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41.008 questões no filtro
- Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaFCCTRT - 22ª Região (PI)2022Média
Paulo firmou contrato de trabalho intermitente, em 12/01/2022, para prestar serviços de entregas ao restaurante Gosto Bom, especialmente nas oportunidades em que o empregador realizava promoções com a redução de 50% dos valores constantes n…
- Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média
Mirtes, em contrato de experiência firmado com a Confecção Elegance Ltda., acidentou-se nas dependências da empresa, escorregando no piso que estava molhado e sofrendo uma luxação no tornozelo direito. Ao término do contrato de experiência…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média
A empresa Metalúrgica Metall S/A está sofrendo os efeitos da crise econômica, com oscilação no volume de produção e, em razão disso, pretende instituir regime de compensação de jornada na modalidade de banco de horas. O regime de compensaçã…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média
Em 15/06/2022 (4ª feira), o empregador comunicou Felícia que suas férias seriam fracionadas em três períodos de dez dias cada, sendo que o primeiro período iniciaria em 01/07/2022 (6ª feira). De acordo com as regras legais sobre férias,
- Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média
Adrian, empregado bancário, trabalha como escriturário em agência situada na cidade de Cascavel. O contrato escrito, celebrado entre empregado e empregador, contém cláusula que prevê a possibilidade de transferência do empregado para qualqu…
- Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média
Considerando o regramento constitucional da organização sindical brasileira, a unicidade sindical significa que
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média
Constitui regra aplicável aos salários a
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média
Alegando dificuldades financeiras em razão da crise econômica, a empresa na qual Teobaldo trabalha não lhe paga salários há 4 meses. Inexistindo qualquer tipo de negociação coletiva tratando da questão, Teobaldo deverá
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média
Deonísio é eletricista e foi contratado por uma empresa de energia elétrica para trabalhar na manutenção das redes de transmissão de energia, cumprindo escala de doze horas de trabalho, seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de desc…
- Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoFCCTRT - 4ª REGIÃO (RS)2022Média
Perseu, após o início da pandemia de Covid-19, passou a prestar serviços ao seu empregador em regime de teletrabalho. Não querendo o empregador mais arcar com os custos do fornecimento de infraestrutura para Perseu trabalhar remotamente, de…
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoFCCTRT - 4ª REGIÃO (RS)2022Média
Platão trabalhou na empresa de alimentos processados Churrasco no Pote Ltda. de 10/01/2014 a 10/12/2021, percebendo como último salário o valor de R$ 3.000,00. Na rescisão do seu contrato de trabalho por iniciativa da empresa, a mesma optou…
- Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoFCCTRT - 4ª REGIÃO (RS)2022Média
Zeus foi convocado e compareceu para ser testemunha em processo judicial, tendo ficado no fórum entre 10h e 14h no dia da audiência em 26/05/2022; Hipócrates, no mesmo dia 26/05/2022, doou sangue, pela segunda vez no ano; Mercúrio, também n…
- Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoFCCTRT - 4ª REGIÃO (RS)2022Média
Arquimedes é membro titular da CIPA indicado pelo seu empregador, na fábrica de lâmpadas Brilho Intenso Indústria e Comércio Ltda.. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição Federal de 1988, Arquimedes
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 4ª REGIÃO (RS)2022Média
Platão e Ísis são empregados da empresa de transportes Roda Roda Gira Mundo. Ambos trabalham no departamento financeiro da empresa, sendo que Ísis recebe salário 30% superior a Platão, que entende ser merecedor do mesmo salário que Ísis, um…
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 4ª REGIÃO (RS)2022Média
Afrodite é empregada da empresa Céu de Atenas S/A e ocupa cargo de confiança na referida empresa há 12 anos, recebendo gratificação de função. Por deliberação do Conselho da empresa, sem justo motivo, Afrodite retornará ao seu cargo efetivo…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 4ª REGIÃO (RS)2022Média
Aristóteles é empregado na empresa Sol Nascente Comércio de Placas Solares, desde 2019, que fica situada em local de difícil acesso e utiliza ônibus fornecido pelo seu empregador para ir e voltar do trabalho, dispendendo 2 horas para ir e 2…
- Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoFCCTRT - 4ª REGIÃO (RS)2022Média
Iris é doadora regular de sangue e no último ano de contrato praticou a ação de doar sangue em três oportunidades, deu à luz um filho, bem como contraiu matrimônio. Considerando o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, Iris pôde se…
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 4ª REGIÃO (RS)2022Média
Sócrates é empregado do restaurante Cavalo de Troia Ltda. e recebe salário de R$ 1.800,00, ou seja, R$ 600,00 a mais do que o salário mínimo nacional. Por ter passado a trabalhar em ambiente insalubre em grau médio a partir de 01/04/2022, r…
- Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoFCCPrefeitura de Teresina - PI2022Média
Em relação a situações de alteração, suspensão e interrupção que podem afetar os contratos individuais do trabalho, conforme previsão doutrinária, legal e sumulada pelo TST,
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCPrefeitura de Teresina - PI2022Média
Quanto à duração do trabalho, o capítulo inserido nas normas gerais de tutela do trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho, estabelece:
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