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41.008 questões no filtro
- Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Sobre as convenções e acordos coletivos de trabalho, o juiz, conforme disposição legal, ao interpretar uma cláusula deverá se pautar pela observância
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Considere as assertivas abaixo a respeito do parcelamento de período de férias, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho. I. empregador propõe parcelamento do período de gozo de férias do empregado de 52 anos de idade em 3 per…
- Direito do TrabalhoDas relações laboraisFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Margarida, empregada registrada em CTPS na Loja de Armarinhos Tendetudo deu à luz uma menina, e ficará afastada em gozo de licença-maternidade. Conforme a Constituição Federal de 1988, Margarida terá garantia de emprego
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Arquimedes completará em 01/12/2022 sete anos de contrato de trabalho com a Panificadora e Restaurante Pão & Vinho. Estão em tratativas para a rescisão contratual por acordo mútuo que se efetivará na data em que o mesmo completar os sete an…
- Direito do TrabalhoDas relações laboraisFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Considere: I. Empresa A é controlada administrativamente pela Empresa B. II. Empresa C e Empresa D, autônomas entre si, possuem os mesmos sócios, não atuando de forma conjunta. III. Empresa E e Empresa F possuem sócios em comum, atuam compr…
- Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Epicuro é empregado do Banco Rende Mais e acordou com seu empregador a alteração do regime de trabalho presencial para o teletrabalho. Devido às funções exercidas, referido empregado deverá comparecer à empresa para atividades que devam ser…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Magnólia é empregada na Construtora Pé Direito Duplo, registrando seus horários em cartão de ponto mecânico. Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante ao tempo para marcação do ponto, Magnólia só fará jus a horas…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Considere as assertivas abaixo a respeito do regime de trabalho em tempo parcial. I. por ser uma jornada especial, o regime de trabalho a tempo parcial é incompatível com a prorrogação de jornada. II. a jornada máxima do empregado em regime…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 17ª Região (ES)2022Média
Virgílio celebrou acordo individual com seu empregador para o estabelecimento de banco de horas. Consta em referido acordo que as horas extras não pagas serão compensadas em até 9 meses. De acordo com o que prevê a legislação trabalhista, e…
- Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoFCCTRT - 17ª Região (ES)2022Média
Conforme previsão legal, o juiz do trabalho, ao analisar uma convenção coletiva de trabalho juntada no processo para embasar determinado pedido formulado pelo reclamante, deverá se pautar pelo princípio de
- Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaFCCTRT - 17ª Região (ES)2022Média
Considere as assertivas abaixo. I. Ausência de subordinação. II. Descontinuidade na prestação dos serviços. III. Convocação prévia de trabalhadores por meio eficaz de comunicação. IV. Período de inatividade considerado como tempo à disposiç…
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 22ª Região (PI)2022Média
Ivandro trabalha em um banco e, entre suas atividades, está a venda de papéis ou valores mobiliários de outras empresas. A vantagem pecuniária por ele auferida nessa atividade de venda de papéis ou valores mobiliários, conforme a jurisprudê…
- Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoFCCTRT - 22ª Região (PI)2022Média
Considerando que um de seus dependentes foi diagnosticado como portador do vírus HIV, Melina, a fim de custear o tratamento, pretende levantar o saldo existente em sua conta vinculada ao FGTS e, para isso, formulou requerimento junto à Caix…
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoFCCTRT - 22ª Região (PI)2022Média
Em 03/01/2022 Almir celebrou com a empresa Hidrax Importação e Exportação Ltda. contrato por prazo determinado, com duração de oito meses. Durante a vigência do contrato, fez horas extras habituais, recebendo mensalmente o adicional corresp…
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoFCCTRT - 22ª Região (PI)2022Média
Matias é dispensado sem justa causa e, no décimo dia do aviso prévio trabalhado, se recusa a cumprir ordens de trabalho dadas por seu chefe imediato, afirmando, em alto e bom som, que, como está em aviso prévio, não está mais obrigado a faz…
- Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoFCCTRT - 22ª Região (PI)2022Média
Ana Maria foi dispensada injustamente em fevereiro, cumprindo aviso prévio indenizado de 30 dias. Ocorre que, nesse período, ficou grávida, razão pela qual possui dúvidas se tem direito à reintegração ao emprego face à estabilidade provisór…
- Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoFCCTRT - 22ª Região (PI)2022Média
A Tecelagem Fios Quentinhos Ltda. precisou cortar gastos, preservando os postos de trabalho de seus colaboradores. Assim, decidiu suprimir o turno da noite, compreendido entre as 22:00 hs. e às 6:00 hs., bem como as horas extras habituais.…
- Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaFCCTRT - 22ª Região (PI)2022Média
Suzana foi contratada como assistente de informática, prestando seus serviços em regime de teletrabalho. Uma das características desse tipo de regime de trabalho é que o empregado prestará serviços fora das dependências de seu empregador, p…
- Direito do TrabalhoDas relações laboraisFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média
Euclides presta serviços na empresa Alfa, Beta & Gama Estruturas Metálicas Ltda., a qual registrou o contrato de trabalho, que tem como sócios ZEUS e ARQUIMEDES. Referidos sócios também possuem as empresas Lua Nova Incorporações Ltda. e Fas…
- Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média
Considere as assertivas abaixo a respeito das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes. I. O presidente da CIPA será sempre um membro indicado pelo empregador, com mandato de 2 anos. II. Aos suplentes de membros representantes dos empre…
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