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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Legislação EstadualLegislação do Estado de RoraimaFCCAL-RR2026Média

    Sobre o recurso administrativo, nos termos da Lei Estadual nº 418/2004,

  2. Legislação EstadualConstituição do Estado de RoraimaFCCAL-RR2026Média

    De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Roraima, poderá ser feita a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa mediante

  3. Legislação EstadualLegislação do Estado de RoraimaFCCAL-RR2026Média

    De acordo com o que estabelece a Resolução n2 015/2024, que disciplina a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, é competência do Controlador-Geral

  4. Legislação EstadualLegislação do Estado de RoraimaFCCAL-RR2026Média

    De acordo com o que estabelece a Resolução nº 015/2024, que disciplina a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, é competência do Controlador-Geral

  5. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCUNICAMP2025Média

    O superintendente de uma autarquia delegou ao Chefe de Gabinete da entidade a competência para apreciar requerimentos de emissão de certidões e documentos. Diante de uma decisão de indeferimento, considerando o disposto na Lei nº 10.177/199…

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCUNICAMP2025Média

    Otávio é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, possuindo, atualmente, quase três anos de exercício e pretende, também, juntamente com essa atividade, exercera advocacia. De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, co…

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCUNICAMP2025Média

    De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, compete ao Tribunal de Justiça, dentre outras atribuições, processar e julgar, originariamente,

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado do TocantinsFCCPGE-TO2025Média

    No julgamento do RE 1.417.155 (Tema-RG 1.282), o Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou tese vinculante no sentido da constitucionalidade de taxas estaduais instituídas pela utilização, efetiva ou potencial, dos serviços públicos de pre…

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado do TocantinsFCCPGE-TO2025Média

    De acordo com o disposto na Constituição Estadual e na Lei nº 1.818/2007, a atribuição de função de confiança

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado do PiauíFCCSEFAZ-PI2025Média

    De acordo com a Lei estadual n° 4.548/1992, que institui o IPVA no Estado do Piauí, do produto da arrecadação do Imposto,

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado do PiauíFCCSEFAZ-PI2025Média

    Determinada empresa comercial atacadista, com matriz em Parnaíba/PI, promoveu a importação de vinhos produzidos em Portugal, que chegaram ao Brasil pelo porto de Recife/PE, onde foi feito o desembaraço aduaneiro. A matriz do Banco em que fo…

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado do PiauíFCCSEFAZ-PI2025Média

    Em setembro de 2024, no decorrer de fiscalização relativa a ICMS devido ao Estado do Piauí, foi lavrado auto de infração em nome de empresa comercial varejista, cuja exigência fiscal total era de R$ 6.000.000,00. Sessenta por cento (60%) de…

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado do PiauíFCCSEFAZ-PI2025Média

    No âmbito de Processo Administrativo Tributário em curso, a autoridade julgadora, com base em critérios de conveniência e oportunidade, intimou o sujeito passivo, por via postal, para que ele atendesse a certa determinação. Essa intimação f…

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCDPE-SP2025Média

    Muito embora o controle concentrado de constitucionalidade tendo como parâmetro a Constituição Federal seja a estratégia mais utilizada na defesa de direitos, a Constituição do Estado de São Paulo estabelece mecanismos próprios para o contr…

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado do Mato Grosso do SulFCCAL-MS2026Média

    De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, o Deputado

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCARTESP2026Média

    Sobre o regime de exploração dos serviços, na esteira do Decreto Estadual nº 29.912/2019, que aprova o Regulamento do Serviço Intermunicipal de Transporte Coletivo de passageiros sob fretamento no Estado de São Paulo,

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCARTESP2026Média

    Nos termos preconizados pela Lei Estadual nº 10.294/1999, a qualidade do serviço público é pautada, dentre outros, pelo princípio da efetividade da gestão pública, assim considerada a

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCARTESP2026Média

    Com relação ao processo administrativo relativo à proteção e à defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, considere: I. Os prestadores de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nesta qualidade, causare…

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoFCCCPU-PE2026Média

    Durante uma reestruturação administrativa em determinado órgão público, alguns cargos efetivos foram extintos. Os servidores estáveis deixaram de exercer suas funções, mas continuaram a receber remuneração proporcional ao tempo de serviço a…

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado do Mato Grosso do SulFCCAL-MS2026Média

    Para efeitos da Lei nº 6.279/2024 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul), considera-se:

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