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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Contabilidade PúblicaIngressos e Dispêndios PúblicosFCCPGE-AM2022Média

    A arrecadação da receita oriunda da alienação de uma patente desenvolvida por uma entidade pública estadual deve ser classificada como receita orçamentária desta entidade na espécie

  2. Contabilidade PúblicaIngressos e Dispêndios PúblicosFCCTRT - 20ª REGIÃO (SE)2024Média

    Quanto às receitas públicas, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público determina que

  3. Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCDPE-SP2019Média

    Segundo a Constituição Federal de 1988, “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da c…

  4. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCTRF - 3ª REGIÃO2019Média

    Sobre as questões processuais previstas na Lei n° 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro, é correto afirmar:

  5. Administração Financeira e OrçamentáriaLC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade FiscalFCCPrefeitura de Recife - PE2019Média

    A Lei de Responsabilidade Fiscal, além de contemplar a fixação de limites máximos de comprometimento da receita com despesas de pessoal, estabelece vedações específicas, pautadas pelo conceito de gestão fiscal responsável, entre as quais, a

  6. Direito PenalModalidades das Penas Restritivas de DireitoFCCTJ-GO2021Média

    No que se refere às penas restritivas de direitos,

  7. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-GO2021Média

    A progressão de regime

  8. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFCCPGE-AM2022Média

    Camilo e Eça são servidores na mesma repartição estadual, com a diferença de que Camilo ocupa cargo em comissão, enquanto Eça é servidor admitido nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Embora seus vínculos sejam de natu…

  9. Administração Financeira e OrçamentáriaProgramação Orçamentária e FinanceiraFCCTRT - 14ª Região (RO e AC)2022Média

    A Lei nº 4.320/64 estabelece que o superávit do orçamento corrente é classificado como

  10. Administração PúblicaGoverno Eletrônico e TransparênciaFCCTRT - 4ª REGIÃO (RS)2022Média

    Com base no que dispõe a Lei nº 12.527/2018, que regula o direito de acesso a informações, considere as seguintes assertivas: I. É vedado o anonimato do solicitante, devendo o requerimento conter a identificação do requerente. II. Afigura-s…

  11. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-CE2022Média

    Sobre as sanções e faltas disciplinares durante o cumprimento de pena:

  12. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCMPE-PE2022Média

    Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e expedição da guia de recolhimento para a execução, o cumprimento da pena privativa de liberdade é iniciado pelo apenado primário que praticou o crime com grave ameaça à vítima. Par…

  13. Administração Financeira e OrçamentáriaProgramação Orçamentária e FinanceiraFCCSEAD-PI2024Média

    Nos termos da Lei nº 4.320/1964, são receitas correntes, dentre outras,

  14. Administração Financeira e OrçamentáriaReceita PúblicaFCCSEFAZ-PI2025Média

    No âmbito da elaboração do orçamento, a Lei n 4.320/1964 prevê que a receita pública será classificada na categoria econômica de:

  15. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCTJ-MA2019Média

    De acordo com a Lei de Execução Penal,

  16. Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFOFCCPrefeitura de Manaus - AM2019Média

    No que se refere aos instrumentos de planejamento de um ente público municipal, a Lei Complementar n° 101/2000 e o Manual de Demonstrativos Fiscais determinam que

  17. Administração Financeira e OrçamentáriaLC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade FiscalFCCPrefeitura de Recife - PE2019Média

    Um determinado ente público municipal definiu o valor de R$ 5.500.000,00 para a Reserva de Contingência para o exercício financeiro de 2018. Assim, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, o ente considerou, no somatório das receitas q…

  18. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-AM2021Média

    Antônio cumpre pena pela prática do crime de homicídio qualificado e, após alcançar o lapso temporal necessário para fins de progressão de regime e possuir bom comportamento carcerário atestado pela direção da penitenciária, teve seu pedido…

  19. Administração Financeira e OrçamentáriaProgramação Orçamentária e FinanceiraFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média

    Na Lei Orçamentária Anual de um ente público, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, a

  20. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCMPE-PE2022Média

    Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental no preso, o incidente visando a substituição da pena por medida de segurança poderá ser instaurado

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