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4.170 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.170 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da ConstituiçãoVUNESPMPE-RJ2024Média

    A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.

  2. Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPMPE-RJ2024Média

    Tendo em conta as situações hipotéticas elencadas e a Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta.

  3. Direito PenalCrimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990VUNESPMPE-RJ2024Média

    Considerando os crimes tributários, é correto afirmar que

  4. Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPMPE-RJ2024Média

    Mévio, técnico de futebol do X Sport Clube, recebeu de Tício, presidente do Y Sport Clube, a quantia de 10.000,00 (dez mil reais), para deixar de convocar o jogador Zeca, considerado o craque do time X, para o jogo realizado entre os dois t…

  5. Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualVUNESPMPE-RJ2024Média

    Mévio praticou contra Tícia conjunção carnal e coito anal, além de a ter forçado a praticar nele sexo oral. As condutas foram praticadas no mesmo contexto, em um período de pouco mais de uma hora. De acordo com a jurisprudência atual do Sup…

  6. Direito PenalReabilitação criminalVUNESPMPE-RJ2024Média

    Tendo em conta os preceitos relacionados à pena (espécies, aplicação, reabilitação) constantes do Código Penal e a sua execução, constantes da Lei de Execução Penal, com base na jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale…

  7. Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPMPE-RJ2024Média

    A respeito da extinção da punibilidade, nos crimes ambientais, nos termos da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

  8. Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPMPE-RJ2024Média

    Juliano, dependente de drogas há mais de cinco anos, com diversas internações hospitalares em decorrência do uso de entorpecentes, foi internado mais uma vez no hospital municipal de Cabo Frio. Os familiares foram visitar, mas não convencer…

  9. Direito PenalCrimes contra a administração públicaVUNESPMPE-RJ2024Média

    Considerando os crimes em licitação e contratos administrativos, é correto afirmar:

  10. Direito PenalAbolitio criminisVUNESPMPE-RJ2024Média

    Mévia, inconformada com o fim do relacionamento, no período de julho a outubro de 2020, todos os dias, por diversas vezes, contatou Tício, seu ex-namorado, homem de 65 anos, expressando o sentimento de mágoa, raiva e desejo de vingança. Ini…

  11. Direito PenalSanções penaisFGVMPE-RJ2025Média

    O Magistrado, ao efetuar a dosimetria da pena de um réu por crime de receptação, fato praticado em 8 de julho de 2021, constatou, em sua folha de antecedentes criminais, duas anotações: • condenação criminal por crime de furto, praticado em…

  12. Direito PenalLegislação Penal EspecialFGVMPE-RJ2025Média

    Em maio de 2024, João, primário, foi capturado em flagrante pela prática do crime de roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima. No curso da execução penal, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, Matheus…

  13. Direito PenalLegislação Penal EspecialFGVMPE-RJ2025Média

    Caio e João, maiores e capazes, agindo com dolo, transportavam cinquenta quilos de cocaína, quando, próximos à divisa com o Estado de Minas Gerais, foram parados em uma blitz da Polícia Militar. Observadas as formalidades constitucionais e…

  14. Direito PenalLegislação Penal EspecialFGVMPE-RJ2025Média

    Catarina, Promotora de Justiça com atuação na Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro, foi instada a se manifestar sobre a progressão de regime de João, condenado de altíssima periculosidade, atualmente em cumprimento de pena p…

  15. Direito PenalCrimes contra o patrimônioFGVMPE-RJ2025Média

    Caio, maior e capaz, recebeu e guardou, legitimamente, determinado cordão de ouro pertencente ao adolescente Mário, atuando na qualidade de tutor deste. Contudo, alguns meses depois, instado a entregar o bem ao seu proprietário, Caio, passo…

  16. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeFGVMPE-RJ2025Média

    O Ministério Público do Estado Alfa ajuizou ação penal em face de João pela prática de crime. Ao final da relação processual, com estrita observância das garantias do contraditório e da ampla defesa, João foi condenado, sendo-lhe aplicadas…

  17. Direito PenalLegislação Penal EspecialFGVMPE-RJ2025Média

    Tício, empresário do ramo de construção civil, obteve, mediante fraude em licitação pública, a quantia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Para dar aparência de legalidade ao dinheiro ilícito, Tício, utilizando-se da própria socied…

  18. Direito PenalLegislação Penal EspecialFGVMPE-RJ2025Média

    Carlos foi preso em flagrante por traficar 1 kg de cocaína e, na audiência de custódia, a pedido do Ministério Público, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. No inquérito policial apurou-se que ele já fora investigado por um c…

  19. Direito PenalLegislação Penal EspecialFGVMPE-RJ2025Média

    Durante uma operação policial de combate ao crime organizado, um indivíduo, conhecido por sua atuação em uma facção criminosa, foi preso em flagrante em um imóvel que funcionava como ponto de armazenamento e distribuição de drogas. Em sua p…

  20. Direito PenalEfeitos da condenaçãoFGVMPE-RJ2025Média

    Júlio César e Pompeu foram denunciados pelo Ministério Público em razão da prática dos crimes de corrupção, de extorsão e de lavagem de dinheiro. Após as investigações, não se encontraram, no país, bens ou valores relativos ao produto ou pr…

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