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41.008 questões no filtro
- Direito PenalPrincípios Modernos de Direito PenalFCCTJ AL2024Média
Adelmo foi condenado, com sentença transitada em julgado, e está cumprindo pena em estabelecimento prisional. Sua companheira, Rita, ao tentar visitá-lo, foi surpreendida no momento da revista tentando ingressar no local portando substância…
- Direito PenalPrincípios Modernos de Direito PenalFCCTJ AL2024Média
Quando um delito menos grave é meio necessário ou normal na fase de preparação ou execução de outro mais danoso, o agente apenas será responsabilizado pelo último crime. Para tanto, porém, é imprescindível a constatação do nexo de dependênc…
- Direito PenalConcussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP)FCCTJ AL2024Média
João, investigador de polícia, demonstrou interesse em adquirir um aparelho celular em uma página na internet, anunciado por Paulo, proprietário do telefone. No local combinado para a transação, João pediu para que Paulo exibisse a nota fis…
- Direito PenalFalsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP)FCCTJ AL2024Média
Durante uma abordagem policial por suspeita de prática de crime, José Bonilácio da Silva apresentou-se perante a autoridade policial e subscreveu o Termo de Auto de Prisão em Flagrante Delito e Termo de Qualificação, Vida Pregressa e Interr…
- Direito PenalConcussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP)FCCPref J Guararapes2024Média
Apolo e Dionísio, respectivamente, prefeito municipal e secretário de saúde do Município de Atlântida, na qualidade de funcionários públicos, em prévio acordo de vontade, e cada um na sua área de atuação e poder de decisão, passaram e exigi…
- Direito PenalDos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359-A a 359-H do CP)FCCSEFAZ GO2026Média
Há crime contra as finanças públicas (art. 359-A a 359-H, do Código Penal) na conduta do administrador que
- Direito PenalConcurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)FCCALERR2026Média
Quanto ao concurso de pessoas,
- Direito PenalConcurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)FCCALERR2026Média
Determinada autoridade pública, valendo-se do cargo, passou a exigir de pessoas por ela indicadas para ocupação de cargos em comissão o repasse periódico de parte das remunerações percebidas, como condição para nomeação e permanência nos ca…
- Direito PenalDo Furto (arts. 155 e 156 do CP)FCCALMS2026Média
Ricardo, usuário de drogas, aproveitando-se que a casa estava vazia durante o final de semana, ingressa na casa do avô, Pedro, que tem 70 anos de idade, após danificar a porta da cozinha com uma marreta, e furta dinheiro, joias e aparelhos…
- Direito PenalDo Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP)FCCALMS2026Média
Diego, dono de uma oficina mecânica, é procurado pelo cliente Emerson para simples troca de óleo. Durante a execução dos trabalhos, Diego, agindo com dolo, ciente de que o automóvel estava em perfeito estado e sem qualquer problema mecânico…
- Direito PenalCondescendência Criminosa (art. 320 do CP)FCCALMS2026Média
Marcela, chefe de uma determinada repartição pública do Estado do Mato Grosso do Sul, descobre que a funcionária pública Mirela, da mesma repartição, sua subordinada, está fraudando documentos em procedimentos licitatórios para que uma dete…
- Direito PenalQuestões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)FCCDPE MA2026Média
Sobre os crimes contra o patrimônio, considere: I. O furto qualificado pelo concurso de agentes com adolescente de 17 anos não atrai a corrupção de menores, sob pena de configurar bis in idem. II. O furto de fios utilizados para forneciment…
- Direito PenalSuspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP)FCCDPE MA2026Média
Luís Alberto é reincidente e estava em cumprimento de pena em regime fechado, em razão de condenações pelo delito de estelionato (art. 171, do CP) e roubo qualificado pelo concurso de pessoas (art. 157, § 2º, inc. II, do CP), ambos praticad…
- Direito PenalElementos do Fato TípicoFCCALMS2026Média
Na Coluna A são apresentados os seguintes elementos relacionados ao fato típico no Direito Penal, enquanto que na Coluna B são apresentadas definições desses elementos. Coluna A Coluna B a. Dolo 1. O crime se considera praticado quando se r…
- Direito PenalSuspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional (arts. 77 a 90 do CP)FCCALMS2026Média
Nos casos de crime hediondo, o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado, cumpridos os demais requisitos e cumpridos mais de
- Direito PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a PessoaFCCDPE BA2026Média
A respeito dos delitos de violência doméstica,
- Direito PenalCorrupção Passiva (art. 317 do CP)FCCSEFAZ GO2026Média
Conforme apurado, no dia 4/12/2023, por volta das 18h, em um bar, no centro de determinado município, João, agente penitenciário, recebeu vantagem indevida em razão de sua função. Na mesma ocasião, uma mulher ofereceu a referida vantagem co…
- Direito PenalFeminicídio (art. 121-A do CP)FCCMPE AL2026Média
Messias é casado com Melissa há 15 anos e pai de dois filhos, Gael e Ana, com 7 e 10 anos de idade, respectivamente. O relacionamento entre o casal passou por inúmeros problemas e Melissa foi vítima de atos de violência doméstica praticados…
- Direito PenalDos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216-B do CP)FCCMPE AL2026Média
Eduardo é proprietário e chef de cozinha de um respeitado restaurante na cidade de Maceió/AL. Na festa de final de ano, durante amigo secreto, Eduardo presenteia a hostess do seu estabelecimento, Rosana, sua amiga secreta, com um conjunto d…
- Direito PenalDo Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP)FCCMPE AL2026Média
Rubens, de 72 anos de idade, recebe contato telefônico por meio do aplicativo WhatsApp, comunicando que possui dívida com a Receita Federal, e que deve pagar, imediatamente, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Induzido em erro, Ruben…
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