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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Legislação MunicipalLegislação do Município de Fortaleza (Ceará)FCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Nos termos da Lei Orgânica do Município (LOM) de Fortaleza, a Política de Desenvolvimento Urbano executada pelo Município tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitant…

  2. Legislação MunicipalLegislação do Município de Fortaleza (Ceará)FCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Augusto é servidor da Câmara Municipal de Fortaleza e possui um histórico de constante absenteísmo em serviço. Ao longo do ano de 2017, faltou 61 vezes ao trabalho, de forma não contínua e sem justificativas, tendo a última falta ocorrido e…

  3. Legislação MunicipalLegislação do Município de Fortaleza (Ceará)FCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Segundo a Lei Orgânica do Município de Fortaleza, no que se refere aos servidores públicos,

  4. Legislação MunicipalLegislação do Município de Fortaleza (Ceará)FCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    A respeito das penalidades disciplinares, dispõe o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza que:

  5. Legislação MunicipalLegislação do Município de Fortaleza (Ceará)FCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, é causa de vacância de cargo público

  6. Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)FCCPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    A Lei municipal n° 3.359, de 09 de novembro de 1983, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de São José do Rio Preto, estabelece regras a respeito da consulta sobre matéria tributária. De acordo com esse Código,

  7. Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)FCCPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    A Lei Complementar municipal n° 323, de 27 de outubro de 2010, dispõe sobre o ITBI no Município de São José do Rio Preto, enquanto que a Lei Complementar municipal nº 96, de 29 de dezembro de 1998, dispõe sobre o IPTU no mesmo Município. De…

  8. Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)FCCPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    A Lei municipal n° 3.359, de 09 de novembro de 1983, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de São José do Rio Preto, estabelece regras a respeito da contribuição de melhoria. De acordo com esse Código,

  9. Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)FCCPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    De acordo com a Lei Complementar municipal n° 178, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza − ISSQN,

  10. Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)FCCPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    De acordo com a Lei Complementar municipal n° 178, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza − ISSQN, o imposto incide sobre

  11. Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)FCCPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    De acordo com o Código Tributário do Município de São José do Rio Preto, instituído pela Lei n° 3.359, de 09 de novembro de 1983, que contém regras a respeito do Auto de Infração e Imposição de Multa − AIIM,

  12. Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)FCCPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    A Lei n° 3.359, de 09 de novembro de 1983, instituiu o Código Tributário do Município de São José do Rio Preto. De acordo com esse Código, está sujeita à prévia licença da Prefeitura e ao pagamento antecipado da taxa de licença para execuçã…

  13. Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)FCCPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    A Lei n° 8.822, de 18 de dezembro de 2002, disciplina a atividade relativa aos serviços de transporte individual de passageiros, em motocicletas, mediante aluguel − mototáxi, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.…

  14. Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)FCCPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    De acordo com a Lei Complementar n° 17, de 17 de dezembro de 1992, que instituiu o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município de São José do Rio Preto, o trânsito é livre e a sua regulamentação tem…

  15. Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)FCCPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    De acordo com a Lei Complementar n° 17, de 17 de dezembro de 1992, que instituiu o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município de São José do Rio Preto, a Prefeitura fiscalizará, no interesse público…

  16. Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)FCCPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    De acordo com a Lei Complementar n° 17, de 17 de dezembro de 1992, que instituiu o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município de São José do Rio Preto, a exploração dos meios de publicidade no munic…

  17. Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)FCCPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    A Lei Complementar n° 588, de 1° de março de 2019, institui e regula, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, a fase contenciosa do processo administrativo de natureza tributária, fiscal e de posturas. Segundo essa Lei Compleme…

  18. Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)FCCPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    O Decreto n° 16.888, de 27 de setembro de 2013, disciplina, entre outras coisas, a inscrição no Cadastro Mobiliário do Município de São José do Rio Preto. De acordo com esse Decreto, a

  19. Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)FCCPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    De acordo com a Lei Complementar n° 17, de 17 de dezembro de 1992, que instituiu o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município de São José do Rio Preto, a Prefeitura Municipal exercerá fiscalização s…

  20. Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)FCCPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    De acordo com a Lei Complementar n° 17, de 17 de dezembro de 1992, que institui o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município de São José do Rio Preto, o lixo das habitações deve ser acondicionado em…

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