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8 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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8 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FGVTJ SC2026Média

    Os direitos humanos foram consolidados no Brasil mediante a Constituição Federal de 1988, que adotou a dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III) como fundamento da República e garantiu a igualdade (Art. 5º) sem distinções. Esses princípios…

  2. Direito ConstitucionalDos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988)FGVTJ SC2026Média

    Os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são grupos protegidos pelo arcabouço jurídico dos direitos humanos, caracterizados por modos de vida próprios, estreitamente vinculados ao território, aos recursos naturais e à ancestralidade. A pr…

  3. Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e ColetivosFGVTJ SC2021Média

    João, famoso músico brasileiro, com décadas de carreira, tomou conhecimento pela imprensa de que sua biografia fora concluída por Maria, estando com lançamento marcado para o final do mês. Embora tenha sido procurado por Maria em diversas o…

  4. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FCCTJ SC2021Média

    Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, considere: I. As entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicial…

  5. Direito ConstitucionalDistinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e NaturalizadosFCCTJ SC2021Média

    Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Maria, 11 anos, nasceu no Líbano, filha de pais brasileiros que estavam passando suas férias no país e lá acabaram fixando residência após o seu nascimento, onde…

  6. Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e ElegibilidadeFCCTJ SC2021Média

    Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Tibúrcio, pela primeira vez, elegeu-se, nas últimas eleições, Governador de determinado Estado e, tendo em vista o sucesso obtido com seus eleitores, deseja, nas p…

  7. Direito ConstitucionalDa Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86 da CF/1988)FCCTJ SC2021Média

    Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Admitida acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal pela suposta…

  8. Direito ConstitucionalCompetências Privativas (Poder Judiciário, art. 96 da CF/1988)FCCTJ SC2021Média

    Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Com relação ao Poder Judiciário, considere: I. Ingresso na carreira da Magistratura, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de pro…

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