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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)FCCMPE AL2026Média

    Fátima, filha de mãe brasileira e pai inglês, nasceu na Alemanha enquanto sua mãe lá estava a serviço do Brasil e seu pai lá trabalhava como vendedor. Já seu irmão bilateral, Otto, nasceu no Brasil, enquanto seus pais estavam de férias visi…

  2. Direito ConstitucionalDireitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988)FCCMPE AL2026Média

    Com relação aos direitos sociais, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,

  3. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)FCCMPE AL2026Média

    Com relação à segurança social, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,

  4. Direito ConstitucionalDa Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)FCCMPE AL2026Média

    Com relação à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, considere: I. A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros, sendo que os f…

  5. Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)FCCALERR2026Média

    O modelo de democracia da Constituição Federal de 1988 reconhece

  6. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FCCALERR2026Média

    Resulte do que precede que a vontade geral é sempre reta e sempre tende para a utilidade pública; mas, não se segue que as deliberações do povo tenham sempre a mesma retidão. Sempre se deseja o próprio bem, mas nem sempre ele é visto. Nunca…

  7. Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e ClassificaçãoFCCALERR2026Média

    Sobre as constituições dos Estados-membros:

  8. Direito ConstitucionalDos Tribunais e Juízes Eleitorais (arts. 118 a 121 da CF/1988)FCCALERR2026Média

    A Justiça Eleitoral foi criada com a outorga do Código Eleitoral de 1932 e, desde então, foi prevista em todas as Constituições Brasileiras, com exceção apenas da Constituição de 1937. Nos termos do que dispõe expressamente a Constituição F…

  9. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos Sociais e dos TrabalhadoresFCCALERR2026Média

    Consoante interpretação da Constituição Federal e das normas aplicáveis às relações de trabalho e emprego feita pelos Tribunais Superiores,

  10. Direito ConstitucionalSistema de Controle Interno (art. 74 da CF/1988)FCCALERR2026Média

    A luz das funções da controladoria, de sua aplicação à gestão pública e das disposições constantes nos arts. 70 e 74 da Constituição Federal de 1988, considere: I. A controladoria, na gestão pública, possui função gerencial, atuando no proc…

  11. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Processo Legislativo (arts. 59 a 69 da CF/1988)FCCALERR2026Média

    Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, será INCOMPATÍVEL com a disciplina constitucional das comissões parlamentares de inquérito (CPI) a

  12. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Processo Legislativo (arts. 59 a 69 da CF/1988)FCCALERR2026Média

    Projeto de lei complementar de iniciativa do Presidente da República, visando a introduzir alterações no diploma legislativo que dispõe sobre a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orça…

  13. Direito ConstitucionalDos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988)FCCALERR2026Média

    De acordo com a Constituição da República, são filiados ao Regime Próprio de Previdência Social os

  14. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)FCCALERR2026Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público

  15. Direito ConstitucionalDa Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988)FCCALERR2026Média

    No que concerne ao processo legislativo, com relação à emenda à Constituição, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,

  16. Direito ConstitucionalUnião: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988)FCCALERR2026Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente à União legislar, dentre outras matérias, sobre

  17. Direito ConstitucionalGeralFCCCM Pres Prudente2026Média

    Bianca, brasileira naturalizada, tem 20 anos de idade e é estudante de Direito. Ana, brasileira nata, tem 67 anos de idade e é professora aposentada. Raul, brasileiro nato, tem 35 anos de idade, é analfabeto e comerciante. Em conformidade c…

  18. Direito ConstitucionalGeralFCCCM Pres Prudente2026Média

    Com relação aos partidos políticos, considere: I. Após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. II. Devem aplicar no mínimo 5% dos recursos do fundo partidário na c…

  19. Direito ConstitucionalGeralFCCCM Pres Prudente2026Média

    Suponha que para as eleições presidenciais de 2026 concorram os candidatos “A”, “B”, “C” e “D” e que nenhum deles alcance a maioria absoluta de votos válidos na primeira votação, sendo o candidato “A” o mais votado, seguido pelos candidatos…

  20. Direito AdministrativoDireitos e Vantagens (Servidores Municipais)FCCPref J Guararapes2024Média

    Atenção: Para responder a questão a seguir, considere o Estatuto do Servidor Municipal de Jaboatão dos Guararapes (Lei Municipal nº 224/1996 e alterações). No que concerne às férias I. Só poderão ser acumulados até 2 períodos de férias por…

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