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41.008 questões no filtro
- Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisFCCTJ-AL2019Média
Quanto à oferta de produtos e serviços nas relações de consumo,
- Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosFCCTJ-AL2019Média
No que concerne à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos nas relações de consumo,
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e PrioridadesFCCMPE-MT2019Média
A Lei n° 8.069/1990 aplica-se
- Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosFCCMPE-MT2019Média
Não identificado o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador do bem,
- Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorFCCSANASA Campinas2019Média
Em um compromisso de compra e venda de bem imóvel celebrado entre uma construtora e seus clientes, consta no contrato que o preço será pago por meio de financiamento a ser quitado em 120 prestações, e a falta de pagamento de quaisquer delas…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990AdoçãoFCCDPE-SP2019Média
Celso adotou Rodrigo, criança de 8 anos então acolhida em instituição. Seis anos depois, por conta de severos conflitos com o filho adotivo, fracassadas várias alternativas de preservação do vínculo, Celso decide “devolver” Rodrigo. Conform…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaFCCDPE-SP2019Média
Cristina, 8 anos, conta à professora que vem sendo abusada sexualmente pelo padrasto. A professora comunica imediatamente os fatos à autoridade policial e à mãe. De acordo com previsão expressa da Lei nº 13.431/17,
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaFCCDPE-SP2019Média
O avanço das tecnologias de comunicação digital vem multiplicando as formas de vitimização de crianças e adolescentes. Buscando ampliar a proteção diante dessas novas ameaças, o Estatuto da Criança e do Adolescente tem passado por sucessiva…
- Direito do ConsumidorPrescrição e decadênciaFCCDPE-SP2019Média
Márcia adquiriu um apartamento da construtora Felizes S/A, ainda na fase de construção. Entregue o apartamento e passados 03 meses, os azulejos de sua cozinha começam a cair e ela nota algumas rachaduras na parede. Neste mesmo período, sua…
- Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorFCCAFAP2019Média
Em relação à proteção contratual ao consumidor, considere os enunciados seguintes: I. As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor. II . As declarações de vontade constantes de escritos particulares,…
- Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisFCCAFAP2019Média
Quanto à proteção ao consumidor nas práticas comerciais, é correto afirmar:
- Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorFCCAFAP2019Média
Tendo em vista as normas do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Política de AtendimentoFCCAL-AP2020Média
Será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discussão de um projeto de lei que trata da política estadual de atendimento à criança e ao adolescente. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser consider…
- Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisFCCAL-AP2020Média
Em relação às seguintes práticas comerciais, relativas à oferta e publicidade nas relações de consumo, considere: I. Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990AdoçãoFCCTJ-MS2020Média
Maria, não desejando ficar com seu filho João, que não tem pai registral, entrega-o a um casal de amigos, Marta e Vicente, os quais desejam adotá-lo. Segundo previsão expressa de lei,
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaFCCTJ-MS2020Média
Ana tem 12 anos e foi vítima de violência sexual. Conforme previsão expressa da Lei n° 13.431/2017,
- Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosFCCTJ-MS2020Média
Mariana adquiriu numa loja uma geladeira nova, para utilizar em sua residência. Apenas dois dias depois da compra, o produto apresentou vício, deixando de refrigerar. Mariana então pleiteou a imediata restituição do preço, o que foi negado…
- Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorFCCTJ-MS2020Média
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o contrato de adesão
- Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorFCCTJ-MS2020Média
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto
- Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisFCCTJ-MS2020Média
Renato, cliente de determinada operadora de telefonia, recebeu fatura cobrando valor muito superior ao contratado. Percebendo o equívoco, Renato deixou de pagar a fatura e contatou a operadora, requerendo o envio de outra, com o valor corre…
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- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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