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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 172.359 questões da banca VUNESP de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

172.359 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

172.359 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoRequisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objetoVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    Assinale a alternativa correta com relação à competência dos atos administrativos.

  2. Direito AdministrativoCláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-FinanceiroVUNESPCâmara de Tatuí - SP2019Média

    “Agravo econômico resultante de medida tomada sob titulação diversa da contratual, isto é, no exercício de outra competência, cujo desempenho vem a ter repercussão direta na econômica contratual estabelecida na avença”. (Celso A. Bandeira d…

  3. Direito AdministrativoCláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-FinanceiroVUNESPTJ-RS2019Média

    O ato que, visando restabelecer o equilíbrio contratual, é praticado quando ocorridos fatos supervenientes e imprevisíveis ou previsíveis, mas de consequências incalculáveis, denomina-se

  4. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021VUNESPPrefeitura de Itapevi - SP2019Média

    Artemis é funcionária pública e foi designada para atuar num processo administrativo instaurado contra Diana, regido pela Lei n° 9.784/1999. Porém Artemis está litigando em um processo judicial contra o cônjuge de Diana. Nessa situação, seg…

  5. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021VUNESPPrefeitura de Santos - SP2021Média

    Assinale a alternativa que identifica situação que reflete o disposto na Lei de Processo Administrativo, Lei Federal nº 9.784/99, em matéria de delegação de competência para edição de atos normativos no âmbito da Administração Pública.

  6. Direito AdministrativoExtinção dos atos administrativosVUNESPPrefeitura de Guarujá - SP2021Média

    Assinale exemplo de ato administrativo sujeito à anulação pelo Poder Judiciário.

  7. Direito AdministrativoInício e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competênciasVUNESPPrefeitura de Jundiaí - SP2021Média

    A Administração Pública fez publicar no Diário Oficial que determinada competência de um órgão público estaria sendo delegada do seu titular para um funcionário de menor graduação dentro do referido órgão, estabelecendo que seria uma delega…

  8. Direito AdministrativoAdministração IndiretaVUNESPProdesan - SP2022Média

    Com relação às empresas estatais, pode-se afirmar que

  9. Direito AdministrativoModalidades e Critérios de JulgamentoVUNESPAL-SP2022Média

    Considere que a Assembleia Legislativa tem a intenção de terceirizar parte de suas atividades a empresas privadas que possuem expertise na sua execução. Durante a fase de concepção do projeto, o órgão responsável pela elaboração do termo de…

  10. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021VUNESPAL-SP2022Média

    No procedimento de licitação previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, o modo de disputa

  11. Direito AdministrativoObjeto e Obrigatoriedade da LicitaçãoVUNESPSERTPREV - SP2019Média

    O Município X, para redução de custos, decidiu desfazer- -se de dois automóveis em bom estado de conservação, porém com alto custo de manutenção. Ciente disso, a Irmandade Y, associação sem fins lucrativos, demonstrou interesse em receber o…

  12. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de São Miguel Arcanjo - SP2019Média

    De acordo com a Lei n° 8.666/93, é dispensável a licitação

  13. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021VUNESPESEF - SP2019Média

    À luz da Lei no 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública, é correto afirmar que

  14. Direito AdministrativoDelegação dos Serviços Públicos - Concessão e PermissãoVUNESPCâmara de Tatuí - SP2019Média

    Assinale a alternativa correta a respeito da licitação na concessão de serviço público.

  15. Direito AdministrativoDispensa de licitaçãoVUNESPCâmara de Monte Alto - SP2019Média

    A locação de bens imóveis da Administração Pública, segundo dispõe a Lei Federal n° 8.666/93,

  16. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaVUNESPPRUDENCO2022Média

    A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que

  17. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021VUNESPCâmara de Campo Limpo Paulista - SP2022Média

    De acordo com a Lei nº 14.133/21, na contratação que gere receita e no contrato de eficiência que gere economia para a administração, no caso dos contratos sem investimento, o prazo será de até

  18. Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaVUNESPProdesan - SP2022Média

    Considerando-se a Lei nº 13.303/2016, no que diz respeito aos controles interno e externo em empresas públicas e sociedades de economia mista,

  19. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021VUNESPCâmara de Olímpia - SP2022Média

    Assinale a alternativa correta a respeito da competência no âmbito do processo administrativo, segundo dispõe a Lei nº 9.784/1999.

  20. Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesVUNESPAL-SP2022Média

    De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores e a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), assinale a alternativa correta.

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