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26.274 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

26.274 questões no filtro

  1. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Venâncio Aires - RS2024Média

    Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos, EXCETO:

  2. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média

    O Estatuto da Igualdade Racial determina que sejam elaboradas e desenvolvidas políticas públicas especiais voltadas para o desenvolvimento sustentável dos remanescentes de comunidades:

  3. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média

    Considerando o Estatuto da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do ________ e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua co…

  4. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média

    O Estatuto da Igualdade Racial reconhece como esporte nacional a prática de:

  5. Legislação FederalLei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - BullyingFUNDATECPrefeitura de Arroio do Sal - RS2024Média

    O bullying é um assunto muito discutido na sociedade atual, gerando, inclusive a criação de leis sobre o tema no Brasil, em 2015 e agora em 2024. Sobre o bullying, assinale a alternativa INCORRETA.

  6. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Vila Lângaro - RS2024Média

    “Ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais”. Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta que apresenta o termo definido acima.

  7. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012FUNDATECPrefeitura de Faxinal do Soturno - RS2023Média

    Com base nas definições da Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) Disponibilidade é a qualidade da…

  8. Legislação FederalLei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração públicaFUNDATECPrefeitura de Nova Santa Rita - RS2023Média

    De acordo com a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, o usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços. Sendo a…

  9. Legislação FederalLei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)VUNESPPrefeitura de Itapevi - SP2025Média

    No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do agente comunitário de saúde, em sua área geográfica de atuação (Lei nº 11.350/2006, com as alterações intro…

  10. Legislação FederalLei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - BullyingVUNESPPrefeitura de Itatiba - SP2025Média

    Leia o seguinte relato hipotético para responder à questão. Em uma escola pública, uma menina de 9 (nove) anos começou a ser alvo de boatos. Seus colegas espalhavam histórias falsas sobre ela, dizendo que ela havia roubado a mochila de uma…

  11. Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesVUNESPPrefeitura de Tremembé - SP2025Média

    As leis têm, dentre outras finalidades, regular, estabelecer normas e garantir direitos em diversas áreas. Em uma dada legislação, está definido que “a lei estabelecerá o plano nacional de educação, [...] por meio de metas, estratégias que…

  12. Legislação FederalLei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - BullyingVUNESPPrefeitura de Tremembé - SP2025Média

    Conforme o artigo 2o da Lei no 13.185/2015 que Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o bullying é caracterizado como a intimidação quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discrimin…

  13. Legislação FederalLei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)VUNESPPrefeitura de Presidente Prudente - SP2025Média

    Segundo a Lei no 11.350/2006, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde (ACS) em sua área geográfica de atuação:

  14. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Coronel Pilar - RS2023Média

    De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, a sigla Sinapir significa Sistema Nacional de:

  15. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Harmonia - RS2023Média

    Considerando o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do:

  16. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Maçambará - RS2023Média

    Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a população negra é o conjunto de pessoas que se autodeclaram _______________, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou qu…

  17. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Maçambará - RS2023Média

    De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autod…

  18. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Nova Santa Rita - RS2023Média

    Sobre a Lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), é correto afirmar que:

  19. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Braga - RS2023Média

    De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, será ensinado em todo o currículo escolar o conteúdo referente à história da população negra na(o):

  20. Legislação FederalLei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)VUNESPPrefeitura de Pindamonhangaba - SP2023Média

    A Lei nº 11.350/2006, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.595/2018, cita que é(são) atividade(s) do Agente Comunitário de Saúde, durante a visita domiciliar, desde que assistidas por profissional de saúde, membro da equipe, de nív…

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