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- Direito do TrabalhoDireito do TrabalhoFCCUNICAMP2022Média
O tema relativo às fontes no Direito do Trabalho possui um enfoque especial por comportar um relevante elemento diferenciador desse segmento jurídico especializado perante os demais ramos existentes. Nesta seara, a Doutrina considera fontes…
- Direito do TrabalhoDireito do TrabalhoFCCUNICAMP2022Média
Em relação aos princípios que orientam o Direito do Trabalho, nos termos prescritos pela doutrina, a legislação e o entendimento sumulado pelo TST estabelecem:
- Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoFCCTRT - 14ª Região (RO e AC)2022Média
Ao assegurar ao dirigente sindical proteção contra dispensa sem justa causa, o legislador visa resguardar sua independência no exercício do mandato, assegurando-lhe condições para a ampla defesa dos interesses da categoria que representa, s…
- Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoFCCTRT - 14ª Região (RO e AC)2022Média
O legislador refere-se à categoria como critério associativo de trabalhadores e de empregadores, estabelecendo
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 14ª Região (RO e AC)2022Média
Considerando as disposições legais e os entendimentos sumulados do TST, entre as regras sobre o cálculo e sobre pagamento do 13º salário, também denominado de gratificação natalina, está a que prevê que:
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 14ª Região (RO e AC)2022Média
Bertoldo é informado por seu supervisor que seu período aquisitivo de férias se encerrará em 40 dias e que exatamente um mês após esse encerramento a empresa lhe concederá férias de 30 dias. No entanto, Bertoldo não tem interesse em tirar 3…
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Praxedes ocupa função de confiança no Banco Positivo desde 01 de novembro de 2018, quando passou a receber gratificação de função de R$ 1.500,00 pelo exercício da função diferenciada. Seu empregador informou Praxedes que a partir de 01 de n…
- Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
A empresa Delta Hotelaria celebrou com o sindicato dos empregados um Acordo Coletivo prevendo, dentre outras cláusulas, a redução de salário de todos os empregados em 20% nos primeiros 6 meses da assinatura do instrumento, sendo que a vigên…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Vênus é recepcionista em uma clínica odontológica e, por razão do seu trabalho, precisa trabalhar uniformizada, realizando a troca de vestimenta na entrada e na saída, no vestiário da clínica. Nessa hipótese, sabendo-se que Vênus chega 10 m…
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Simão e a sua empregadora a Funilaria Martelinho de Ouro, pretendem celebrar acordo mútuo para colocarem fim ao contrato de trabalho. Nessa situação, sabendo que o saldo da conta do FGTS de Simão é de R$ 4.000,00, o mesmo deverá receber de…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Apolo completou 12 meses de trabalho registrado em CTPS para a Funerária Última Morada, e seu empregador pretende marcar as suas férias. Por estar com poucos empregados, deseja fracionar as férias de Apolo. Nessa situação, conforme previsão…
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Platão está sendo contratado pela Empresa de Pesca Leão do Mar e, pela atividade de risco que irá desempenhar, vai receber adicional de periculosidade, além do salário de R$ 3.000,00, gratificação de função de R$ 500,00 e prêmio produtivida…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
A empresa de energia solar Sol de Rachar celebrou acordo com seus empregados do setor de vendas para prestarem serviços em teletrabalho durante a pandemia de Covid-19. A empresa pretende, a partir de 2023, que tais empregados retornem às at…
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média
Amanda foi contratada como empregada por uma empresa multinacional para trabalhar como Diretora Financeira. O trabalho poderia ser desenvolvido de forma remota, não sendo necessário seu comparecimento diário à empresa. A proposta financeira…
- Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média
Sobre segurança e medicina do trabalho, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e atividades perigosas, considere: I. A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação…
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média
Quanto ao dano moral,
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média
Quanto à rescisão do contrato de trabalho, com base na jurisprudência sumulada do TST,
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média
É possível o reconhecimento da equiparação salarial, de acordo com a CLT, quando
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCPGE-AM2022Média
Hipócrates é empregado da empresa Sol Nascente Energia Ltda., cuja sede fica em local de difícil acesso, não havendo transporte público regular. À luz do que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o tempo despendido pelo empregado da su…
- Direito do TrabalhoDas relações laboraisFCCPGE-AM2022Média
Sócrates laborou na empresa Morro dos Ventos Uivantes Ltda., de 2015 a 2020, tendo sido dispensado em virtude da pandemia de Covid-19, quando a empresa experimentou enorme queda no seu faturamento. Com o fechamento da empresa, Sócrates pret…
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