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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCDPE-AM2022Média

    São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo a Lei Maria da Penha, a violência

  2. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCPrefeitura de Recife - PE2022Média

    Mariana, de 30 anos, já sofreu violência doméstica há alguns anos e participa de um grupo de acompanhamento para mulheres que enfrentaram essa situação. Relata que o atendimento policial foi realizado por uma servidora e que durante todo o…

  3. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCDPE-AP2022Média

    Elis, mulher transexual, sofreu violência física e psicológica praticada por seu pai. Em razão disso, ela procurou a Defensoria Pública para adoção das medidas cabíveis. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, aplica-se a Lei Maria da…

  4. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCTJ-MA2019Média

    A Lei Maria da Penha prevê a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a possibilidade da constituição de uma equipe composta por profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde. Compet…

  5. Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013FCCTJ-MA2019Média

    Acerca do que dispõe a Lei de Organizações Criminosas (Lei n° 12.850/2013),

  6. Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)FCCSANASA Campinas2019Média

    Considere as seguintes hipóteses: I. Interdição administrativa. II. Fusão de ramais prediais. III. Desapropriação do imóvel. IV. Interrupção do fornecimento de água pelo período de 90 dias, por solicitação do usuário. Nos termos do Regulame…

  7. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCBANRISUL2019Média

    A violência institucional, abarcada na definição de violência contra as mulheres, adotada pela Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, é considerada, nesse documento, em termos gerais, como aquela

  8. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCTJ-MS2020Média

    Quanto às medidas protetivas de urgência, correto afirmar que

  9. Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCMANAUSPREV2021Média

    Servidor público do Município de Manaus que praticar conduta reprovável, por ação ou omissão, e em desconformidade com dever jurídico a ele imposto,

  10. Legislação Penal EspecialLei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998FCCMANAUSPREV2021Média

    A lavagem de dinheiro é combatida nacional e internacionalmente. Essa prática consiste em “um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam a incorporação na economia de cada país, de modo transitório ou permanente, de recursos…

  11. Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCMANAUSPREV2021Média

    Quanto aos benefícios compreendidos ao segurado e aos seus dependentes, conforme estabelece a Lei Municipal n° 870/2005, com suas alterações,

  12. Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCMANAUSPREV2021Média

    Conforme Lei Municipal nº 870/2005, e alterações, que reestrutura o Regime Próprio da Previdência Social municipal, permanece filiado ao RPPS, na qualidade de segurado, o servidor titular de cargo efetivo

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaFCCSEFAZ-SC2021Média

    O valor do ICMS devido ao Estado de Santa Catarina pela loja Máquina Nova Ltda., em decorrência das operações com mercadorias, realizadas no mês de julho de 2021, é, em reais,

  14. Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCMANAUSPREV2021Média

    Homero é servidor falecido da Secretaria de Saúde do Município de Manaus. Relativamente ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos a que esteve vinculado, conforme previsão Lei Municipal no 870/2005, e suas alterações,…

  15. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCDPE-RR2021Média

    Ana Lúcia é casada com Mário sob o regime de comunhão parcial de bens. Após Ana Lúcia manifestar a intenção de se divorciar, Mário passou a esconder de Ana Lúcia informações sobre o orçamento familiar e tentou realizar vendas e doações dos…

  16. Legislação Penal EspecialLei 9.034 de 1995 (revogado pela Lei 12.850 de 2.013) - Definição de organização criminosa. Investigação criminal, meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e procedimento criminalFCCDPE-GO2021Média

    A Polícia Civil de Goiás instaurou inquérito policial em desfavor de Alberto para apurar a prática do crime de falsificação de produtos medicinais. Ainda durante a fase persecutória, o advogado de Alberto procurou o Ministério Público Estad…

  17. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média

    A Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, no seu Art. 30, afirma que compete à equipe de atendimento multidisciplinar, entre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito ao juiz, ao Minis…

  18. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCTJ-CE2022Média

    Sobre a Lei “Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006) é correto afirmar:

  19. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCDPE-AM2019Média

    Na definição da competência territorial para os processos cíveis regidos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), tal como nela expressamente previsto,

  20. Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013FCCTRF - 3ª REGIÃO2019Média

    No início do ano de 2019, a Polícia Federal deflagrou uma operação que desmantelou uma organização criminosa de 20 pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, destinada à lavagem de dinheiro ilícito obtido de…

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