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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCMANAUSPREV2021Média

    Em relação ao caráter contributivo, a Portaria n° 402/2008 do MPS estabelece que

  2. Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCMANAUSPREV2021Média

    A Lei Municipal n° 870/2005 estipula que o regime financeiro do Plano de Benefícios será

  3. Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCMANAUSPREV2021Média

    Conforme previsto na Lei Municipal n° 870/2005, com suas alterações, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Manaus compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades, EXCETO:

  4. Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCMANAUSPREV2021Média

    À luz da Lei Municipal nº 1.997/2015, os processos administrativos iniciam-se

  5. Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCMANAUSPREV2021Média

    Autoridade legalmente competente para decidir os recursos administrativos apresentados em processos disciplinados pela Lei Municipal nº 1.997/2015 pretende delegar referida competência, em razão de circunstância de índole hierárquica. A del…

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaFCCSEFAZ-SC2021Média

    Os valores da soma das bases de cálculos e do ICMS devido pela loja Máquina Nova Ltda. ao Estado de Santa Catarina, em decorrência das operações tributadas com mercadorias, realizadas pela loja, em agosto de 2021, são, respectivamente, em r…

  7. Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCMANAUSPREV2021Média

    Nos termos previstos na Lei Municipal n° 870/2005, com suas alterações, a perda da qualidade de dependente de segurado ocorre

  8. Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCMANAUSPREV2021Média

    No tocante à deflagração do processo administrativo, a Lei de Processo Administrativo Municipal (Lei Municipal no 1.997/2015) dispõe:

  9. Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCMANAUSPREV2021Média

    No que tange à demissão dos servidores públicos, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Lei no 1.118/1971) dispõe:

  10. Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCMANAUSPREV2021Média

    O Conselho Municipal de Previdência, órgão deliberativo que compõe a estrutura organizacional da MANAUSPREV, conforme estatuído na Lei Municipal de Manaus no 2.419/2019, é composto por

  11. Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCMANAUSPREV2021Média

    Para cumprimento das finalidades estabelecidas no Regimento Interno da MANAUSPREV, aprovado pelo Decreto Municipal no 4.846/2020, compete à MANAUSPREV, dentre outras atribuições,

  12. Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCMANAUSPREV2021Média

    Segundo o que estabelece a Lei Orgânica do Município de Manaus, a arrecadação de receitas dos órgãos vinculados à Administração direta, indireta e fundacional

  13. Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013FCCTJ-GO2021Média

    Em relação ao acordo de colaboração premiada, a Lei de Organização Criminosa, Lei n° 12.850, de 02 de agosto de 2013, estabelece:

  14. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média

    A violência contra a mulher é uma das formas de violação dos direitos humanos. A Lei Maria da Penha estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a lei, quando for o caso, a mulher em situ…

  15. Legislação Penal EspecialLei nº 2.889 de 1956 - Crime de GenocídioFCCSEC-BA2022Média

    Segundo dispõe expressamente a Lei federal nº 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, adota medidas que visem

  16. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCSEC-BA2022Média

    Segundo expressamente disposto na Lei federal n° 11.340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão, baseada no gênero e ocorrida

  17. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCDPE-AM2022Média

    Aline, mulher que sofre violência doméstica, procura a Defensoria Pública para atendimento. Sobre as medidas protetivas da Lei Maria da Penha,

  18. Legislação MunicipalLegislação do Município de Recife (Pernambuco)FCCPrefeitura de Recife - PE2022Média

    Ao funcionário público do Recife, conforme previsto na Lei Municipal nº 14.728/1985 e alterações, é expressamente PROIBIDO

  19. Legislação MunicipalLegislação do Município de Recife (Pernambuco)FCCPrefeitura de Recife - PE2022Média

    A Lei nº 17.199/2006, com suas alterações posteriores, que institui no âmbito da cidade do Recife a Política Municipal de inclusão da pessoa com deficiência, adota expressamente como linha de ação da política de inclusão,

  20. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCDPE-PB2022Média

    Sobre o feminicídio, é correto afirmar:

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