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41.008 questões no filtro
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
A financeira Crédito Legal e seu gerente de vendas Sócrates, empregado celetista, pactuaram a prestação de serviços em regime de teletrabalho. Para o seu melhor desempenho, referido empregado adquiriu equipamentos tecnológicos para fazer fr…
- Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Albino é empregado celetista e deseja participar de um curso de qualificação profissional oferecido pelo seu empregador. Nessa situação, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato de trabalho de Albino poderá ser
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média
Arquimedes é empregado celetista do Hospital e Maternidade Boa Hora desde 2018. Por força do trabalho, Arquimedes, cuja jornada contratual é de 8 horas diárias, só consegue usufruir de 20 minutos de intervalo para refeição e descanso. Nessa…
- Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média
Quanto ao trabalho temporário,
- Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisFCCPrefeitura de Teresina - PI2022Média
O PROCON Municipal de Teresina − PROCON/TERESINA vincula-se
- Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFCCTRT - 14ª Região (RO e AC)2022Média
Previsto entre os direitos constitucionais dos trabalhadores, o salário mínimo caracteriza-se como o menor valor de salário que pode ser pago pelo empregador como contraprestação pelos serviços prestados. Tratando-se de forma de proteção, a…
- Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoFCCTRT - 14ª Região (RO e AC)2022Média
Arquimedes foi transferido pelo seu empregador para localidade diversa do contrato de trabalho, para realização de serviços específicos, o que provocou a mudança de seu domicílio, sendo que a previsão é para que esse trabalho dure aproximad…
- Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosFCCDPE-MT2022Média
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em regra, o comerciante responde pelo fato do produto, independentemente da existência de culpa,
- Direito do ConsumidorPrescrição e decadênciaFCCDPE-AP2022Média
Paulo adquiriu um forno numa loja de eletrodomésticos, o qual lhe foi entregue no mesmo dia. No entanto, algumas semanas depois, ao ser instalado pelo próprio consumidor em sua residência, constatou-se que o referido produto possuía um defe…
- Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorFCCDPE-AP2022Média
A convenção coletiva de consumo foi prevista pelo CDC como um instrumento de tratamento extrajudicial e transindividual de conflitos atinentes às relações consumeristas. Sobre tal espécie de tutela extrajudicial, é correto afirmar que
- Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorFCCDPE-AP2022Média
A Lei nº 14.010/2020 instituiu normas de caráter emergencial e transitório de direito privado, decorrentes da pandemia da Covid-19. Especificamente no tocante às relações consumeristas, foi determinada a suspensão, contada da vigência da re…
- Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoFCCDPE-CE2022Média
Daniel, com base em relação de consumo, propôs ação contra uma loja de relógios, denominada “Relojoaria Hora Certa LTDA.”. Na própria petição inicial, o consumidor requereu a desconsideração da personalidade jurídica, buscando a responsabil…
- Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoFCCDPE-PB2022Média
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba é informada a respeito de uma violação sistemática a direito de consumidores por parte de um fornecedor com atuação em todo o Estado paraibano. Diante de tal situação e levando em consideração o pap…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990GuardaFCCDPE-BA2021Média
Carlos, 13 anos, fugiu da casa onde morava com sua mãe, Vera, e foi viver com Antônia, mãe de seu melhor amigo, com quem não tem parentesco. É correto, segundo a lei vigente,
- Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosFCCDPE-AP2022Média
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990AdoçãoFCCMPE-PE2022Média
Em relação à colocação em família substituta, sob as formas de guarda, tutela ou adoção, com concordância dos pais, há um procedimento legalmente estabelecido dispondo que: I. O juiz, na presença do Ministério Público, ouvirá as partes, dev…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselhos da Criança e do AdolescenteFCCDPE-PB2022Média
Tem previsão expressa em lei federal a integração da Defensoria Pública com os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, além de outros órgãos,
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990AdoçãoFCCAL-RR2026Média
No que se refere ao conceito e fundamento frente à adoção, considere as assertivas abaixo: I. Se um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge ou concubino do adotante e…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaFCCDPE-SP2019Média
Fundamentais instrumentos de proteção dentro do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, os programas
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho TutelarFCCTJ-SC2021Média
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 136, prevê que o Conselho Tutelar tem como atribuições o atendimento e o aconselhamento aos pais e responsáveis, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII. Uma das medidas aplicáveis…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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