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26.274 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

26.274 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPECAESB-DF2025Média

    Durante a execução de contrato de obras celebrado com uma empresa para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Melchior, a CAESB modificou seu interesse estratégico institucional e, com isso, decidiu rescindir o contrato e redirecionar…

  2. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPECAESB-DF2025Média

    Em situação emergencial após rompimento de uma adutora, a CAESB efetuou a contratação direta de uma empresa para contenção de danos. Nessa situação hipotética, de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratações da CAESB (RILC), a publ…

  3. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialVUNESPPrefeitura de Vista Alegre do Alto - SP2025Média

    O regime do Microempreendedor Individual (MEI), criado pela Lei Complementar no 128/2008, tem como finalidade formalizar pequenos negócios. Sobre esse regime jurídico, assinale a alternativa correta.

  4. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES2024Média

    Julgue o item que se segue, a respeito dos poderes e deveres do administrador público. No exercício da função pública, cabe ao administrador público prestar contas da sua gestão, garantindo a transparência de suas ações.

  5. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES2024Média

    Julgue o item que se segue, a respeito dos poderes e deveres do administrador público. Agir com probidade e eficiência está entre os deveres do administrador público.

  6. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES2024Média

    Julgue o item que se segue, a respeito dos poderes e deveres do administrador público. A probidade implica a atuação do agente público sempre que ele tiver que exercer suas funções.

  7. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES2024Média

    Julgue o próximo item, pertinente às características e à descrição de órgãos e entidades públicas da administração direta e indireta. A administração direta ou descentralizada inclui as autarquias e as sociedades de economia mista.

  8. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES2024Média

    Julgue o próximo item, pertinente às características e à descrição de órgãos e entidades públicas da administração direta e indireta. Sociedades de economia mista são entidades criadas por lei para a exploração de atividade econômica, sob a…

  9. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES2024Média

    Julgue o próximo item, pertinente às características e à descrição de órgãos e entidades públicas da administração direta e indireta. Fundações são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público, sem fins lucrativos.

  10. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES2024Média

    Julgue o próximo item, pertinente às características e à descrição de órgãos e entidades públicas da administração direta e indireta. A administração pública do tipo direta não possui personalidade jurídica própria.

  11. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES2024Média

    Acerca dos princípios fundamentais que regem a administração federal, julgue o item a seguir. Conforme o princípio da impessoalidade, os atos e provimentos administrativos são imputáveis ao órgão da administração pública em que eles são pra…

  12. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES2024Média

    Acerca dos princípios fundamentais que regem a administração federal, julgue o item a seguir. A moralidade administrativa constitui pressuposto de validade de todo ato da administração pública.

  13. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES2024Média

    Acerca dos princípios fundamentais que regem a administração federal, julgue o item a seguir. O princípio da eficiência exige que a administração pública indique os fundamentos de fato e de direito de suas decisões.

  14. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES2024Média

    Acerca dos princípios fundamentais que regem a administração federal, julgue o item a seguir. Conforme o princípio da legalidade, a administração pública pode, por simples ato administrativo, conceder direitos de qualquer espécie.

  15. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES2024Média

    Julgue o item que se segue, a respeito dos poderes e deveres do administrador público. O dever de agir exige que o administrador público atue em consonância com os princípios da moralidade e honestidade administrativa.

  16. Controle ExternoSistema de Controle ExternoVUNESPTCM-SP2023Média

    Segundo estabelece a Constituição Federal, o parecer prévio emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar

  17. Contabilidade PúblicaBalanço Patrimonial - BPVUNESPUNIFAI2019Média

    As obrigações correlatas a despesas orçamentárias empenhadas, liquidadas ou não, que ainda não foram pagas; e os passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções, fazem parte integrante do Passivo

  18. Contabilidade PúblicaDemonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASPVUNESPTCM-SP2023Média

    Assinale a alternativa que apresenta bases para avaliação de ativos no setor público.

  19. Contabilidade PúblicaInformação ContábilVUNESPTCM-SP2023Média

    Assinale a alternativa correta conforme a Estrutura Conceitual de Contabilidade aplicada ao Setor Público.

  20. Contabilidade PúblicaCréditos Orçamentários e AdicionaisVUNESPTCM-SP2023Média

    O orçamento anual pode ser alterado por meio de créditos adicionais. Por crédito adicional, entendem-se as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). São classificados como créditos…

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