Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

4.114 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.114 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalHabeas CorpusFGVDPE-RJ2021Média

    O morador da comunidade que saía de casa para trabalhar e que perdeu o dia de serviço por ter sido obrigado a retornar para casa pela ausência de documentos (texto 1) procurou a associação de moradores para saber qual medida judicial poderi…

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVDPE-RJ2021Média

    Considerando as disposições sobre a assistência social na ordem constitucional brasileira e a Lei nº 8.742/1993, é correto afirmar que:

  3. Direito ConstitucionalIntervenção Federal e EstadualFGVDPE-RJ2021Média

    O Decreto interventivo nº 9.288, de 16/02/2018, trazia as seguintes informações: “Art. 1º Fica decretada intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro até 31 de dezembro de 2018. § 1º A intervenção de que trata o caput se limita à área de…

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVDPE-RJ2021Média

    Na hipótese de uma lei municipal violar dispositivos da Constituição Federal que sejam de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais, é correto afirmar que:

  5. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre o princípio da vedação ao retrocesso é correto afirmar que:

  6. Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da ConstituiçãoFGVDPE-RJ2021Média

    A respeito do processo legislativo e das espécies normativas, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

  7. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFGVDPE-RJ2021Média

    A respeito do direito à assistência jurídica gratuita, assinale a afirmativa INCORRETA.

  8. Direito ConstitucionalProcesso Legislativo OrdinárioFGVDPE-RJ2019Média

    O Presidente da República encaminhou projeto de lei ordinária, ao Senado Federal, dispondo sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, sendo san…

  9. Direito ConstitucionalArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFFGVDPE-RJ2021Média

    Após várias tentativas de diálogo com o Estado brasileiro para assegurar assistência à população quilombola no enfrentamento da pandemia de COVID-19, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) co…

  10. Direito ConstitucionalDireito à IgualdadeFGVDPE-RJ2021Média

    A Câmara de Vereadores do Município Beta aprovou e o Prefeito Municipal sancionou Lei nº 999, que veda “aplicação da ‘ideologia de gênero’, do termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’ nas instituições da rede municipal de ensino”. Sobre a cons…

  11. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFGVDPE-RJ2021Média

    Conforme afirma Dirley da Cunha Júnior, “as Defensorias Públicas revelam-se como um dos mais importantes e fundamentais instrumentos de afirmação judicial dos direitos humanos e, consequentemente, de fortalecimento do Estado Democrático de…

  12. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFGVDPE-RJ2021Média

    O chamado efeito backlash pode ser definido como:

  13. Direito ConstitucionalOrganização do Estado – MunicípiosFGVDPE-RJ2019Média

    A Câmara dos Vereadores do Município Alfa aprovou o diploma normativo que regeria o Município, por dois terços dos seus membros, após dois turnos de votação, com o interstício de dez dias entre cada uma delas. O referido diploma normativo,…

  14. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVDPE-RJ2019Média

    Determinado vereador almejava apresentar projeto de lei fixando o subsídio a ser pago aos integrantes da Câmara Municipal, tendo solicitado que sua assessoria se pronunciasse sobre a existência de algum limite constitucional a esse respeito…

  15. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisFGVDPE-RJ2019Média

    Na sistemática constitucional, existem matérias que podem ser disciplinadas por leis da União, dos Estados e do Distrito Federal. Nesse caso, a União se limita à edição de normas gerais. Trata-se de competência legislativa:

  16. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFGVDPE-RJ2019Média

    Antônio, pessoa hipossuficiente no plano econômico e morador de uma área carente do Estado, procurou a Defensoria Pública e solicitou que fosse ajuizada uma ação judicial para obrigar o Poder Público a lhe fornecer certo medicamento indispe…

  17. Direito ConstitucionalTribunais Regionais Federais e Juízes FederaisFGVDPE-RJ2019Média

    A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as investigações dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes aprovou em dezembro de 2018 o seu relatório final, no qual cobra a federalização do caso. Como é sabido,…

  18. Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de JustiçaFGVDPE-RJ2019Média

    Maria, por intermédio da Defensoria Pública, impetrou mandado de segurança contra ato ilegal de autoridade estatal. A ordem requerida foi indeferida por unanimidade pelo Tribunal de Justiça, órgão competente para conhecer originariamente do…

  19. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFGVDPE-RJ2019Média

    Ao tomar conhecimento de que a Defensoria Pública iria adquirir computadores para o aparelhamento dos órgãos da instituição, o Governador do Estado determinou a suspensão do processo licitatório por entender que a aquisição seria inoportuna…

  20. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFGVDPE-RJ2019Média

    Antônio tomou posse como Prefeito do Município Beta e convidou o seu amigo João, empresário do ramo hoteleiro e pessoa de sua inteira confiança, para chefiar determinada repartição pública. À luz da sistemática vigente, é correto afirmar qu…

Todas as disciplinas