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- Direito do TrabalhoDas relações laboraisFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
O sócio de uma sociedade empresarial responde de forma I por direitos trabalhistas dos empregados da sociedade que se retirou até o limite de II. Com base na CLT, as lacunas se preenchem correta e respectivamente com
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Considere: I. Sócrates agrediu fisicamente um colega de trabalho que estava batendo em outro companheiro de trabalho. II. Hipócrates é apostador contumaz em corridas de cavalo. III. Hera negocia habitualmente no ambiente de trabalho, dentro…
- Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Zeus é empregado da indústria alimentícia Mar Revolto e se afastará do emprego para cumprir exigências do serviço militar. Nessa situação, com base no que prevê a CLT, o contrato de trabalho de Zeus ficará I até o término do encargo, sendo…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Belarmino é empregado na empresa Flor de Lotus, mediante contrato intermitente. Por ter cumprido o período aquisitivo, no próximo mês o referido empregado poderá gozar de férias. Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, nessa situação…
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Platão, descontente na empresa que é empregado, foi chamado pelo seu empregador para uma reunião em que se discutiu a possibilidade de celebração de um acordo para colocarem fim ao contrato de trabalho. Para que Platão pudesse avaliar o aco…
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 17ª Região (ES)2022Média
Magno é gerente de uma fábrica, prestando serviços próximo a um tanque de óleo diesel que alimenta o gerador da fábrica, e recebe mensalmente adicional de periculosidade. No Estado de Magno o salário mínimo regional é de R$ 1.300,00, e Magn…
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 17ª Região (ES)2022Média
Begônia é empregada do Cemitério Eterna Morada, com sede em Vitória-ES, e devido à necessidade de serviço para a implantação de uma outra unidade no município de Guarapari-ES, sua empregadora a está transferindo para aquela localidade com a…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 22ª Região (PI)2022Média
Josielma foi contratada em 04/01/2021 pela empresa Força e Luz Geradora de Energia Ltda. Em 04/07/2022 iniciou seu primeiro período de férias referentes ao primeiro período aquisitivo, recebendo a remuneração de férias e o terço constitucio…
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoFCCTRT - 22ª Região (PI)2022Média
Henrique é ferroviário tendo ocorrido um acidente grave nas linhas que atende, afetando a regularidade do serviço. Nessa oportunidade, o superior hierárquico de Henrique exigiu que todos os empregados prestassem horas extras, sem limite de…
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoFCCTRT - 22ª Região (PI)2022Média
Celina e Sérgio foram empregados da Loja de Calçados Passo Certo Ltda., por 6 e 8 meses, respectivamente. Entretanto, em razão da crise econômica, foram dispensados em julho deste ano, quando a Celina foi concedido aviso prévio indenizado d…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 22ª Região (PI)2022Média
A empresa Aluminium Indústria e Comércio Ltda. pretende fazer uma reestruturação em relação à jornada de trabalho, aos períodos de descanso e à composição salarial de seus empregados e, para tanto, propõe ao Sindicato representante dos trab…
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoFCCTRT - 22ª Região (PI)2022Média
Aquiles foi contratado em 04/10/2021 pela empresa Destinos Operadora de Turismo Ltda., para exercer a função de diretor financeiro. Em 04/07/2022, em razão de proposta de emprego que recebeu de outra empresa, pediu demissão da Destinos. Con…
- Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaFCCTRT - 22ª Região (PI)2022Média
Marivaldo celebrou contrato de experiência com a empresa Aroma Bom Indústria e Comércio de Essências Ltda., com duração de 30 dias, para exercício das funções de auxiliar de estoque. Ao término do prazo fixado, o contrato de experiência foi…
- Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média
Considere hipoteticamente que, após diversas reuniões, o sindicato de trabalhadores da indústria de móveis de Cuiabá pretende celebrar novo Acordo Coletivo com a Fábrica Madeira da Boa S/C Ltda., tendo em vista a queda de faturamento da emp…
- Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média
Basílio, empregado da área financeira, por mútuo acordo com a sua empregadora Ra Tim Bum Eventos Ltda., trabalha desde 2020 em regime de teletrabalho. Necessitando de uma presença constante nas dependências da empresa, a empresa pretende re…
- Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média
Perseu é analista financeiro na seguradora Risco Zero S/A e há 11 anos exerce a gerência de sinistros para a América Latina, recebendo gratificação de função pelo exercício dessa função de confiança. A empresa pretende, por questões de estr…
- Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média
Considere as assertivas abaixo a respeito do contrato de trabalho intermitente. I. O contrato de trabalho intermitente, por ser uma modalidade extraordinária e informal, pode ser celebrado de forma tácita, desde que haja algum meio eficaz d…
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média
Margarida é empregada da metalúrgica Ferro e Fogo Ltda., e partir do próximo mês começará a prestar serviços no setor de usinagem, próxima ao local onde funciona o gerador de energia, alimentado a óleo diesel. De acordo com laudo técnico co…
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média
Crisântemo e a sua empregadora, o restaurante Peixe na Telha, pretendem, reciprocamente, por acordo, colocar fim ao contrato de trabalho que não chegou a completar 1 ano. Nessa situação, levando-se em consideração que o saldo na conta vincu…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 22ª Região (PI)2022Média
O sistema de compensação de horas, de acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho,
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