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4.719 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.719 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalEmbargos de Declaração nos Recursos CriminaisFGVMPE-RJ2019Média

    Bartolomeu foi denunciado pela prática dos crimes de estupro (Pena: reclusão, de 06 a 10 anos) e corrupção de menores (Pena: reclusão, de 01 a 04 anos). Em primeira instância, Bartolomeu foi condenado nos termos da denúncia, sendo fixada a…

  2. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaFGVMPE-RJ2019Média

    Lucas, oficial do Ministério Público, enquanto cumpria sua função em via pública, por volta de 15h, depara-se com Antônio conduzindo uma motocicleta com simulacro de arma de fogo na cintura e se surpreende com aquela situação, tendo em vist…

  3. Direito PenalEstupro de vulnerávelFGVMPE-RJ2019Média

    Tício, padrasto de Lourdes, criança de 11 anos de idade, praticou, mediante violência consistente em diversos socos no rosto, atos libidinosos diversos da conjunção carnal com sua enteada. A vítima contou o ocorrido à sua mãe, apresentando…

  4. Direito PenalRouboFGVMPE-RJ2020Média

    Flávio, com a intenção de subtrair um automóvel, desferiu facadas no pescoço de Hugo, condutor do automóvel, vindo a causar a morte da vítima. Ocorre que os fatos foram presenciados por policial militar que passava pelo local, de modo que f…

  5. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeFGVMPE-RJ2020Média

    Amanda, nascida em 1947, foi denunciada pela suposta prática do crime de lesão corporal qualificada no contexto da violência doméstica e familiar (pena: 3 meses a 3 anos de detenção), pois teria causado lesões leves em seu neto, com quem re…

  6. Direito PenalReincidênciaFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Josué foi condenado definitivamente, em março de 2014, pela prática do crime de corrupção ativa à pena de 6 anos de reclusão em regime fechado, tendo iniciado a execução da pena no mês de abril do mesmo ano. Passados dois anos do início da…

  7. Direito PenalPotencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibiçãoFGVMPE-RJ2019Média

    Antony, estrangeiro que reside no Brasil há dois meses, inicia em seu quintal uma plantação de maconha, com a intenção de utilizar aquele material para fins medicinais, já que sua doença respiratória melhora com o uso da droga. Ao tomar con…

  8. Direito PenalApropriação indébitaFGVMPE-RJ2019Média

    Hugo estava em via pública com seu currículo na mão, considerando o fato de estar desempregado. Ao observar aquela situação, Carlos apresentou-se como funcionário da sociedade empresária que funcionava naquela rua e afirmou que teria um emp…

  9. Direito PenalCulpabilidadeFGVMPE-RJ2020Média

    Ramon foi denunciado pela prática de um crime de estupro simples, sendo constatado ao longo da instrução, por meio de exame de insanidade mental, que, na data dos fatos, ele era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato em…

  10. Direito PenalErro do tipo essencialFGVMPE-RJ2020Média

    Thiago, pessoa financeiramente humilde, alugou uma bicicleta avaliada em R$ 2.000,00 pelo período de 2 (duas) horas para ir até uma entrevista de emprego. Após a entrevista, chateado por não ter conseguido a vaga pretendida, acabou por pega…

  11. Direito PenalCrimes contra a incolumidade públicaFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Durante uma greve de ônibus, os motoristas realizaram uma paralização em uma grande avenida, em Fortaleza. João, também motorista, por não concordar com a greve, decide continuar trabalhando até mesmo por receio de perder seu emprego. Ao pa…

  12. Direito PenalNoções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdadeFGVMPE-RJ2020Média

    O Código Penal prevê que, no momento da aplicação da pena, deverá ser observado o critério trifásico, de modo que, quando o magistrado fixar a pena base, serão consideradas as circunstâncias judiciais previstas no Art. 59 do CP; na pena int…

  13. Direito PenalTipicidadeFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Durante operação policial em localidade com presença de criminosos armados, o policial Jonathan, temendo pela sua integridade física e de seus colegas policiais, se assusta ao ver sair de uma casa um homem segurando um guarda-chuva com pont…

  14. Direito PenalLesões corporaisFGVMPE-RJ2019Média

    No dia 3 de junho de 2019, Vitor, revoltado com a intenção de sua companheira Rosa de terminar o relacionamento, faz um grande buraco no quintal da residência e surpreende sua companheira com um forte golpe de pá na sua cabeça. Em seguida,…

  15. Direito PenalRequisitos para a concessãoFGVMPE-RJ2019Média

    Analise as situações a seguir. I. Pedro, reincidente específico em crimes hediondos, foi condenado definitivamente pela nova prática de crime de estupro de vulnerável. II. José, primário, foi condenado definitivamente pela prática do crime…

  16. Direito PenalCrimes contra o patrimônioFGVMPE-RJ2020Média

    Jorge ingressou em uma loja de conveniência de determinado posto de gasolina com a intenção de praticar um crime de roubo, portando um simulacro de arma de fogo. Após ingressar no local e anunciar o assalto, verifica que a única pessoa pres…

  17. Direito PenalNoções FundamentaisFGVMPE-RJ2020Média

    Em outubro de 2019, Carlos iniciou a execução de um grande crime de extorsão mediante sequestro, sendo que a restrição da liberdade da vítima durou mais de 60 (sessenta) dias. Ocorre que, no mês de novembro de 2019, quando o delito já estav…

  18. Direito PenalAntijuridicidadeFGVMPE-RJ2020Média

    Durante uma discussão verbal, Pedro percebeu que João estava prestes a lhe desferir um golpe com pedaço de madeira, razão pela qual pegou uma pedra no chão, seu único meio de defesa disponível, e a jogou em direção à cabeça do rival para se…

  19. Direito PenalCrimes contra a incolumidade públicaFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Paulo, engenheiro, afirma ter descoberto a cura do câncer. Para tanto, vai até a porta de um hospital especializado no tratamento da doença, no dia 5 de outubro de 2021, e entrega gratuitamente a 50 pacientes uma substância líquida em peque…

  20. Direito PenalPeculatoFGVMPE-RJ2019Média

    João, servidor público ocupante de cargo efetivo de Analista de Sistemas, no exercício da função e na qualidade de funcionário autorizado, inseriu dados falsos e alterou indevidamente dados corretos em sistema informatizado da Administração…

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