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37 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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37 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoLegislação Municipal sobre Licitações (Leis Municipais)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Em relação aos contratos e licitações, o reconhecimento formal da validade e conveniência da proposta do licitante vencedor é denominado

  2. Direito AdministrativoLegislação Municipal sobre Licitações (Leis Municipais)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Considerando o Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA, no que trata das Obras e Serviços de Engenharia, assinale a alternativa INCORRETA.

  3. Direito AdministrativoLegislação Municipal sobre Licitações (Leis Municipais)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Em relação à tarifa de utilização das instalações portuárias de uso público dos Portos Organizados da CODEBA, na hipótese de ocorrer aumento da Tarifa Portuária durante o período relativo à requisição, os novos valores serão aplicados para…

  4. Direito AdministrativoLegislação Municipal sobre Licitações (Leis Municipais)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Sobre o “Regulamento da exploração dos Portos” da CODEBA, no que trata da utilização das instalações portuárias, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Todos o…

  5. Direito AdministrativoOutros Tópicos sobre Legislação do Estado da BAINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Sobre o regulamento de licitações e contratos da CODEBA, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Na contratação semi-integrada, a CODEBA é responsável pela elaboração do projeto básico. II. Na contratação i…

  6. Direito AdministrativoLegislação Municipal sobre Licitações (Leis Municipais)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA, em seções de licitação, caberá ao as seguintes atividades: • disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos…

  7. Direito AdministrativoLegislação Municipal sobre Licitações (Leis Municipais)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    A CODEBA, ao realizar contratações por meio de licitações, pode se deparar com diversas modalidades de licitação previstas em seu Regulamento Interno. Qual das alternativas a seguir apresenta uma das modalidades em que o critério de julgame…

  8. Direito AdministrativoOutros Tópicos sobre Legislação do Estado da BAINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Na qualidade de gerente demandante da CODEBA, identificada a necessidade de aquisição de determinado objeto e listados os resultados esperados e os requisitos necessários e suficientes ao seu atendimento, você deverá avaliar as alternativas…

  9. Direito AdministrativoRegulamentos de Licitações e Contratos de Outras Entidades (SEBRAE, ABDI, Telebras, etc.)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Em relação ao regulamento de licitações e contratos da CODEBA, assinale a alternativa correta.

  10. Direito AdministrativoRegulamentos de Licitações e Contratos de Outras Entidades (SEBRAE, ABDI, Telebras, etc.)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    As normas específicas das obras e serviços de engenharia da CODEBA estão detalhadas no capítulo III do regulamento de licitações e contratos. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

  11. Direito AdministrativoRegulamentos de Licitações e Contratos de Outras Entidades (SEBRAE, ABDI, Telebras, etc.)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das fases de licitação da CODEBA.

  12. Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Estará impedida de participar de licitações e de ser contratada pela empresa pública ou sociedade de economia mista a empresa: I. cujo administrador ou sócio detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital social seja diretor ou emprega…

  13. Direito AdministrativoRegulamentos de Licitações e Contratos de Outras Entidades (SEBRAE, ABDI, Telebras, etc.)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Em uma solicitação interna da CODEBA, foi requisitada a realização de diversos serviços comuns de engenharia. Nesse caso, frente ao Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA, os serviços comuns de engenharia deverão ser licitados na m…

  14. Direito AdministrativoOutros Normativos sobre LicitaçõesINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Na gestão de contratos públicos, qual é o papel desempenhado pelo servidor designado como gestor do contrato?

  15. Direito AdministrativoRegulamentos de Licitações e Contratos de Outras Entidades (SEBRAE, ABDI, Telebras, etc.)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Qual é a condição para que um servidor seja designado, por Autoridade Competente, como fiscal do contrato público, mediante Portaria específica, para ser o agente de campo ou o fiscal do contrato?

  16. Direito AdministrativoRegulamentos de Licitações e Contratos de Outras Entidades (SEBRAE, ABDI, Telebras, etc.)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Na contratação de obras, serviços e compras pela CODEBA, quais são as modalidades de garantia que poderão ser exigidas nos contratos?

  17. Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Sobre exploração de atividade econômica pelo Estado, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal no 13.303/2016.

  18. Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    De acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016, consideram-se administradores da empresa pública e da sociedade de economia mista

  19. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Organização Administrativa da UniãoINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    A respeito da administração pública brasileira, assinale a alternativa correta.

  20. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Organização Administrativa da UniãoINSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Em relação à Portaria nº 51/2021 do Ministério de Estado da Infraestrutura, assinale a alternativa correta.

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