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Banco de Questões de Concursos

São 172.359 questões da banca VUNESP de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

172.359 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

172.359 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021VUNESPPrefeitura de Presidente Prudente - SP2022Média

    A Lei nº 14.133/2021 estabelece que é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial, no caso, entre outras hipóteses, de

  2. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021VUNESPTJ-SP2025Média

    João é servidor público municipal concursado e no momento ocupa a função de secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de uma pequena cidade. Aproveitando-se de sua posição, João solicitou e recebeu de um empresário local, que freque…

  3. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021VUNESPCâmara de Cerquilho - SP2025Média

    Sinval, servidor público municipal, por conduta dolosa, recebeu dinheiro para omitir ato de ofício a que estava obrigado, o que é considerado uma conduta ilícita prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal no 8.429/92). Assim…

  4. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPrefeitura de Peruíbe - SP2019Média

    O processo de compra de bens e serviços no setor público obedece às normas de licitações determinadas pela legislação vigente. De acordo com essas normas, a fase da licitação em que se verifica se o licitante atende a todas as condições exi…

  5. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    Os contratos regidos pela Lei nº 8.666/93 poderão ser alterados, com as devidas justificativas, unilateralmente, pela Administração Pública ou por acordo entre as partes. Assinale a alternativa que contempla um exemplo de alteração do contr…

  6. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990VUNESPIPREMM - SP2019Média

    Narciso é funcionário público municipal e praticou infração definida em lei como ilícito penal e ilícito administrativo. Consequentemente, foi instaurado um processo administrativo e também foi iniciado um processo criminal. Nessa situação,…

  7. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021VUNESPIPREMM - SP2019Média

    Considerando as sanções previstas na Lei n° 8.429/1992, assinale a alternativa que contempla, dentre outras possíveis, aquelas que podem ser aplicadas em decorrência de atos de improbidade administrativa que atentam contra os Princípios da…

  8. Direito AdministrativoConceito, Competência Legislativa, Sujeitos e FinalidadesVUNESPUFABC2019Média

    A respeito da realização de compras de bens pela Administração Pública, é correto afirmar, com base na Lei n° 8.666/1993, que deverão

  9. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    Considere um diretor de uma sociedade prestadora de serviço público, contratado há quatro anos para tal função, sendo correto afirmar:

  10. Direito AdministrativoConceito e CaracterísticasVUNESPPrefeitura de Valinhos - SP2019Média

    Com relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

  11. Direito AdministrativoInício e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competênciasVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    Considerando as disposições da Lei nº 9.784/1999 acerca da competência administrativa, é correto afirmar que

  12. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPCâmara de Tatuí - SP2019Média

    Nos termos da Lei n° 9.637/98, na hipótese de os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública por organiz…

  13. Direito AdministrativoConceito e CaracterísticasVUNESPCâmara Municipal de Pindorama - SP2020Média

    Conforme o regramento estabelecido pela Lei Federal n° 8.666/93, é correto afirmar:

  14. Direito AdministrativoRequisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objetoVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    Assinale a alternativa correta a respeito dos atos administrativos.

  15. Direito AdministrativoConceito e CaracterísticasVUNESPFITO2020Média

    Em relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

  16. Direito AdministrativoAtos administrativosVUNESPPrefeitura de Santos - SP2021Média

    A Lei Federal que disciplina processo administrativo também trata da anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos. A partir do referido texto legal, é correto afirmar que

  17. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPrefeitura de Guarujá - SP2021Média

    A realização de audiência pública

  18. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021VUNESPPRUDENCO2022Média

    De acordo com a Lei nº 14.133/2021, de Licitações e Contratos Administrativos, o contrato que torna possível pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento, assim entendidos aqueles de valor não superior a R$ 10.000,00 (dez m…

  19. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPPRUDENCO2022Média

    Sobre a Lei de Licitação e Contratos Administrativos, é correto afirmar que em todo contrato são necessárias cláusulas que estabeleçam

  20. Direito AdministrativoUtilização dos bens públicosVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    Suponha que o Município é proprietário de um terreno localizado ao lado de uma escola pública. O terreno é explorado comercialmente, sendo utilizado como estacionamento de veículos automotores por dois munícipes, que não possuem autorização…

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