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41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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41.008 questões no filtro
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)FCCSANASA Campinas2019Média
As áreas de Proteção e de Preservação Permanente, segundo o que prevê expressamente o Plano Diretor do Município de Campinas,
- Legislação Penal EspecialLei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998FCCTRF - 4ª REGIÃO2019Média
Xisto está sendo processado por crime de lavagem de dinheiro, pois ocultou valores em espécie recebidos ilicitamente de empresa pública federal. No curso do processo, Xisto, assistido por seu advogado, resolve colaborar espontaneamente com…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCSEMEF de Manaus - AM2019Média
O Código Tributário do Município de Manaus arrola algumas taxas que podem ser cobradas em razão da prestação de serviços pela municipalidade. De acordo com o referido Código, a taxa de
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCSEMEF de Manaus - AM2019Média
Autoridades Fiscais do Município de Manaus apuraram que o ISSQN, o IPTU e o ITBI, por razões diversas, deixaram de ser lançados em nome de diversos contribuintes do Município de Manaus. No caso do ISSQN, especificamente, a omissão quanto ao…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCSEMEF de Manaus - AM2019Média
De acordo com a Lei municipal nº 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que instituiu o IPTU no Município de Manaus, os imóveis localizados na zona urbana e na zona de transição urbana de Manaus ficam sujeitos à inscrição no Cadastro Imobiliário…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCSEMEF de Manaus - AM2019Média
De acordo com a Lei municipal nº 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que instituiu o IPTU no Município de Manaus,
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCSEMEF de Manaus - AM2019Média
A Lei municipal nº 1.628, de 30 de dezembro de 2011, dispõe sobre o IPTU no Município de Manaus e estabelece que este imposto tem como hipótese de incidência a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, localizado na zona urbana…
- Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCSEFAZ-BA2019Média
De acordo com a Lei federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a fim de preservar a integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, o juiz
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCSEMEF de Manaus - AM2019Média
De acordo com a Lei municipal nº 2.251, de 02 de outubro de 2017, do Município de Manaus, o regime especial de tributação fixa anual do ISSQN foi instituído para
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCSEMEF de Manaus - AM2019Média
O Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, do Município de Manaus, contempla diversas regras atinentes à consulta em matéria tributária. De acordo com este Decreto,
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCSEMEF de Manaus - AM2019Média
O aparelho de televisão de Fabiano não está funcionando. Em razão disso, ele o levou, em seu próprio veículo, à empresa “Só Consertos Ltda.”, localizada em Manaus, para que ela efetuasse os reparos necessários. Depois de examinar o aparelho…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCSEMEF de Manaus - AM2019Média
De acordo com o Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal no Município de Manaus e disciplina a produção e a análise das provas no âmbito do referido processo,
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCSEMEF de Manaus - AM2019Média
De acordo com o Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal do Município de Manaus,
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Recife (Pernambuco)FCCPrefeitura de Recife - PE2019Média
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, considera-se abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 dias consecutivos. A reassunção das atribuições, depois de consumado o ab…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Recife (Pernambuco)FCCPrefeitura de Recife - PE2019Média
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Recife, com relação à acumulação de cargo público, é correto afirmar:
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Recife (Pernambuco)FCCPrefeitura de Recife - PE2019Média
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, com relação à vacância de cargo, a vaga ocorrerá, dentre outras hipóteses,
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Recife (Pernambuco)FCCPrefeitura de Recife - PE2019Média
A fase externa das licitações realizadas no Município de Recife, na modalidade pregão eletrônico, conforme disciplina do Decreto Municipal n° 22.592, de 22 de janeiro de 2007,
- Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCAL-AP2020Média
No trabalho profissional do assistente social na Assembleia Legislativa, uma servidora solicitou esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha. Com relação à referida lei, foi informado que:
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCMANAUSPREV2021Média
Nos termos da Lei de Processo Administrativo do Município de Manaus, a intimação, no processo administrativo,
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCMANAUSPREV2021Média
A Lei Municipal n° 870/2005 estipula como base de contribuição
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