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26.274 questões no filtro
- Direito AdministrativoTipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilãoVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média
A respeito das diferentes modalidades de licitação, é correto afirmar que
- Direito AdministrativoDispensa de licitaçãoVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média
O Município X contratou a empresa de engenharia ABC Ltda. para a realização de obra após regular processo de licitação. Ocorre, porém, que a empresa ABC Ltda. deixou de dar continuidade às obras, por extenso prazo, após a entrega de cerca d…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média
O procedimento de licitação poderá ser anulado ou revogado pela autoridade competente, conforme a regra a seguir:
- Direito AdministrativoPrincípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e EficiênciaVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média
São princípios que regem a Administração Pública direta e indireta no Brasil, conforme o caput do art. 37 da Constituição:
- Direito AdministrativoAdministração IndiretaVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média
A Administração Pública pode ser encarada sob diferentes formas, de maneira a identificar o objeto do chamado “direito administrativo”. A respeito das abordagens existentes quanto às espécies, formas e características da Administração Públi…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPUNIFAI2019Média
As modalidades de licitação deverão ser escolhidas pela entidade pública interessada, de acordo com a sua demanda em particular. Dada essa afirmação, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoRequisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objetoVUNESPUNIFAI2019Média
O poder conferido por lei ao agente público para o desempenho das funções relativas ao seu cargo é denominado
- Direito AdministrativoInexigibilidade de licitaçãoVUNESPUNIFAI2019Média
Suponha que o Poder Público pretenda contratar o serviço de gestão e suporte da rede de computadores interna da Prefeitura, tendo promovido licitação, após verificar a existência de uma pluralidade de empresas no mercado capaz de cumprir ta…
- Direito AdministrativoDesconcentração e Descentralização AdministrativaVUNESPUNIFAI2019Média
A Administração Pública pode exercer as suas funções de maneiras diversas, definidas de acordo com as especificidades de cada atribuição conferida ao Estado. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaFUNDATECPrefeitura de Imbé - RS2025Média
João foi preso preventivamente por violência doméstica contra Maria. Após alguns meses, o juiz verificou que João participou de programas de reeducação na prisão, demonstrou arrependimento genuíno, e Maria informou que não se sente mais ame…
- Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesFUNDATECPrefeitura de Imbé - RS2025Média
Uma mulher em situação de violência doméstica registrou ocorrência e o agressor foi preso preventivamente. Segundo a Lei Maria da Penha, a ofendida:
- Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-RJ2022Média
Marta, auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa, acaba de receber no departamento onde está lotada no Instituto Médico Legal (IML) um cadáver, para fins de perícia. Pela documentação que acompanhou o cadáver, percebe-se que a m…
- Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-RJ2022Média
André foi aprovado em concurso público para o cargo de auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa. Durante seu curso de formação na Acadepol, André e os demais novos policiais foram orientados a atender todas as normas sobre a ca…
- Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]FGVPrefeitura de Canaã dos Carajás - PA2025Média
Sobre o recebimento de obras públicas, analise as afirmativas a seguir. I. Uma das etapas de recebimento de obras públicas é o Recebimento Provisório na qual a Contratada deverá efetuar a entrega dos catálogos, folhetos e manuais de montage…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFUNDATECPrefeitura de Bom Jesus - RS2026Média
Aline sofreu violência doméstica e quer entrar com um processo cível contra o agressor, mas está em dúvida sobre as alternativas de local que a Lei oferece para a abertura do processo. De acordo com a Lei Maria da Penha, é correto afirmar q…
- Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FGVPrefeitura de Macaé - RJ2024Média
Avalie se os deveres do servidor público incluem: I. Ser probo, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum. II. Exercer…
- Direito AdministrativoAtos administrativosFGVPC-RJ2022Média
A auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Maria está lotada em Posto Regional de Polícia Técnica e Científica do interior do Estado. Durante a madrugada, Maria, única policial de plantão, recepcionou de policiais…
- Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoFGVPC-RJ2022Média
João é auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa e está lotado no Instituto Médico Legal. No exercício de suas funções, João recebeu o cadáver de um homem para limpeza e preparo para a autópsia. Ao abrir o invólucro onde o corpo…
- Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaCESPE / CEBRASPECAESB-DF2025Média
Considerando o Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas Subsidiárias (Lei n.º 13.303/2016), assinale a opção correta.
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPECAESB-DF2025Média
A CAESB buscou apoio de um banco multilateral, a fim de realizar uma licitação internacional para aquisição de equipamentos com tecnologia inovadora de detecção de vazamentos, no valor de R$ 100 mil. Para firmar o financiamento, o banco, po…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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