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26.274 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

26.274 questões no filtro

  1. Direito TributárioTaxa e TarifasVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    Acerca das taxas, pode-se corretamente afirmar que

  2. Direito TributárioObrigação TributáriaVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média

    Pretendendo tornar-se um polo tecnológico, determinado Município concedeu isenção, pelo prazo de cinco anos, do ISSQN incidente sobre os serviços de informática para contribuintes que comprovassem o cumprimento de determinadas condições. Co…

  3. Direito TributárioObrigação TributáriaVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    Acerca do sujeito passivo da obrigação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que

  4. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    Acerca da legislação tributária, é correto afirmar que

  5. Direito TributárioIPTUVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    Sobre o Imposto sobre a propriedade territorial e urbana (IPTU), é correto afirmar que

  6. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    Com relação às limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que decorre da forma federativa do Estado brasileiro a seguinte restrição ao poder tributário da União:

  7. Direito AdministrativoConceito, classificação, afetação e desafetaçãoFUNDATECPrefeitura de Flores da Cunha - RS2022Média

    A classificação dos bens no ativo imobilizado de entidades públicas pode ser dividida em: bens móveis e bens imóveis. Considerando os bens imóveis, existem cinco classificações distintas, ____________________ podem ser entendidos como os de…

  8. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoVUNESPPrefeitura de Vista Alegre do Alto - SP2025Média

    Durante uma inspeção sanitária, um agente de saneamento constatou que um restaurante mantinha alimentos vencidos armazenados junto com produtos destinados ao preparo das refeições. Diante do risco iminente à saúde pública, a equipe da vigil…

  9. Direito AdministrativoEstabilidade e vitaliciedadeVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2020Média

    Raul foi aprovado em concurso público para o cargo de inspetor de alunos. O caput do artigo 41 da Constituição Federal de 1988 estabelece que, para adquirir estabilidade, Raul precisará de 3 anos de efetivo exercício no cargo. O mesmo artig…

  10. Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    A Lei nº 8.429/1992 introduz regime especial voltado à coibir atos de improbidade administrativa. Entre os seus dispositivos se inclui importante previsão relativa à declaração de bens do agente público. A esse respeito, é correto informar:

  11. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoFGVPrefeitura de Canaã dos Carajás - PA2025Média

    O Poder de Polícia é a atividade estatal que limita o exercício dos direitos individuais em prol do interesse coletivo. Assinale a opção que indica o atributo do Poder de Polícia que determina a ação da Administração conforme os limites est…

  12. Direito AdministrativoConceito, classificação, afetação e desafetaçãoVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Quanto à classificação e características, assinale a alternativa correta.

  13. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021VUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    A respeito dos atos de improbidade administrativa, é correto afirmar com base na Lei nº 8.429/1992, que

  14. Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    A punição do agente público por improbidade administrativa, conforme disciplina constante da Lei nº 8.429/1992, depende

  15. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média

    A respeito dos poderes administrativos, é correto afirmar que o poder

  16. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FGVIBGE2022Média

    De acordo com o Art. 117 da Lei nº 8112/90, as seguintes ações são proibidas ao servidor público, à exceção de uma. Assinale-a.

  17. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FUNDATECPrefeitura de Capivari do Sul - RS2024Média

    De acordo com o Art. 9º da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato ___________, qualquer tipo de vantagem pat…

  18. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FUNDATECPrefeitura de Soledade - RS2025Média

    De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, o que significa ser um servidor público honesto?

  19. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FUNDATECPrefeitura de Soledade - RS2025Média

    Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, o servidor público deve agir com legalidade, imparcialidade e

  20. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FUNDATECPrefeitura de Vila Lângaro - RS2024Média

    Brás Cubas, servidor do Município de Vila Lângaro, cobrou dinheiro de um cidadão por um serviço público prestado de forma gratuita. Brás Cubas, além disso, ficou com a quantia recebida para si, obtendo vantagem patrimonial indevida em razão…

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