Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaFCCSEFAZ-SC2021Média

    Considerando-se os conceitos que envolvem competência administrativa, avocação, delegação e ausência de competência, e as disposições da Portaria SEF nº 006/2012,

  2. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaFCCTJ-SC2021Média

    Nos termos da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o instituto da disponibilidade remunerada

  3. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaFCCTJ-SC2021Média

    A Lei Complementar nº 491, de 20 de janeiro de 2010, criou o Estatuto Jurídico Disciplinar do Estado de Santa Catarina. Referido diploma

  4. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaFCCTJ-SC2021Média

    Em discussão sobre futebol com Paulo, seu colega de repartição, o servidor Pedro acabou por ofendê-lo com palavras de baixo calão. O fato, ocorrido no ambiente de trabalho, foi testemunhado pelo superior hierárquico de ambos. Diante disso e…

  5. Legislação EstadualLegislação do Estado de GoiásFCCPGE-GO2021Média

    O Conselho Administrativo Tributário (CAT) é órgão julgador independente em sua função judicante e vinculado administrativamente ao Gabinete do Secretário da Fazenda de Goiás. Nos termos da Lei do Processo Administrativo Tributário Estadual…

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado de GoiásFCCPGE-GO2021Média

    Acerca do regime jurídico do estágio probatório, a Lei Estadual nº 20.756/2020 – que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais, e dá outras providências –…

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2022Média

    A Lei Estadual nº 4.077/2014, que instituiu o quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, ao dispor sobre a jornada de trabalho estabelece a

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado do Espírito SantoFCCSEDU-ES2022Média

    Sobre as licenças decorrentes de gestação, adoção, lactação e paternidade, dispõe o Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo:

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado de GoiásFCCTCE-GO2022Média

    Ísis é membro titular do Conselho Deliberativo da GOIASPREV. Para a validade de sua nomeação, ela deve ter sido levada a efeito por ato do I , para mandato de II anos, sendo III recondução. Conforme a Lei Complementar nº 66/2009 do Estado d…

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado de GoiásFCCTCE-GO2022Média

    No que diz respeito ao sistema de teletrabalho, a Lei Estadual nº 20.756/2020 estabelece que

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado de GoiásFCCTCE-GO2022Média

    De acordo com o que dispõe a Lei Estadual nº 20.756/2020, considera-se como de efetivo exercício:

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado de GoiásFCCTCE-GO2022Média

    Há nos processos administrativos regidos pela Lei Estadual nº 13.800/2001 previsão legal para

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado de GoiásFCCTCE-GO2022Média

    De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Goiás sobre a organização administrativa,

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCPGE-AM2022Média

    Silvano Sucupira era servidor público do Estado do Amazonas, titular de cargo efetivo, e foi aposentado em razão de invalidez permanente, constatada por exame médico pericial do órgão competente. Todavia, três anos após a aposentadoria, foi…

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCPGE-AM2022Média

    A propósito do processo administrativo, a Lei Estadual nº 2.794/2003 estatui que

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCPGE-AM2022Média

    Suponha que determinado servidor integrante do quadro de apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, já estável, tenha sido eleito para mandato de deputado estadual. De acordo com a disciplina prevista no Estatuto dos Funcionários Pú…

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCDETRAN-AP2022Média

    De acordo com o que estabelece a Lei Estadual nº 1.453/2010, do Estado do Amapá, que transformou o Detran em autarquia,

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCDETRAN-AP2022Média

    Ao disciplinar o imposto sobre a propriedade dos veículos automotores (IPVA), o Código Tributário do Estado do Amapá prevê que

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoFCCSEFAZ-PE2022Média

    É responsável, solidariamente, pelo pagamento do IPVA e pelos acréscimos devidos ao Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei n° 10.849, de 28 de dezembro de 1992, entre outros,

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoFCCSEFAZ-PE2022Média

    Conforme o disposto no Decreto estadual n° 44.650, de 30 de junho de 2017, relativamente à prestação de serviço de transporte e ao respectivo prestador, sem prejuízo das hipóteses específicas previstas na legislação tributária estadual, con…

Todas as disciplinas