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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCSEFAZ-AP2022Média

    Matilde teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e sua carteira de identidade extraviadas e, por causa disso, precisa obter as segundas vias desses documentos. Ela precisa ainda obter atestado de vida e de residência. Em razão disso,…

  2. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCSEFAZ-AP2022Média

    De acordo com o Decreto estadual nº 1.173, de 1º de abril de 2016, o desembaraço fiscal eletrônico de mercadorias e bens

  3. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCSEFAZ-AP2022Média

    No transcorrer da sessão de julgamento de determinado processo, Demétrio, Conselheiro do CERF, pediu vista dos autos para melhor analisar a questão em debate. De acordo com o disposto no Decreto nº 1.507, de 4 de junho de 2001, esse Conselh…

  4. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCSEFAZ-AP2022Média

    Relativamente ao controle das operações de entrada interestadual da carga através de aeroportos do Estado do Amapá, o Decreto estadual nº 1.173, de 1º de abril de 2016, estabelece condições para que a carga transportada por via aérea possa…

  5. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCSEFAZ-AP2022Média

    José, residente e domiciliado em Santana/AP, adquiriu de seu primo Marcos, residente e domiciliado em Belém/PA, o automóvel de passeio que esse primo utilizou por pouco mais de dois anos. A referida aquisição foi feita em março de 2022, mas…

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCSEFAZ-AP2022Média

    Nos termos da Constituição do Estado do Amapá, caberá ao Governador decretar intervenção do Estado nos Municípios, mediante

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáFCCTJ-CE2022Média

    Atenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Administrativo. Considere que determinado servidor público do Estado do Ceará tenha sido convidado para participar de conselho de administração de uma empresa privad…

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáFCCTJ-CE2022Média

    De acordo com o Regulamento Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (aprovado pela Resolução nº 08/2017 do Órgão especial do TJ do Estado do Ceará — Anexo 11), com relação à sindicância, é correto afirmar:

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáFCCTJ-CE2022Média

    Atenção: A questão refere-se ao Conteúdo Programático de Noções de Direito Administrativo. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826/1974), o funcionário que causar danos a terceiros, quando n…

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado do CearáFCCTJ-CE2022Média

    De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (aprovado pela Resolução nº 08/2017 do Órgão especial do TJ do Estado do Ceará – Anexo I), é direito do servidor, dentre outros,

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCPGE-AM2022Média

    Suponha que a Administração tenha identificado vício em decisão de Secretário de Estado que reconheceu direito a reequilíbrio econômico-financeiro em favor de concessionária de rodovias, eis que constatada posteriormente a inexistência das…

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCPGE-AM2022Média

    A moldura constitucional acerca do exercício da Advocacia Pública enquanto função essencial à Justiça encontra-se nos artigos 132 e 135 da Constituição Federal, cabendo a cada Estado disciplinar o seu desempenho no âmbito das respectivas Co…

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCPGE-AM2022Média

    Pancrácio é membro do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar do RPC do Estado do Amazonas, tendo iniciado o seu mandato em 13/01/2022. De acordo com a Lei Estadual nº 5.633/2021, Pancrácio exercerá seu mandato até

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCPGE-AM2022Média

    Dentre as normas constantes da Lei nº 1.762/1986 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas – encontram-se disposições que não foram recepcionadas pela Constituição Federal de 1988. À luz das normas constitucionais vig…

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCPGE-AM2022Média

    Salvador Mamede ingressou no serviço público do Estado do Amazonas, em cargo efetivo não sujeito a estatuto especial, tendo tomado posse em 1º de abril de 2019. Em julho do mesmo ano, recebeu convite para titularizar cargo em comissão de as…

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCPGE-AM2022Média

    Beneplácido era agente público responsável por apreciar pedidos de autorização relativos ao exercício de determinada atividade. Certo dia, durante seu expediente, atendeu a cidadã Doroteia, que solicitava o deferimento da autorização em que…

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCPGE-AM2022Média

    Ao disciplinar a política energética estadual, a Constituição do Estado do Amazonas estabelece que compete à lei: I. dispor sobre as metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, bem como de melhoria da eficiência energ…

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCPGE-AM2022Média

    Proposta de emenda à Constituição do Estado do Amazonas, de iniciativa popular, visa a tornar de execução obrigatória as leis orçamentárias anuais, a serem elaboradas com participação popular, na forma prevista em lei. Nessa hipótese, à luz…

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoFCCPrefeitura de Recife - PE2022Média

    Um incêndio destruiu casas e deixou desalojadas centenas de pessoas residentes em comunidade pobre do município. Numa situação dessas cabe intervenção, segundo previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, do(s) serviço(…

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaFCCTJ-BA2023Média

    A Lei nº 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, prevê que a nomeação para provimento de cargo de classe inicial da carreira será em caráte…

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