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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisFCCTJ-AL2019Média

    Quanto à oferta de produtos e serviços nas relações de consumo,

  2. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosFCCTJ-AL2019Média

    No que concerne à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos nas relações de consumo,

  3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e PrioridadesFCCMPE-MT2019Média

    A Lei n° 8.069/1990 aplica-se

  4. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosFCCMPE-MT2019Média

    Não identificado o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador do bem,

  5. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorFCCSANASA Campinas2019Média

    Em um compromisso de compra e venda de bem imóvel celebrado entre uma construtora e seus clientes, consta no contrato que o preço será pago por meio de financiamento a ser quitado em 120 prestações, e a falta de pagamento de quaisquer delas…

  6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990AdoçãoFCCDPE-SP2019Média

    Celso adotou Rodrigo, criança de 8 anos então acolhida em instituição. Seis anos depois, por conta de severos conflitos com o filho adotivo, fracassadas várias alternativas de preservação do vínculo, Celso decide “devolver” Rodrigo. Conform…

  7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaFCCDPE-SP2019Média

    Cristina, 8 anos, conta à professora que vem sendo abusada sexualmente pelo padrasto. A professora comunica imediatamente os fatos à autoridade policial e à mãe. De acordo com previsão expressa da Lei nº 13.431/17,

  8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaFCCDPE-SP2019Média

    O avanço das tecnologias de comunicação digital vem multiplicando as formas de vitimização de crianças e adolescentes. Buscando ampliar a proteção diante dessas novas ameaças, o Estatuto da Criança e do Adolescente tem passado por sucessiva…

  9. Direito do ConsumidorPrescrição e decadênciaFCCDPE-SP2019Média

    Márcia adquiriu um apartamento da construtora Felizes S/A, ainda na fase de construção. Entregue o apartamento e passados 03 meses, os azulejos de sua cozinha começam a cair e ela nota algumas rachaduras na parede. Neste mesmo período, sua…

  10. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorFCCAFAP2019Média

    Em relação à proteção contratual ao consumidor, considere os enunciados seguintes: I. As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor. II . As declarações de vontade constantes de escritos particulares,…

  11. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisFCCAFAP2019Média

    Quanto à proteção ao consumidor nas práticas comerciais, é correto afirmar:

  12. Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorFCCAFAP2019Média

    Tendo em vista as normas do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

  13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Política de AtendimentoFCCAL-AP2020Média

    Será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discussão de um projeto de lei que trata da política estadual de atendimento à criança e ao adolescente. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser consider…

  14. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisFCCAL-AP2020Média

    Em relação às seguintes práticas comerciais, relativas à oferta e publicidade nas relações de consumo, considere: I. Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a…

  15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990AdoçãoFCCTJ-MS2020Média

    Maria, não desejando ficar com seu filho João, que não tem pai registral, entrega-o a um casal de amigos, Marta e Vicente, os quais desejam adotá-lo. Segundo previsão expressa de lei,

  16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaFCCTJ-MS2020Média

    Ana tem 12 anos e foi vítima de violência sexual. Conforme previsão expressa da Lei n° 13.431/2017,

  17. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosFCCTJ-MS2020Média

    Mariana adquiriu numa loja uma geladeira nova, para utilizar em sua residência. Apenas dois dias depois da compra, o produto apresentou vício, deixando de refrigerar. Mariana então pleiteou a imediata restituição do preço, o que foi negado…

  18. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorFCCTJ-MS2020Média

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o contrato de adesão

  19. Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorFCCTJ-MS2020Média

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto

  20. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisFCCTJ-MS2020Média

    Renato, cliente de determinada operadora de telefonia, recebeu fatura cobrando valor muito superior ao contratado. Percebendo o equívoco, Renato deixou de pagar a fatura e contatou a operadora, requerendo o envio de outra, com o valor corre…

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