Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 172.359 questões da banca VUNESP de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

172.359 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

172.359 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoAdministração IndiretaVUNESPEsFCEx2025Média

    Na organização da Administração Pública brasileira, as entidades concebidas com a finalidade de exploração de atividade econômica dizem respeito às

  2. Direito AdministrativoCritérios de Julgamento (arts. 33 a 39 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPEsFCEx2025Média

    Em licitações públicas, o critério de julgamento utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência diz respeito

  3. Direito AdministrativoContratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPEsFCEx2025Média

    A contratação direta realizada pela Administração Pública envolve dispensa e inexigibilidade de licitação. Um caso de inexigibilidade de licitação diz respeito

  4. Direito AdministrativoDo Acordo de Leniência (arts. 16 e 17 da Lei nº 12.846/2013)VUNESPEsFCEx2025Média

    No âmbito do poder Executivo federal, no qual se inserem as Forças Armadas brasileiras, o órgão competente para celebrar os acordos de leniência é o(a)

  5. Direito AdministrativoTópicos Mesclados da Lei nº 12.527/2011VUNESPEsFCEx2025Média

    Em relação à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), é correto afirmar que

  6. Direito AdministrativoDos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992)VUNESPTJ SP2025Média

    João é servidor público municipal concursado e no momento ocupa a função de secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de uma pequena cidade. Aproveitando- se de sua posição, João solicitou e recebeu de um empresário local, que frequ…

  7. Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90)VUNESPMPE SP2025Média

    Considerando o disposto na Lei nº 13.303/2016, a respeito dos contratos administrativos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista, é correto afirmar:

  8. Direito AdministrativoDas Disposições Gerais (arts. 1º a 8º-A da Lei nº 8.429/1992)VUNESPMPE SP2025Média

    O Ministério Público, após as devidas apurações, concluiu que o empresário Pedro, a servidora pública Maria, bem como a pessoa jurídica Delta, supostamente, teriam praticado atos que, em tese, poderiam ser enquadrados como de improbidade ad…

  9. Direito AdministrativoLei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)VUNESPARSESP2025Média

    Considere que o Estado de São Paulo está estruturando a concessão de um trecho de rodovia, por meio da qual pretende delegar, ao parceiro privado, a responsabilidade pela duplicação e manutenção da via, pelo prazo de vinte anos. Como forma…

  10. Direito AdministrativoDuração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPARSESP2025Média

    Com base na Lei nº 14.133/21, é correto afirmar que o contrato administrativo

  11. Direito AdministrativoPrincípios (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)VUNESPARSESP2025Média

    A pessoa jurídica X, atuante no setor varejista de produtos de informática, em razão de dificuldades financeiras, deixou de pagar os valores devidos decorrentes dos serviços de energia elétrica e de água. Os inadimplementos superaram 90 (no…

  12. Direito AdministrativoOutras Normas sobre Licitações do Estado de São Paulo (SP)VUNESPARSESP2025Média

    Com base no Decreto nº 67.608/2023 – Dispõe sobre a aplicação transitória de regulamentos federais enquanto não houver regulamentação estadual específica sobre a regra de transição entre os regimes jurídicos de contratações públicas, no âmb…

  13. Direito AdministrativoRegime Disciplinar (Servidores Municipais)VUNESPPref Sorocaba2025Média

    Suponha que Gabriel é servidor público do Município de Sorocaba e ocupa o cargo de Inspetor de Alunos. Na última segunda-feira, seu chefe imediato o informou que ele deveria auxiliar na organização das comemorações do dia do professor, no e…

  14. Direito AdministrativoDos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992)VUNESPARES-PCJ2025Média

    É correto afirmar que as sanções aplicáveis a agentes públicos responsáveis por ato de improbidade administrativa são:

  15. Direito AdministrativoContratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPARES-PCJ2025Média

    Considere que em face da seca que assola o município ABC no ano de 2025, a administração municipal, a fim de beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela escassez de chuvas, deseja contratar uma entidade privada, sem fins luc…

  16. Direito AdministrativoFormas de Extinção (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)VUNESPARES-PCJ2025Média

    De acordo com a Lei nº 8.987/1995, a caducidade da concessão poderá ser declarada pelo poder concedente quando

  17. Direito AdministrativoTerceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio)VUNESPARES-PCJ2025Média

    Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.790/1999, atendidas as demais exigências legais, seria uma hipótese válida de Termo de Parceria quando celebrada pelo poder público com uma

  18. Direito AdministrativoFases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021)VUNESPARES-PCJ2025Média

    Em determinado procedimento licitatório, a Administração convocou regularmente o licitante vencedor para assinar o respectivo termo de contrato, dentro do prazo e nas condições estabelecidas no edital de licitação, mas ele não atendeu à con…

  19. Direito AdministrativoDo Procedimento de Acesso à Informação (arts. 10 a 20 da Lei nº 12.527/2011)VUNESPARES-PCJ2025Média

    Alberto, com base na Lei nº 12.527/2001, solicitou o acesso à determinada informação a que tem direito perante um órgão público do Estado. Todavia, houve o indeferimento de acesso às informações solicitadas. Nessa situação hipotética, é cor…

  20. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)VUNESPPref Campinas2025Média

    A respeito da improbidade administrativa, com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

Todas as disciplinas