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41.008 questões no filtro
- Direito PenalConceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito PenalFCCDPE AM2025Média
De acordo com a perspectiva histórica da pena de prisão:
- Direito PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o PatrimônioFCCDPE AM2025Média
Camila foi denunciada pelo delito de furto qualificado por concurso de agentes e rompimento de obstáculo, praticado durante o repouso noturno (art. 155, §§ 1º e 4º, inciso II, do Código Penal). Segundo a denúncia, no dia 14 de abril de 2024…
- Direito PenalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (art. 311 do CP)FCCDPE AM2025Média
Marcelo foi denunciado pela prática dos delitos de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previstos nos artigos 180, caput, e 311, § 2º, III, ambos do Código Penal, em concurso material. Isso porque, no dia 10…
- Direito PenalDa Prescrição (arts. 108 a 119 do CP)FCCDPE AM2025Média
Giovana, primária e de bons antecedentes, foi denunciada pela prática dos delitos previstos no artigo 129, caput, do Código Penal (pena: 3 meses a 1 ano), e no artigo 140, § 3º, do Código Penal (pena: 1 ano a 3 anos), em concurso material,…
- Direito PenalDos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP)FCCDPE AM2025Média
Adriano, ciente da morte de seu grande inimigo, Roger, passou a falar para todos os moradores de sua pequena cidade que Roger era um grande bandido, pois era responsável pela receptação de todos os veículos furtados na região. Neste caso:
- Direito PenalDos Crimes contra a Assistência Familiar (arts. 244 a 247 do CP)FCCDPE AM2025Média
João tem 65 anos e foi vítima de um crime. De acordo com o que vem disposto no código penal, em razão da idade de João,
- Direito PenalHomicídio (art. 121 do CP)FCCTRF 42025Média
O feminicídio é um crime hediondo praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. De acordo com a legislação vigente, o feminicídio se tornou um crime autônomo, pois ele
- Direito PenalPeculato (art. 312 do CP)FCCTRF 42025Média
Josias, funcionário público de um determinado município do Estado do Rio Grande do Sul, em meados do mês de Maio de 2024, durante o período em que o Estado foi atingido por ume enchente histórica que deixou milhares de cidadãos desabrigados…
- Direito PenalTráfico de Influência (art. 332 do CP)FCCTRF 42025Média
Determinada secretária de um escritório de advocacia, alegando ter prestígio junto a magistrados do Tribunal de Justiça de determinado Estado, solicitava aos advogados valores para supostamente influenciar nos atos dos aludidos funcionários…
- Direito PenalImpedimento, Perturbação ou Fraude de Concorrência (art. 335 do CP)FCCTRF 42025Média
Em uma licitação na modalidade concorrência pública realizada por determinado órgão público, chegou ao conhecimento da Administração que determinado particular na condição de licitante ofereceu vantagem para que algumas licitantes retirasse…
- Direito PenalDos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP)FCCMPE PI2025Média
De acordo com a legislação vigente, injuriar alguém é
- Direito PenalConcussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP)FCCSEFAZ PI2025Média
Ricardo e Rodolfo, policiais militares de um determinado Estado brasileiro, durante patrulhamento regular realizado no município “X”, surpreendem Caio chegando a um local conhecido por ser ponto de venda de drogas, trazendo consigo em sua m…
- Direito PenalFalsificação de Papéis Públicos (art. 293 do CP)FCCSEFAZ PI2025Média
Josué, aproveitando-se dos equipamentos emprestados por um amigo, falsificou inúmeros bilhetes de transporte público administrado por determinado Município, colocando-os em circulação. A polícia inicia intensa investigação e consegue apurar…
- Direito PenalDos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359-I a 359-T do CP)FCCSEFAZ PI2025Média
Sobre os crimes contra o estado democrático de direito previstos no Código Penal, instituídos pela Lei nº 14.197/2021, analise o caso hipotético a seguir: José, eleitor de um determinado município do Piauí, apoiador do candidato "Xisto" dur…
- Direito PenalCorrupção Passiva (art. 317 do CP)FCCSEFAZ PI2025Média
Mario, recém-empossado no cargo de servidor público, recebeu notícia da prática, por determinada empresa, de irregularidades cuja fiscalização é de sua responsabilidade. Ato contínuo, procurou o dono da empresa, solicitando dez mil reais pa…
- Direito PenalDa Prescrição (arts. 108 a 119 do CP)FCCSEFAZ PI2025Média
Thiago, servidor público estadual, foi processado e definitivamente condenado pela prática de crime de peculato (art. 312, caput, do Código Penal) às penas de reclusão de dois anos e dez dias-multa, o unitário no mínimo legal. Os fatos fora…
- Direito PenalDas Penas Restritivas de Direitos (arts. 43 a 48 e 54 a 57 do CP)FCCSEFAZ PI2025Média
Considere os seguintes casos hipotéticos, em que houve aplicação de penas em processos criminais: I. José, primário, foi condenado a um ano de reclusão por ordenar operação de crédito externo, sem prévia autorização legislativa (art. 359-A,…
- Direito PenalQuestões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do CP)FCCPIAUÍPREV2024Média
Rinaldo, funcionário público, auditor fiscal de um determinado Estado Brasileiro, comparece na empresa "X· para realizar a fiscalização tributária, após suspeitas de que a referida empresa estaria suprimindo tributo, prestando declaração fa…
- Direito PenalCondescendência Criminosa (art. 320 do CP)FCCSEAD PI2024Média
Leandra, Reitora de uma determinada universidade pública, após tomar conhecimento de um caso de abuso sexual praticado por um professor da referida instituição de ensino contra uma aluna, deixa, por indulgência, de levar o fato ao conhecime…
- Direito PenalCorrupção Ativa (art. 333 do CP)FCCIPREM SP2024Média
Sófocles era proprietário do estabelecimento Altas Horas, que funcionava como uma casa de espetáculos "de fachada", pois em seu interior mantinha, de fato, a exploração de máquinas caça-níqueis e de outros jogos de azar, em desacordo com a…
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