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128 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosGeralDireitos Humanos no Ordenamento NacionalDireito Internacional dos Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesDeclaração Universal dos Direitos HumanosDisposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)Lei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno MentalDo Direito à Educação (arts. 27 a 30 da Lei nº 13.146/2015)Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)Principais Instituições Públicas de Direitos HumanosPessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001Organização Internacional do TrabalhoDo Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003)Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CADH-OAS)Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015)Lei nº 10.098/2000 - Acessibilidade dos Portadores de DeficiênciaConceitos, Histórico e Gerações dos Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)Legislação Estadual de Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosAgenda 2030 - Desenvolvimento SustentávelEstatuto de Roma e o Tribunal Penal InternacionalLei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo
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128 questões no filtro

  1. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalIBFCDPE-MT2022Média

    A Lei Federal de nº 10.216 de 06 de abril de 2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Considerando a legislação em questão, analise as afir…

  2. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalIBFCSEC-BA2026Média

    No intuito da promoção da igualdade racial, um dos principais instrumentos normativos adotados pelo Brasil reside no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). De acordo com o enunciado acima, analise as afirmativas abaixo e dê valo…

  3. Direitos HumanosConselho de Direitos Humanos (antigo CDDPH)IBFCPrefeitura de Cruzeiro do Sul - AC2019Média

    Segundo o relatório do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU (2017) “o termo ‘situação de rua’ não só descreve a carência de moradia, como também identifica um grupo social. Considerando o contexto social dest…

  4. Direitos HumanosPessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001IBFCPrefeitura de Cuiabá - MT2019Média

    Na Lei n° 10.216/2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Mental, estão contidas as proteções e os direitos das pessoas com transtornos mentais e regulamentação sobre a internação psiquiátrica. Nesse contexto, analise as afirmati…

  5. Direitos HumanosPrincipais Instituições Públicas de Direitos HumanosIBFCSAEB-BA2020Média

    Assinale a alternativa que apresenta corretamente órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República nas questões sobre Políticas de promoção da Igualdade Racial

  6. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosIBFCSAEB-BA2020Média

    O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais é caracterizado por veicular normas ditas programáticas, cuja implementação haveria de ser progressiva, eis que preconizavam posturas dispendiosas aos Estados-partes. Sobre…

  7. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosIBFCSAEB-BA2020Média

    A Convenção Americana de Direitos Humanos, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969 e ratificado pelo Brasil em setembro de 1992. Ela busca consolidar entre os países americanos um regime de…

  8. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosIBFCSAEB-BA2020Média

    A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 foi elaborada pela extinta Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Ela era uma das etapas para uma futura elaboração de um “tratado internacional de direitos humanos”…

  9. Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaIBFCTRE-PA2020Média

    No que diz respeito aos deveres e condutas dos Estados Partes, de acordo com o Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verda…

  10. Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaIBFCTRE-PA2020Média

    Sobre as definições estabelecidas pelo Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, assinal…

  11. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosIBFCTRE-PA2020Média

    Dentre as medidas apropriadas para assegurar que as pessoas com deficiência possam exercer seu direito à liberdade de expressão e opinião, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Fornecer, prontamente…

  12. Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaIBFCTRE-PA2020Média

    O Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, aborda a mobilidade pessoal das pessoas com deficiência. Sobre o assunto, analise as afirmativ…

  13. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosIBFCSEAP-PR2021Média

    As Regras de Tóquio, anexas à Resolução nº 45/110, da Assembleia Geral das Nações Unidas, são regras mínimas padrão para a elaboração de medidas não privativas de liberdade, bem como das garantias mínimas para os indivíduos submetidas a med…

  14. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosIBFCDPE-MT2022Média

    O Decreto 65.810/69, foi o responsável por promulgar a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. Acerca da citada Convenção Internacional, é preciso destacar que em seu texto normativo, expressam…

  15. Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos da CriançaIBFCTJ-MG2022Média

    O Decreto Federal de nº 99.710 de 21 de novembro de 1990 promulgou a Convenção sobre os Direitos da Criança. Considerando o disposto em tal documento analise as afirmativas a seguir. I. A liberdade de professar a própria religião ou as próp…

  16. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosIBFCSEC-BA2023Média

    A respeito da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, promulgada pelo Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002, assinale a alternativa correta.

  17. Direitos HumanosPovos Indígenas e Tribais (C169)IBFCSEC-BA2023Média

    A respeito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa correta.

  18. Direitos HumanosOrganização Internacional do TrabalhoIBFCSAEB-BA2023Média

    Acerca da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa incorreta.

  19. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosIBFCSAEB-BA2023Média

    Acerca da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa correta.

  20. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosIBFCSAEB-BA2023Média

    De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, os Estados Partes comprometem-se a proibir e a eliminar a discriminação racial em todas suas formas e a garantir o direito de cada um à i…

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