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41.008 questões no filtro
- Direito Processual PenalProcesso Penal, seus Sistemas e PrincípiosFCCPref SP2025Média
Inconformada com a decisão que indeferiu seu pedido de progressão de regime prisional a João, a defesa do sentenciado apresentou recurso para a instância superior, argumentando o seguinte: “Constata-se da decisão a ausência de qualquer anál…
- Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Nulidades Processuais PenaisFCCPref SP2025Média
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as nulidades absolutas
- Direito Processual PenalNulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP)FCCPref SP2025Média
De acordo com o Código de Processo Penal, eventual omissão da denúncia poderá ser suprida a todo tempo, antes
- Direito Processual PenalDo Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP)FCCPref SP2025Média
Sobre o exame de corpo de delito, a cadeia de custódia e a perícia, o Código de Processo Penal estabelece:
- Direito Processual PenalDo Interrogatório do Acusado (arts. 185 a 196 do CPP)FCCPref SP2025Média
Sobre o interrogatório do acusado, o Código de Processo Penal estabelece:
- Direito Processual PenalDa Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP)FCCPref SP2025Média
De acordo com o Código de Processo Penal, bem como a jurisprudência dos tribunais superiores, acerca da busca e apreensão, tem-se
- Direito Processual PenalProcedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos (arts. 513 a 518 do CPP)FCCPref SP2025Média
De acordo com o Código de Processo Penal, a quantidade de testemunhas que cada parte poderá arrolar varia de acordo com o procedimento adotado. Nos processos de julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, que não go…
- Direito Processual PenalDa Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP)FCCDPE AM2025Média
No Processo Penal, quando o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado:
- Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimentos EspeciaisFCCDPE AM2025Média
Sobre os aspectos processuais relacionados aos crimes dolosos contra a vida:
- Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em EspécieFCCDPE AM2025Média
Em relação à cadeia de custódia da prova, é correto afirmar:
- Direito Processual PenalInquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)FCCTRF 42025Média
De acordo com o previsto no Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado: I. de ofício. II. mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público. III. a requerimento do ofendido.…
- Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FCCCETESB2024Média
Considere os seguintes casos hipotéticos, envolvendo investigados absolutamente primários, sem qualquer antecedente criminal e que jamais foram beneficiados com o Acordo de não Persecução Penal, transação penal, ou suspensão condicional do…
- Direito Processual PenalCritério de Fixação de CompetênciaFCCTRF 32024Média
Xisto e Benício, residentes na área territorial da Subseção Judiciária X, cometeram um crime de roubo na divisa entre as Subseções Judiciárias Y e Z, quando abordaram funcionário público federal em serviço, que reside na Subseção Judiciária…
- Direito Processual PenalDos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP)FCCTRF 32024Média
Em uma situação hipotética, Fulvio está sendo processado por crime de roubo praticado contra uma agência bancária da Caixa Econômica Federal na cidade de São Paulo. O processo tem o seu tramite regular e ao final Fulvio é condenado pelo ref…
- Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Penal, seus Sistemas e PrincípiosFCCTJ AL2024Média
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório é inconstitucional e fere os seguintes princípios do processo penal:
- Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade ProvisóriaFCCPref SP2025Média
O Supremo Tribunal Federal pronunciou-se, em recente julgamento, no sentido de que a condução coercitiva de investigados ou de réus para interrogatório representa restrição temporária da liberdade de locomoção mediante condução sob custódia…
- Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FCCALMS2026Média
Considere os seguintes casos hipotéticos: I. Artur praticou infração penal com pena mínima inferior a quatro anos, a qual foi cometida sem violência e grave ameaça, e confessou a conduta. II. Melissa praticou infração penal com pena mínima…
- Direito Processual PenalDa Ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 do CPP)FCCALMS2026Média
João, processado pela prática de crime de furto, teve sua punibilidade extinta pela prescrição. Nos termos do Código de Processo Penal,
- Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FCCMPE AL2026Média
Mário foi vítima de crime de estelionato simples, cuja ação penal pública é condicionada à representação, mas veio a falecer antes de oferecê-la. Neste caso, nos termos do Código de Processo Penal,
- Direito Processual PenalDa Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)FCCMPE AL2026Média
Considere os seguintes casos hipotéticos: I. Marcos, tecnicamente primário, responde a processo pela prática de crime de roubo, com pena privativa de liberdade máxima prevista de dez anos, e teve sua prisão preventiva decretada como garanti…
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