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560 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

560 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-AM2022Média

    Euclides foi denunciado pelo Ministério Público, que lhe imputou a prática do crime de incêndio com resultado morte, previsto no Art. 250, caput, CP c/c Art. 258, CP. A denúncia foi recebida e o acusado citado para apresentar resposta escri…

  2. Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-AM2022Média

    A lei 13.964/19 alterou o Código de Processo Penal, que passou a disciplinar, entre os artigos 158-A e 158-F, a documentação da cadeia de custódia da prova. Uma das inovações legislativas foi a descrição das etapas da cadeia de custódia. O…

  3. Direito PenalHomicídioFGVPC-AM2022Média

    O feminicídio é um tipo de homicídio qualificado, de acordo com a Lei nº 13.104 de 2015. Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.

  4. Direito PenalLegislação Penal EspecialFGVPC-AM2022Média

    O estudo de comprometimento psiquiátrico de criminosos pode levar a alterações da imputabilidade penal. Sobre os efeitos dos limitadores das penas, é correto afirmar que

  5. Direito PenalLesões corporaisFGVPC-AM2022Média

    Marcos é apaixonado por Leila, todavia ambos nunca tiveram qualquer relacionamento amoroso. Movido por violenta paixão, Marcos passa a perseguir reiteradamente Leila em seu local de trabalho, bem como na faculdade em que estuda. Mesmo diant…

  6. Direito PenalLesão corporal e suas diversas modalidadesFGVPC-AM2022Média

    Analise o registro a seguir: “Segundo o boletim de ocorrência, a vítima de 48 anos contou aos policiais que foi agredida com socos e chutes em uma discussão. Ela foi socorrida e levada ao prontosocorro com ferimentos leves na cabeça e seis…

  7. Direito PenalCrimes contra a vidaFGVPC-AM2022Média

    O aborto constitui uma espécie de crime contra a vida. Sobre o aborto, assinale a afirmativa correta.

  8. Direito PenalEstado de necessidadeFGVPC-AM2022Média

    Sérgio, andando na rua perto de sua residência, se depara com um cachorro de rua que parte em sua direção para ataca-lo. Muito assustado, Sérgio pega um canivete em seu bolso e mata o animal. Com relação à situação jurídico-penal de Sérgio,…

  9. Direito PenalNoções FundamentaisFGVPC-AM2022Média

    Com relação aos princípios penais, assinale a assertiva incorreta.

  10. Direito PenalFalsidade ideológicaFGVPC-AM2022Média

    Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a afirmativa correta.

  11. Direito PenalAbortoFGVPC-AM2022Média

    Em relação ao aborto preterdoloso, é correto afirmar que

  12. Direito PenalHomicídioFGVPC-AM2022Média

    Sônia deu à luz um bebê. No dia seguinte, acometida pelo estado puerperal, Sônia pretendia matar seu próprio bebê atirando-o do terraço da maternidade. Para tanto, solicitou a ajuda de sua amiga Beatriz, que vigiava para que ninguém visse a…

  13. Direito PenalPrazos prescricionais e forma de contagem dos prazosFGVPC-AM2022Média

    A prescrição é uma causa extintiva da punibilidade prevista no Art. 107 do Código Penal. A contagem do prazo prescricional dos crimes é feita com base no Art. 109 do Código Penal, sendo certo que seu cálculo fica sujeito à incidência de alg…

  14. Direito PenalCrimes contra a administração públicaFGVPC-AM2022Média

    Sávio, policial militar, durante operação policial, para um veículo e realiza revista pessoal nos passageiros, bem como no automóvel. Durante a busca no veículo, Sávio coloca um pacote com um quilo de maconha no carro e diz ao motorista que…

  15. Direito PenalCrimes contra o patrimônioFGVPC-AM2022Média

    Paulo, desejando sequestrar o filho de seu ex-chefe na empresa da qual fora demitido e obter vultosa quantia como resgate, aluga uma casa em rua pouco movimentada e compra cordas, vendas e mantimentos para alimentar o rapaz durante o períod…

  16. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFGVPC-AM2022Média

    Ana, cidadã muito participativa na vida pública, tomou conhecimento de que o Prefeito do Município Alfa expedira determinação para que as repartições públicas municipais conferissem prioridade no atendimento às pessoas que comprovassem esta…

  17. Direito ConstitucionalPartidos PolíticosFGVPC-AM2022Média

    Joana foi eleita Deputada Federal pelo Partido Político WW. Tempos depois, foi informada de que esse Partido Político não preenchera os requisitos previstos em lei para o recebimento de recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádi…

  18. VeterináriaPatologias em AviculturaFGVPC-AM2022Média

    Em relação às exigências aplicáveis aos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte, visando a estabelecer o controle e o monitoramento para Salmonella spp. nos seus plantéis avícolas, é correto afirmar que

  19. VeterináriaHigiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal (HIPOA)FGVPC-AM2022Média

    A respeito da inspeção post mortem de pescado é correto afirmar que

  20. VeterináriaAves e OvosFGVPC-AM2022Média

    A respeito da inspeção industrial e sanitária de ovos e derivados, é correto afirmar que

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