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26.274 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

26.274 questões no filtro

  1. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Augusto Pestana - RS2024Média

    Marcelo deu um soco em Fernanda, sua namorada, mas não deixou marcas visíveis e pediu desculpas logo após o fato. Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, a atitude de Marcelo:

  2. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECCâmara de Augusto Pestana - RS2024Média

    Cristian, esposo de Cíntia, que é manicure, quebrou todos os esmaltes e alicates da esposa, pois estava com ciúmes. Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, qual foi a principal forma de violência doméstica e familiar que Cristia…

  3. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Vila Maria - RS2024Média

    A Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, trata da violência doméstica e familiar contra os(as):

  4. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Salto do Jacuí - RS2024Média

    Rosileide foi agredida por seu marido, Agripino. Ela moveu um processo contra ele com base na, Lei Maria da Penha. No decorrer do processo, o juiz precisa notificar as partes sobre o andamento do caso. O juiz, por sua vez, entende que é nec…

  5. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FGVPC-RJ2022Média

    A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dá outras providências. De acordo com a mencionada Le…

  6. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2022Média

    A política pública que visa a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não governamentais, tendo por…

  7. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2022Média

    A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) define as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse sentido, temos que a violência __________ é aquela entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destru…

  8. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECCâmara de Balneário Pinhal - RS2023Média

    De acordo com o Art.24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ao descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência, a pena será de:

  9. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Três Passos - RS2023Média

    A Lei Maria da Penha prevê a possibilidade de prisão do agressor que descumprir medida protetiva de urgência. No caso de prisão em flagrante do agressor, poderá conceder fiança apenas o:

  10. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Três Passos - RS2023Média

    Joaquim e Marisa vivem em união estável há mais de dois anos. Durante esse período, Marisa sempre tomou medicação anticoncepcional a fim de evitar uma gravidez indesejada, pois era do entendimento do casal que não era o momento de aumentar…

  11. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Três Passos - RS2023Média

    João, por meio de ação com base em questões de gênero, agrediu sua sogra Joana com socos e pontapés, provocando-lhe lesões e hematomas. Joana, que tem 70 anos, efetuou o devido registro da ocorrência policial, bem como pleiteou medidas prot…

  12. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Espumoso - RS2023Média

    De acordo com os termos da Lei Maria da Penha, quando a complexidade do caso exigir avaliação mais aprofundada, o(a) _________ poderá determinar a manifestação de profissional especializado, mediante a indicação da equipe de atendimento mul…

  13. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Espumoso - RS2023Média

    Segundo a Lei Maria da Penha, os Juizados de __________ contra a Mulher que vierem a ser criados poderão contar com uma equipe de atendimento multidisciplinar. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  14. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Maçambará - RS2023Média

    Segundo a Lei Maria da Penha, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher está aquela entendida como qualquer conduta que ofenda a sua integridade ou saúde. Essa forma se denomina violência:

  15. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2023Média

    Maria e João mantêm um relacionamento amoroso e estável há 5 anos. O relacionamento é monogâmico e público, sendo fato notório para os familiares e círculo de amigos de ambos a relação conjugal. Contudo, há alguns meses o casal vem apresent…

  16. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Nova Santa Rita - RS2023Média

    Com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, os seguintes procedimentos, sem prej…

  17. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Rondinha - RS2024Média

    Conforme a Lei Maria da Penha, na hipótese de prisão em flagrante, apenas a autoridade _____________ poderá conceder fiança. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  18. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Passo do Sobrado - RS2024Média

    Com base na Lei Maria da Penha, “A violência __________, forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, é entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal”. Assinale a alternativa que preenche corretame…

  19. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Alpestre - RS2024Média

    Todos os meses João pegava a maior parte do salário de sua esposa, Vera, e usava o dinheiro para jogar pôquer e ir ao bar com seus amigos beber, deixando Vera desamparada e com pouco dinheiro para as suas necessidades básicas, como alimenta…

  20. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FUNDATECPrefeitura de Cruz Alta - RS2024Média

    Segundo a Lei Maria da Penha, serão asseguradas às ___________ as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao t…

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