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- Direito do TrabalhoDireito do TrabalhoFCCPGE-GO2021Média
Em relação aos princípios que norteiam o Direito do Trabalho, considerando-se a doutrina, a legislação e as Súmulas de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho,
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 14ª Região (RO e AC)2022Média
Dano moral é aquele que decorre do prejuízo ou lesão causados aos bens ou direitos estritamente pessoais do sujeito de direito; é o dano que atinge os direitos da personalidade. No âmbito trabalhista, a reparação do dano extrapatrimonial de…
- Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
A Construtora Equilíbrio, visando redução da sua folha de pagamento, com a finalidade de evitar dispensa de parte do seu quadro de empregados pretende celebrar acordo coletivo de trabalho com o sindicato da categoria. Na minuta do acordo es…
- Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média
Quanto ao contrato de trabalho,
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média
Joana foi contratada pela empresa ABC Ltda., em 03/05/2019, com salário inicial de R$ 2.000,00. Em dezembro de 2021, Joana passou a receber o salário de R$ 3.000,00, que vigorou até ser dispensada sem justa causa, em 24/06/2022. Durante o c…
- Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média
Considere: I. Troca do dia de feriado. II. Remuneração por produtividade. III. Repouso semanal remunerado. IV. Enquadramento do grau de insalubridade. V. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. Constitui objeto ilícito de con…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média
Maria é enfermeira e labora no centro cirúrgico do Hospital Vida Melhor, em escala de revezamento 12 × 36, das 19h00 às 07h00. Em razão do uso obrigatório de vestimenta privativa, Maria deve realizar a troca de roupa nas dependências do hos…
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCPGE-AM2022Média
Tales é empregado do Posto de Combustíveis Para Todos Ltda., laborando na função de frentista, operando diretamente bomba de combustível. Dispensado pelo referido empregador, Tales ingressa com reclamação trabalhista, para cobrar direitos q…
- Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaFCCPGE-AM2022Média
Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho acerca do contrato de trabalho intermitente considere: I. O empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornad…
- Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaFCCTRT - 14ª Região (RO e AC)2022Média
Em razão do aumento das vendas durante o período de festividades de final de ano, a empresa Adega D’Ouro pretende contratar trabalhadores temporários. Considerando as regras legais sobre o trabalho temporário, a Adega D’Ouro
- Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoFCCTRT - 14ª Região (RO e AC)2022Média
Uma determinada categoria profissional é representada há muitos anos por um sindicato que tem base territorial estadual. Descontentes com a atuação desse sindicato, um grupo de trabalhadores se reúne e delibera a criação de um outro sindica…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 14ª Região (RO e AC)2022Média
Poliana trabalha em regime de turnos ininterruptos de revezamento, cumprindo jornada de trabalho de seis horas e, mensalmente, recebe, além de seu salário, gratificação por produtividade e o valor correspondente às horas extras que faz habi…
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoFCCTRT - 14ª Região (RO e AC)2022Média
Sócrates e a sua empregadora, a empresa de transportes Carga Pesada, pretendem colocar fim ao contrato de trabalho por acordo mútuo. O contrato vigora há 8 meses, sendo o último salário de Sócrates no valor de R$ 1.800,00, e o saldo da cont…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 14ª Região (RO e AC)2022Média
O Restaurante Pé de Jaboticaba vai determinar o período de férias de Vênus, relativo ao período aquisitivo 2021/2022. Na observância da marcação, o empregador deverá se atentar, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, para que as fér…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 14ª Região (RO e AC)2022Média
Cícero é enfermeiro, registrado em CTPS, no Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Bom Parto, laborando em jornada comum de 8 horas diárias. Por força da escassez de empregados, tem se visto obrigado a usufruir de apenas 20 minutos de inte…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 17ª Região (ES)2022Média
O restaurante de comida italiana Fa Benne pretende conceder férias ao seu empregado Sócrates, sendo que este solicitou o fracionamento do período, com o que anuiu o empregador. Nessa situação, com base no que prevê a CLT, esse fracionamento…
- Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoFCCTRT - 17ª Região (ES)2022Média
A fabrica de colchões Sono dos Justos Ltda. pretende celebrar Acordo Coletivo com o sindicato dos empregados, visando a preservação de empregos. Dentre algumas cláusulas em negociação estão: I. Equivalência entre remuneração do trabalho not…
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 17ª Região (ES)2022Média
Zeus é comissário de bordo da empresa de transporte aéreo Céu de Brigadeiro. Durante o abastecimento da aeronave, por determinação da empresa, Zeus e os demais membros da tripulação permanecem a bordo. O salário de Zeus é de R$ 4.000,00. Ne…
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoFCCTRT - 17ª Região (ES)2022Média
Cícero e a sua empregadora, a locadora de veículos Alugue Já pretendem colocar fim ao contrato de trabalho por mútuo acordo. O último salário de Cícero é de R$ 3.000,00, o contrato de trabalho vigorou de 01/01/2022 a 30/09/2022, e o saldo d…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 17ª Região (ES)2022Média
Teobaldo é empregado do Frigorífico Boi no Prato, localizado em região de difícil acesso, desprovida de transporte público regular e, por esse motivo o seu empregador fornece condução de ida e volta aos empregados. Teobaldo gasta 30 minutos…
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