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5.266 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.266 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. Caso um servidor estável seja reintegrado em virtude de invalidação de sua demissão por sentença judicial tran…

  2. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. No âmbito de um mesmo órgão da administração pública, as funções de confiança e os cargos em comissão podem se…

  3. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    No que se refere aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue. O prazo para impugnação de mandato eletivo perante a justiça eleitoral encerra-se com a diplomação do candidato eleito.

  4. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    No que se refere aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue. Os direitos do brasileiro nato não extensíveis ao brasileiro naturalizado são definidos em lei.

  5. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Em relação à classificação das constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Classifica-se como material a constituição cujas regras sejam de natureza essenc…

  6. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Em relação à classificação das constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A necessidade de impetração de mandado de segurança para proteger direito líquid…

  7. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Em relação à classificação das constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Em razão de sua natureza personalíssima, o direito fundamental de acesso a infor…

  8. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Em relação à classificação das constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Em razão dos princípios da reserva legal e da anterioridade da lei penal, o reco…

  9. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. O presidente da República deverá solicitar previamente a autorização do Congresso Nacional para decretar o estado de sítio.

  10. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. Observados os requisitos legais, são acessíveis aos estrangeiros os cargos, os empregos e as funções públicas.

  11. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Com base no que a CF dispõe acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. As pessoas jurídicas de direito público concedentes de serviços públicos respondem, com exclusividade, pelos danos causados a…

  12. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue. Para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade, é facultativo o voto, mas obrigatório o alistamento eleitoral.

  13. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item que se segue, referente à administração pública e aos servidores públicos. A incorporação à remuneração do cargo efetivo de vantagem de caráter temporário ou vinculada ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissã…

  14. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária.

  15. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. O brasileiro nato somente poderá ser extraditado na hipótese de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpece…

  16. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses…

  17. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para…

  18. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Acerca da classificação da Constituição e dos princípios fundamentais, julgue o item a seguir. A Constituição da República Federativa do Brasil classifica-se como semirrígida, pois apenas parte dela pode ser modificada, dada a existência de…

  19. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Acerca da classificação da Constituição e dos princípios fundamentais, julgue o item a seguir. A República Federativa do Brasil é formada pela união dos estados e municípios e do Distrito Federal, devendo a secessão de qualquer deles submet…

  20. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Com base no que a CF dispõe acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente. A criação de fundação pública deve ser feita mediante lei, cabendo a lei complementar a definição das áreas de sua atuação.

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