Banco de Questões de Concursos

De acordo com o artigo 40 da Lei nº 14.133/2021, a expectativa de consumo a ser considerada no planejamento de compras é

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, de Licitações e Contratos Administrativos, o contrato que torna possível pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento, assim entendidos aqueles de valor não superior a R$ 10.000,00 (dez m…

Sobre a Lei de Licitação e Contratos Administrativos, é correto afirmar que em todo contrato são necessárias cláusulas que estabeleçam

Sobre o chamado “processo administrativo” no Brasil, é correto afirmar que

“Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser o edital”. Esse procedimento refere-se à modalidade de licitação denominada

A modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia é denominada

O Pregão é uma modalidade de licitação que pode ser realizada de maneira presencial ou eletrônica. Com relação ao pregão eletrônico, é correto afirmar que serve para aquisição de

De acordo com a legislação vigente, o pregão tem como critério de julgamento

O pedido de compra contém informações importantes referentes a uma transação comercial realizada por uma organização, e o seu controle pode evitar uma série de prejuízos. Assinale a alternativa que não corresponde a uma vantagem desse contr…

Assinale a alternativa que correlaciona corretamente os conceitos de agente público, agente político, servidor público e empregado público.

A respeito dos atos administrativos no direito administrativo brasileiro, é correto afirmar que

“De acordo com a ideia de ________________________ no sentido ______________________ , esta corresponde ao conjunto de órgãos de agentes, órgãos e pessoas jurídicas aos quais é atribuído o exercício da função _________________________ .” Le…

Quando da ocorrência de inviabilidade de licitação, por ausência do requisito da competitividade, é correto afirmar que a licitação é

A ferramenta que simplifica e otimiza os processos de licitação para a Administração Pública é o Sistema de

O ato que vai proporcionar efeitos jurídicos aos documentos assinados durante o processo licitatório é a

A Lei nº 14.133/2021 prevê cinco modalidades de licitação. São elas: a concorrência, o concurso, o pregão, o diálogo competitivo e

“O conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bem para contr…

De acordo com a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

Sobre a chamada “teoria dos motivos determinantes”, é correto afirmar com base na legislação, jurisprudência e doutrina predominante no Brasil que

“Este princípio não encontra expressa previsão no texto constitucional, o que faz com que alguns autores o considerem inclusive incompatível com os direitos e garantias constitucionais e com o Estado Democrático de Direito. Há, no entanto,…