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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Direito TributárioJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal)FCCPref J Guararapes2024Média

    Nos termos do último relatório "Justiça em Números", publicado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2024 (ano-base 2023) as execuções fiscais correspondem a 31% de todos os processos judiciais pendentes, sendo o principal fator para a taxa…

  2. Direito TributárioJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBIFCCPref J Guararapes2024Média

    O Imposto sobre a Transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI) é t…

  3. Direito TributárioImposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN)FCCPref J Guararapes2024Média

    A Constituição define o imposto de competência dos Municípios, ISS como o imposto incidente sobre serviços de qualquer natureza não compreendidos na competência dos Estados para a instituição do ICMS, assim definidos em lei complementar. No…

  4. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração PúblicaFCCPGE TO2025Média

    Por algum tempo se observou controvérsia doutrinária e jurisprudencial acerca dos impactos da concessão de aposentadoria nos vínculos empregatícios, inclusive no serviço público. Para além da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do…

  5. Direito ConstitucionalDisposições Preliminares (arts. 1º a 4º da LOM-SP)FCCPref SP2025Média

    Em agosto de 2023, foi realizado congresso denominado "Diplomacia de Cidades e Cooperação Internacional", que contou "com a participação de coordenadores das principais agências da Organização das Nações Unidas, redes de cidades, corpo cons…

  6. Direito TributárioDisposições Gerais da Legislação (arts. 96 a 100 do CTN)FCCCGE PI2025Média

    A Lei Ordinária do ITCMD de determinado Estado brasileiro foi alterada, com a intenção de proporcionar aumento da arrecadação desse imposto. A principal alteração foi a redefinição, por meio dessa lei, do contrato de compra e venda. De acor…

  7. Direito TributárioJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Garantias e Privilégios do Crédito TributárioFCCPGE MT2025Média

    Acerca das garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar, à luz Código Tributário Nacional e da jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal:

  8. Direito TributárioRepartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)FCCPGE TO2025Média

    Acerca da repartição de receitas tributárias prevista na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:

  9. Direito ConstitucionalDa Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)FCCTJ AL2024Média

    Na cidade de Piranhas, o poder público municipal iniciou a distribuição de preservativos, masculinos e femininos, de forma gratuita, livre e universal, em todas as unidades básicas de saúde, escolas, centros de convivência e espaços cultura…

  10. Direito ConstitucionalDos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988)FCCPIAUÍPREV2024Média

    A Assembleia Legislativa de determinado Estado aprovou, e o Governador sancionou, projeto de lei de iniciativa de Deputado Estadual, introduzindo alteração na lei que institui regime de previdência complementar para servidores públicos esta…

  11. Direito ConstitucionalDo Presidente e Vice Presidente da República (arts. 76 a 83 da CF/1988)FCCSEAD PI2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, em relação às eleições presidenciais:

  12. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)FCCSEAD PI2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público

  13. Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e ElegibilidadeFCCSEAD PI2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de

  14. Direito ConstitucionalDos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988)FCCTRT 202024Média

    Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão Thaís é brasileira, tem 45 anos de idade e é membro do Ministério Público Federal com 16 anos de efetivo exercício. Cristina é brasileira, tem 38 anos de idade e é membro do…

  15. Direito ConstitucionalComposição do Ministério PúblicoFCCTRT 62025Média

    Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão. Felisberto é Procurador-Geral da República, tendo ingressado na carreira do Ministério Público há 20 anos. Com base nas informações fornecidas, Felisberto é chefe do Ministé…

  16. Direito ConstitucionalMunicípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988)FCCPref SP2025Média

    Considere o art. 82 da Lei nº 4.320/1964 abaixo transcrito: Artigo 82. O Poder Executivo anualmente, prestará contas ao Poder Legislativo, no prazo estabelecido nas Constituições ou nas Leis orgânicas dos Municípios. § 1º. As contas do Pode…

  17. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)FCCTRT 152025Média

    A destituição do Procurador-Geral da República,

  18. Direito ConstitucionalDos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988)FCCTRT 12025Média

    Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão. Maressa, brasileira naturalizada, 40 anos de idade, é advogada com 15 anos de efetiva atividade profissional. Renato, brasileiro nato, 61 anos de idade, é membro do Ministér…

  19. Direito ConstitucionalGarantias e Vedações (Ministério Público)FCCSEFAZ PI2025Média

    Peter é membro do Ministério Público Federal há quase três anos e pretende exercer uma função pública de magistério. Pollyana é membro do Ministério Público do Trabalho há um ano e pretende exercer a advocacia na área do Direito do Trabalho…

  20. Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADI por Omissão)FCCCGE PI2025Média

    O Presidente da República propôs uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão de medida para tomar efetiva norma constitucional. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, nessa ação deverá ser previamente ouvido o

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