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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FCCTRT - 19ª Região (AL)2022Média

    Débora, servidora pública federal, atuava como enfermeira na rede pública, quando foi aposentada por invalidez, em decorrência de problemas de saúde em sua coluna e joelhos que a incapacitavam para o trabalho. Tempos depois, Débora se subme…

  2. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FCCTRT - 14ª Região (RO e AC)2022Média

    Nos termos dispostos na Lei no 8.112/1990, o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder é denominado

  3. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média

    O instituto da readaptação, na forma prevista na Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, consiste em

  4. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FCCTRF - 4ª REGIÃO2025Média

    A propósito das férias, a Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União) estatui que:

  5. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FCCTRF - 4ª REGIÃO2025Média

    A Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais), dispõe, acerca das licenças:

  6. Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSFCCTJ-MA2019Média

    O Sistema Público de Saúde estabelece alguns determinantes garantidores da saúde, em especial os constantes no artigo 3° da Lei Orgânica da Saúde, alterado pela Lei n° 12.846/2013. Sobre tais determinantes, afirma-se corretamente:

  7. PedagogiaLegislação da EducaçãoFCCAL-AP2020Média

    Depois de formada no ensino médio, no curso normal, Fernanda foi procurar emprego em uma escola de educação infantil. Para avaliar a possibilidade de contratá-la, a diretora se baseou no artigo 62 da LDBEN e na Lei n° 3.415/2017, que determ…

  8. PedagogiaLegislação da EducaçãoFCCSEDU-ES2022Média

    De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica,

  9. Legislação MunicipalLegislação do Município de Fortaleza (Ceará)FCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Leonor é servidora municipal de Fortaleza e cuida de Margarida, sua mãe idosa. Margarida caiu, quebrou o fêmur, e terá que ficar deitada necessitando de cuidados 24 horas por dia. Tendo em vista que Leonor é a única pessoa que poderá cuidar…

  10. Legislação MunicipalLegislação do Município de Fortaleza (Ceará)FCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Em relação às licenças, dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza que

  11. Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)FCCSEMEF de Manaus - AM2019Média

    De acordo com a Lei municipal nº 1.697, de 20 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Manaus, o exercício do poder de polícia do Município relativo à segurança, higiene, saúde, ordem e tranquilidade pública…

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmapáFCCAL-AP2020Média

    Ao dispor sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa, a Constituição do Amapá prescreve que

  13. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieFCCMANAUSPREV2021Média

    A Lei no 8.213/1991 que disciplina o auxílio-reclusão estabelece: I. É devido aos dependentes do segurado, preso sob regime fechado, cujo ganho mensal bruto, aferido pela média dos últimos vinte e quatro salários de contribuição contada do…

  14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteFCCDPE-SC2021Média

    Ao atuar perante a Vara da Infância e Juventude, apresenta argumento fundamentado expressamente em lei ou em jurisprudência dominante dos tribunais superiores, o Defensor Público que, na defesa

  15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECAFCCDPE-SC2021Média

    Visando facilitar o acesso a seus serviços, a Defensoria Pública Estadual instalou um posto de atendimento em área degradada do centro urbano onde circulam pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Sabrina, 16 anos, buscou o posto e p…

  16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao AdolescenteFCCSEDU-ES2022Média

    Para fins de proteção da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe, expressamente,

  17. Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoFCCTRT - 22ª Região (PI)2022Média

    Quanto ao FGTS, nos termos da legislação aplicável:

  18. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSFCCAL-RR2026Média

    O número de Inscrição do Trabalhador (NIT) pode ser gerado pela inscrição do cidadão em: I. Programa de Integração Social (PIS). II. Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). III. Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). IV.…

  19. Direito EleitoralPropaganda políticaFCCTJ-AL2019Média

    No que se refere a propaganda eleitoral,

  20. Direito AdministrativoDas Penas (art. 12 da Lei nº 8.429/1992)FCCTRF 42025Média

    No que toca à aplicação das sanções, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), em sua redação vigente, estabelece que a sanção

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