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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoFCCCPU-PE2026Média

    O desenvolvimento funcional do Analista de Regulação, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 259/2013, ocorre por progressão e, havendo empate na classificação, o primeiro critério para desempate leva em consideração o seguinte atribu…

  2. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCSPPREV2019Média

    Considere que Maria foi admitida, no ano de 1990, pela Lei n° 500, de 1974, para exercer junto à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo a função-atividade de professor de educação básica. Em razão do referido vínculo, após preencher…

  3. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCSPPREV2019Média

    Considere que foram apuradas insuficiências financeiras do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo – RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo − RPPM decorre…

  4. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloFCCSPPREV2019Média

    João, servidor público efetivo, submetido ao regime da Lei n° 10.261, de 1968, foi demitido por justa causa por decisão proferida em processo administrativo disciplinar. Inconformado, recorreu ao Judiciário alegando que a decisão administra…

  5. Legislação EstadualLegislação do Estado do MaranhãoFCCTJ-MA2019Média

    O recurso apresentado em processo disciplinar no qual foi imposta suspensão ao servidor efetivo, de acordo com o disposto na Lei n° 8.959/2009,

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaFCCSEFAZ-BA2019Média

    É hipótese de NÃO incidência do ICMS, prevista expressamente na Lei estadual n° 7.014, de 1996, que trata do ICMS no Estado da Bahia, a

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública. Considere: I. Vencimento é a remuneração do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias previstas em lei. II. Nenhum servidor receberá, a tít…

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Ao disciplinar o exercício da advocacia pública no âmbito estadual, a Constituição do Estado do Amapá estabelece que

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado do Mato Grosso do SulFCCTJ-MS2020Média

    Considerando as disposições das Constituições Federal e Estadual do Mato Grosso do Sul, insere-se no âmbito das competências do Governador

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Segundo a Constituição do Amapá, o Tribunal de Contas do Estado é competente para

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Projeto de lei de iniciativa governamental, dispondo sobre a obrigatoriedade de oferta de cardápios em restaurantes, obteve parecer favorável junto à Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania da Assembleia Legislativa do Amapá,…

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública. Kevin, servidor público estável, faleceu deixando 4 dependentes que requereram, ao órgão competente, o benefício da pensão por morte. Concedido o be…

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaFCCSEFAZ-SC2021Média

    No Estado de Santa Catarina, a Lei nº 5.983, de 27 de novembro de 1981, que dispõe sobre penalidades tributárias e dá outras providências estabelece:

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaFCCSEFAZ-SC2021Média

    De acordo com a Lei estadual nº 13.136, de 25 de novembro de 2004, o ITCMD será devido ao Estado de Santa Catarina,

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaFCCSEFAZ-SC2021Média

    Conforme o disposto na Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, o sujeito passivo que

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaFCCSEFAZ-SC2021Média

    Para a correta aplicação das normas de tributação, nos casos de implementação do mecanismo da substituição tributária, criaram-se regras específicas para a determinação de sua base de cálculo. No Estado de Santa Catarina, conforme o dispost…

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaFCCSEFAZ-SC2021Média

    De acordo com a legislação do ICMS do Estado de Santa Catarina, em especial com o disposto na Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, no tocante à sujeição passiva,

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaFCCSEFAZ-SC2021Média

    MM trabalha em uma empresa que possui diversos estabelecimentos no Estado de Santa Catarina e precisa identificar o local da ocorrência do fato gerador do ICMS, para efeitos de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável.…

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaFCCSEFAZ-SC2021Média

    No Estado de Santa Catarina, foi promulgada lei complementar, de iniciativa do Governador do Estado, que, ao disciplinar determinados aspectos do regime próprio de previdência dos servidores públicos estaduais, estabeleceu critérios diferen…

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2021Média

    Conforme disposto expressamente na Constituição do Estado do Amazonas, o Estado do Amazonas, em relação aos processos de delimitação de territórios indígenas,

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