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41.008 questões no filtro
- Direito ConstitucionalPartidos Políticos (art. 17 da CF/1988)FCCALERR2026Média
Com relação aos partidos políticos, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,
- Direito ConstitucionalGeralFCCCM Pres Prudente2026Média
Amora, professora, 21 anos de idade, é finlandesa e reside no Brasil há dez anos. Ernestina, 17 anos de idade feitos neste ano, é brasileira nata, reside no Brasil e é estudante do ensino médio. Suponha que ainda esteja em curso o prazo par…
- Direito AdministrativoRegime Disciplinar (Servidores Municipais)FCCPref J Guararapes2024Média
Atenção: Para responder a questão a seguir, considere o Estatuto do Servidor Municipal de Jaboatão dos Guararapes (Lei Municipal nº 224/1996 e alterações). Considere a situação hipotética: Dionísio é servidor público do Município de Jaboatã…
- Direito AdministrativoRegime Disciplinar (Servidores Municipais)FCCPref J Guararapes2024Média
Atenção: Para responder a questão a seguir, considere o Estatuto do Servidor Municipal de Jaboatião dos Guararapes (Lei Municipal nº 224/1996 e alterações). A revelação de segredo conhecido em razão do cargo público e a aplicação Irregular…
- Direito AdministrativoDireitos e Vantagens (Servidores Municipais)FCCPref J Guararapes2024Média
Atenção: Para responder a questão a seguir, considere o Estatuto do Servidor Municipal de Jaboatião dos Guararapes (Lei Municipal nº 224/1996 e alterações). Por motivo ele doença, comprovada mediante atestado, ou em decorrência de circunstâ…
- Direito ConstitucionalDas Atribuições do Presidente da República (art. 84 da CF/1988)FCCTRT 112024Média
Diante que estabelece a Constituição Federal, no caso de haver agressão estrangeira que atinja territórios de alguns Estados da Federação brasileira,
- Direito AdministrativoProcesso Administrativo Municipal (Leis Municipais)FCCPref SP2025Média
As decisões proferidas em processos disciplinares poderão, nos termos do Decreto nº 43.233/2003, ser objeto de
- Direito AdministrativoProcesso Disciplinar (Servidores Municipais)FCCPref SP2025Média
A imputação da prática de infração disciplinar aciona a instauração de procedimento disciplinar para apuração dos fatos e responsabilização do servidor público efetivo. A decisão que imputa sanção disciplinar a um servidor efetivo designado…
- Direito AdministrativoLegislação Municipal sobre Improbidade AdministrativaFCCPref SP2025Média
José compareceu a uma repartição pública municipal e, ao ser atendido por um servidor negro, hostilizou-o, exigindo a presença de "um funcionário mais claro e mais inteligente". O superior hierárquico do servidor negro aproximou-se do balcã…
- Direito AdministrativoProcesso Disciplinar (Servidores Municipais)FCCPref SP2025Média
Suponha que tenha sido instaurado inquérito administrativo para apuração de infrações imputadas ao servidor efetivo Marco Aurélio. O servidor notificado não compareceu ao interrogatório, tampouco apresentou defesa no prazo que lhe fora conc…
- Direito AdministrativoLegislação Municipal sobre Improbidade AdministrativaFCCPref SP2025Média
Adelaide ingressou no serviço público municipal de São Paulo/SP em 2023, tendo tomado posse em janeiro daquele ano e entrado em exercício no mês seguinte. Seus colegas Beatriz, Célio, Dalva e Eduardo ingressaram no serviço público municipal…
- Direito AdministrativoLegislação Municipal sobre Acesso à InformaçãoFCCPref SP2025Média
Dra. Sílvia, advogada trabalhista renomada, com escritório na cidade de Belo Horizonte/MG, pretende (hipoteticamente) patrocinar ação trabalhista, a ser movida por um grupo de ex-funcionários (motoristas) contra a Companhia São Paulo de Des…
- Direito AdministrativoLegislação Municipal sobre Serviço PúblicoFCCPref SP2025Média
A Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, em uma de suas páginas na rede mundial de computadores, informa que "A Política de Atendimento é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), instituída pelo Decreto Municip…
- Direito AdministrativoLegislação Municipal sobre Acesso à InformaçãoFCCPref SP2025Média
A Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, por meio de sua Coordenadoria de Promoção da Integridade e Boas Práticas (COPI), inseriu mensagem em página da rede internacional de computadores (<https:1/capital.sp.gov.brlweblcontroladoria_gerall w…
- Direito AdministrativoLegislação Municipal AnticorrupçãoFCCPref SP2025Média
Lineu é um dos sete representantes da sociedade civil com assento no Conselho Municipal de Transparência e Controle Social do Município de São Paulo/SP. Todavia, muitas pessoas consideram que ele não poderia, nem deveria estar lá. Alegam qu…
- Direito AdministrativoLegislação Municipal sobre Acesso à InformaçãoFCCPref SP2025Média
Ora. Sicrana, casada e mãe de três filhos, foi violentada e fortemente agredida por pessoa estranha, tarde da noite, ao sair do plantão que dava na empresa. Ela foi imediatamente socorrida e levada a Hospital Municipal de São Paulo, mas, em…
- Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)FCCFUNAPE2026Média
Eugênio é estrangeiro, originário de país que não é de língua portuguesa e vive no Brasil há 18 anos ininterruptos, onde sempre trabalhou como auxiliar de limpeza em uma empresa privada e não tem condenação penal. Ele tem uma filha, Eva, qu…
- Direito ConstitucionalDas Atribuições do Presidente da República (art. 84 da CF/1988)FCCFUNAPE2026Média
Com relação às atribuições do Presidente da República, é correto afirmar que dentre suas competências privativas está a de
- Direito ConstitucionalDos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988)FCCSAD PE2026Média
O Estado de Pernambuco estuda a criação de uma taxa destinada ao financiamento da saúde pública. Para isso, pretende criar uma “Taxa de Melhoria da Saúde Pública Estadual”. Como método de arrecadação, decide que as empresas do Estado serão…
- Direito ConstitucionalDo Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)FCCSAD PE2026Média
Com relação ao STF, considere: I. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. II. Compete ao…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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