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41.008 questões no filtro
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Mato Grosso do SulFCCAL-MS2026Média
De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, essa Constituição
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Mato Grosso do SulFCCAL-MS2026Média
De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, essa Constituição
- Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCMPE-AP2026Média
De acordo com a Lei Estadual nº 066/1993 do Amapá, com base apenas nas informações fornecidas, às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrever-se em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatívei…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCSEFAZ-SP2026Média
O Regulamento do ICMS/SP, aprovado pelo Decreto (SP) 45.490, de 30 de novembro de 2000, no Título que trata da retenção antecipada, da suspensão, do diferimento e do pagamento antecipado do imposto, tem uma parte que trata, especificamente,…
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Mato GrossoFCCDPE-MT2026Média
Em relação ao Pantanal Matogrossense, a Constituição do Estado do Mato Grosso
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCSEFAZ-SP2026Média
Determinada Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo proferiu decisão eivada de erro de fato. De acordo com a Lei estadual (SP) nº 13.457, de 18 de março de 2009, que disciplina o processo administrativo tributário no E…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCSEFAZ-SP2026Média
Suponha que lei estadual institua região metropolitana, constituída por agrupamento de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, prevendo: (1) a criação de consel…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCARTESP2026Média
Durante o período de execução de contrato de parceria público-privada (PPP), o Poder Público solicitou o acesso às instalações do parceiro privado, bem como informações e documentos inerentes ao contrato, inclusive seus registros contábeis.…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCARTESP2026Média
A Lei Estadual nº 7.835/1992 prevê que, em caso de extinção da concessão de obras e/ou de serviços públicos, compete ao Poder Concedente
- Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCMPE-AP2026Média
De acordo com a Lei Estadual nº 066/1993 do Amapá, com base apenas nas informações fornecidas, às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrever-se em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatívei…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoFCCCPU-PE2026Média
Considere que Pedro, ocupante de cargo em comissão no Estado de Pernambuco, tenha sido aprovado em concurso público para cargo efetivo na Administração direta do mesmo estado. De acordo com a disciplina da Lei Estadual n° 6.123/1968, que es…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoFCCCPU-PE2026Média
Pedro, servidor público estadual, cumpriu os requisitos para promoção na carreira que integra; contudo, no momento em que deveria ser promovido, estava cumprindo suspensão preventiva imposta quando da instauração de procedimento disciplinar…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoFCCSEFAZ-PE2022Média
Relativamente ao ICMS devido ao Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei n° 15.730, de 17 de março de 2016, o local da operação ou da prestação, para os efeitos da cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é:
- Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCPGE-AM2022Média
O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (CEMAAM), previsto no artigo 220 da Constituição do Estado, na forma disciplinada pela Lei complementar nº 187/2018, constitui órgão de assessoramento ao Governador na formulação, a…
- Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaFCCTJ-BA2023Média
Quanto aos benefícios, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei nº 6.677/1994) estabelece que
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Espírito SantoFCCDPE-ES2023Média
Segundo o texto expresso da Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo, os membros integrantes da Defensoria Pública serão julgados e processados perante
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Espírito SantoFCCDPE-ES2023Média
A constituição de Regiões Metropolitanas depende de
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCDPE-SP2023Média
Movimento social contra a criminalização da pobreza negra procura Núcleo Especializado da Defensoria Pública para trabalhos em conjunto na área da segurança pública. O coordenador desse movimento explica que numerosos pedidos de informações…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCDPE-SP2023Média
Como forma de ampliar a atuação estratégica da Defensoria Pública na área do direito à saúde, a Escola da Defensoria organizou Congresso Estadual de Defensores Públicos e Defensoras Públicas em Saúde Coletiva e Direito Sanitário, buscando o…
- Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasFCCTJ-AL2024Média
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas sobre a organização político-administrativa,
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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