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Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Legislação EstadualLegislação do Estado da ParaíbaFCCMPE-PB2023Média

    A Lei nº 10.432/2015, quanto às penas disciplinares, estabelece que

  2. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoFCCCopergás - PE2023Média

    Estabelecer diretrizes para elaboração e apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS); apoiar a criação de mecanismos que facilitem a comercialização dos recicláveis em todas as regiões do Estado; e orientar os muni…

  3. Legislação EstadualLegislação do Estado do Espírito SantoFCCDPE-ES2023Média

    Segundo texto expresso da Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo, com relação à apresentação da proposta orçamentária da Defensoria Pública do Estado, caso esta esteja em desacordo com os limites estipulados na lei de diretrizes…

  4. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaFCCTJ-BA2023Média

    Em 2018, o Estado da Bahia, no acompanhamento dos anseios da sociedade e da necessidade de modernização de sua legislação local, acresceu dispositivo ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das fundaçõ…

  5. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoFCCCopergás - PE2023Média

    Tendo em vista a legislação vigente referente à concessão para exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado de Pernambuco, o Decreto nº 26.656/2004, que Aprova o Regulamento de Concessão da Prestação de Serviços Públi…

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasFCCTJ-AL2024Média

    De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas sobre as funções essenciais da justiça,

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasFCCTJ-AL2024Média

    De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas, pode propor ação de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo estadual ou municipal, em face da Constituição Estadual:

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasFCCTJ-AL2024Média

    Odete, Tânia e Lourdes são servidoras estáveis do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, sob o regime estatutário. Odete pretende se alistar como eleitora. Tânia pretende doar sangue e Lourdes teve a notícia do falecimento de seu enteado…

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasFCCTJ-AL2024Média

    De acordo com o que estabelece a Lei Estadual nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do poder judiciário do Estado de Alagoas, apenas poderá ser removido o servidor que tenha cumprido o estágio probató…

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasFCCTJ-AL2024Média

    Roberto é juiz substituto e teve a notícia do falecimento de sua bisavó paterna; Ludmila é juíza titular e val se casar, Beatriz é desembargadora e leve a notícia do falecimento de seu cônjuge. Todos os magistrados estão vinculados ao Tribu…

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCMPE-AM2024Média

    Segundo o que dispõe a Constituição do Estado do Amazonas, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de todas as entidades da Administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade,…

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCMPE-AM2024Média

    De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado do Amazonas acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos,

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCMPE-AM2024Média

    De acordo com o que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762, de 14/11/1986 e alterações), a forma pela qual o funcionário progride na série de classes, e consiste na passagem da ref…

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCMPE-AM2024Média

    Considere as seguintes condutas à luz do Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis e dos Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 2.869, de 22/12/2003): I. deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu…

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado do PiauíFCCPIAUÍPREV2024Média

    Considere duas situações hipotéticas: Ares é servidor público do Estado do Piauí e está em gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família. Já Hermes, também servidor público do Estado do Piauí, dentro de sessenta dias do término…

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado do PiauíFCCSEPLAN-PI2024Média

    De acordo com a Lei do Processo Administrativo do Estado do Piauí (Lei no 6.782/2016), as decisões dos Secretários de Estado ou dirigente máximo da entidade pública

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado do PiauíFCCSEPLAN-PI2024Média

    Segundo a Constituição do Estado do Piauí, compete aos Secretários de Estado, dentre outras atribuições, encaminhar à Assembleia Legislativa informações pedidas por escrito e especificadamente pela Mesa Diretora, importando crime de respons…

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado de GoiásFCCPGE-GO2024Média

    São princípios do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Goiás (SPSM/GO), Lei Estadual nº 20.946/2020: I.A observância da simetria entre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Goiás e o das Forças Confederati…

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado de GoiásFCCPGE-GO2024Média

    A estrutura de governança do saneamento básico no Estado de Goiás

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado de GoiásFCCPGE-GO2024Média

    Segundo o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Estado de Goiás (SEUC),

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