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9 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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9 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalCompetências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988)QuadrixCREFITO 172026Média

    O CREFITO‑17 é uma autarquia federal integrante do Sistema COFFITO/CREFITOs. Em 2025, em sua equipe jurídico‑contábil, foi realizada uma revisão do enquadramento legal das atividades do conselho à luz da Constituição Federal de 1988, da leg…

  2. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)QuadrixCREFITO 172026Média

    Com base nos direitos e nas garantias fundamentais e na organização do Estado brasileiro, expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. É livre a expressão da atividade intelectual, da artística, da científica e de comu…

  3. Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)QuadrixCREFITO 172026Média

    Com base nos direitos e nas garantias fundamentais e na organização do Estado brasileiro, expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria d…

  4. Direito ConstitucionalIntervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988)QuadrixCREFITO 172026Média

    Com base nos direitos e nas garantias fundamentais e na organização do Estado brasileiro, expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. É vedada à União intervir nos Estados para assegurar a observância do princípio con…

  5. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)QuadrixCREFITO 172026Média

    Com base nos direitos e nas garantias fundamentais e na organização do Estado brasileiro, expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. É facultado ao servidor público da administração indireta, no exercício de mandato…

  6. Direito ConstitucionalAto das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCTQuadrixCREFITO 172026Média

    Quanto à organização dos Poderes e à ordem social no Estado brasileiro, julgue o item seguinte. Integram o fundo social de emergência o produto da arrecadação do imposto sobre consumo e os proventos de qualquer natureza incidente na fonte s…

  7. Direito ConstitucionalAto das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCTQuadrixCREFITO 172026Média

    Quanto à organização dos Poderes e à ordem social no Estado brasileiro, julgue o item seguinte. É vedado à União instituir contribuição provisória sobre a movimentação ou a transmissão de valores, de créditos e de direitos de natureza finan…

  8. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)QuadrixCREFITO 172026Média

    Quanto à organização dos Poderes e à ordem social no Estado brasileiro, julgue o item seguinte. Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos de irredutibilidade do valor dos benefícios e de equidade na form…

  9. Direito ConstitucionalDa Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)QuadrixCREFITO 172026Média

    Quanto à organização dos Poderes e à ordem social no Estado brasileiro, julgue o item seguinte. Ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica – bem como as de saúde do trabalhador – e ord…

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