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São 3.479 questões de Direitos Humanos extraídas de provas oficiais de concurso. Refine por banca, órgão e assunto e resolva com gabarito oficial.

3.479 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosGeralDireitos Humanos no Ordenamento NacionalDireito Internacional dos Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesDeclaração Universal dos Direitos HumanosDisposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)Lei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno MentalDo Direito à Educação (arts. 27 a 30 da Lei nº 13.146/2015)Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)Principais Instituições Públicas de Direitos HumanosPessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001Organização Internacional do TrabalhoDo Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003)Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CADH-OAS)Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015)Lei nº 10.098/2000 - Acessibilidade dos Portadores de DeficiênciaConceitos, Histórico e Gerações dos Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)Legislação Estadual de Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosAgenda 2030 - Desenvolvimento SustentávelEstatuto de Roma e o Tribunal Penal InternacionalLei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo
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3.479 questões no filtro

  1. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta por

  2. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. I A ninguém poderá ser imposta pena mais forte de que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso. II Todo ser humano, vítima de perseguiçã…

  3. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana dos Direitos Humanos preveem, expressamente,

  4. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média

    No campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos Humanos resultou em um conjunto de responsabilidades, para os Estados, de assumirem medidas progressivas nacionais e internacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos hum…

  5. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média

    No campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos Humanos resultou em um conjunto de responsabilidades, para os Estados, de assumirem medidas progressivas nacionais e internacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos hum…

  6. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média

    No campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos Humanos resultou em um conjunto de responsabilidades, para os Estados, de assumirem medidas progressivas nacionais e internacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos hum…

  7. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média

    No campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos Humanos resultou em um conjunto de responsabilidades, para os Estados, de assumirem medidas progressivas nacionais e internacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos hum…

  8. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média

    No campo ético-político, a Declaração Universal dos Direitos Humanos resultou em um conjunto de responsabilidades, para os Estados, de assumirem medidas progressivas nacionais e internacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos hum…

  9. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionais se forem aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em

  10. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Acerca das disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta.

  11. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPGE-PA2022Média

    O início formal ou marco inaugural do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos é a

  12. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEPGE-PA2022Média

    A cada grande surto de violência, os homens recuam, horrorizados, à vista da ignomínia que afinal se abre claramente diante de seus olhos; e o remorso pelas torturas, as mutilações em massa, os massacres coletivos e as explorações aviltante…

  13. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPGE-PA2022Média

    Tendo como referência a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, assinale a opção correta.

  14. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPGE-PA2022Média

    De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a opção correta.

  15. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPOLITEC-RO2022Média

    De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a pena não pode passar da pessoa do delinquente em razão do direito à(ao)

  16. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalCESPE / CEBRASPEPGE-RO2022Média

    Acerca da Constituição brasileira e dos tratados internacionais de direitos humanos, assinale a opção correta.

  17. Direitos HumanosPrincipais Instituições Públicas de Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEPGE-RO2022Média

    Acerca de empresas e direitos humanos, assinale a opção correta.

  18. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalCESPE / CEBRASPEPGE-RO2022Média

    Acerca de mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo nas questões de direitos humanos, assinale a opção correta.

  19. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPGE-RO2022Média

    Acerca da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW), assinale a opção correta.

  20. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPGE-RO2022Média

    Acerca do sistema interamericano de direitos humanos, assinale a opção correta.

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