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- Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média
Cícero foi contratado para a prestação de serviços junto à empresa de Transportes Gira Mundo Ltda., visando suprir necessidade de substituição de mão de obra. A situação em questão se enquadra nos moldes do contrato
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média
Considere a seguinte situação hipotética: Mercúrio é garçom no restaurante Camarão no Bafo e passará a receber a partir do próximo mês adicional de periculosidade, em virtude de ter sido instalado um gerador a óleo diesel no fundo do restau…
- Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoFCCMPE-PE2022Média
Na ação coletiva para a defesa de interesses individuais homogêneos,
- Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorFCCPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média
Em relação aos contratos que regulam as relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor estabelece:
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCSANASA Campinas2019Média
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho,
- Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoFCCSANASA Campinas2019Média
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a cláusula compromissória de arbitragem para contratos individuais de trabalho
- Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoFCCSANASA Campinas2019Média
Netuno é empregado da empresa Luz Divina Ltda. e percebe salário de R$ 2.000,00, não tendo ainda completado um ano na empresa. Desgostoso com a violência da cidade grande, pretende celebrar acordo com a sua empregadora para a rescisão contr…
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCSANASA Campinas2019Média
Considere a seguinte situação hipotética: João é empregado da SANASA e adquiriu o direito ao gozo de férias após o decurso do prazo de doze meses de vigência de seu contrato de trabalho. Nos termos da Lei Federal n° 13.467/2017, havendo con…
- Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorFCCTJ-AL2019Média
Nas ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos,
- Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoFCCTJ-AL2019Média
Na defesa do consumidor em juízo, na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer,
- Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisFCCTJ-AL2019Média
Para vender a roupa do herói Megaman, seu fabricante veicula anúncio na TV em que um ator sai voando pela janela e salva uma criança e seu cachorro em um imóvel pegando fogo. Essa publicidade, quando vista por crianças,
- Direito do ConsumidorPrescrição e decadênciaFCCTJ-AL2019Média
Quanto à decadência e à prescrição nas relações de consumo,
- Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorFCCMPE-MT2019Média
Os instrumentos do contrato de adesão
- Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoFCCSANASA Campinas2019Média
À luz das previsões da Consolidação das Leis do Trabalho,
- Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorFCCSANASA Campinas2019Média
A ideia de que os serviços essenciais prestados pelo estado ou por suas concessionárias ou permissionárias devem ser fornecidos de forma contínua, como prevê o art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, gerou muita controvérsia quanto às hi…
- Direito do TrabalhoDas relações laboraisFCCAFAP2019Média
Gustavo era proprietário de um posto de gasolina, tendo vendido o empreendimento para Paulo e Rafael, com a devida averbação da modificação do contrato nos órgãos competentes. Não se confirmou nenhuma fraude na alteração societária. Tendo e…
- Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoFCCAL-AP2020Média
Quanto ao Direito Coletivo do Trabalho, envolvendo questões relativas à organização sindical, fonte de custeio das entidades sindicais e ao Direito de Greve,
- Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosFCCAL-AP2020Média
Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:
- Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorFCCTJ-MS2020Média
Acerca das cláusulas abusivas, considere: I. São nulas de pleno direito as cláusulas que autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, ainda que igual direito seja conferido ao consumidor. II. As multas de mora decorrentes d…
- Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisFCCTJ-MS2020Média
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a publicidade que explora a superstição dos consumidores é
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