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5.266 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.266 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue. É permitida a reaquisição da nacionalidade brasileira originária ainda que, por pedido do interessado, tenha sido determinada a sua perda…

  2. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue. O cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado tem por consequência a cassação dos direitos políticos.

  3. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Os direitos fundamentais de segunda geração identificam-se com as liberdad…

  4. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. É livre a expressão da atividade científica e de comunicação, desde que ob…

  5. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. As garantias fundamentais caracterizam-se por sua natureza assecuratória e…

  6. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item que se segue, referente à administração pública e aos servidores públicos. Os servidores públicos organizados em carreira poderão ser remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualq…

  7. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Quanto ao conteúdo, a CF é classificada como formal; porém, as diferenças entre o conceito de constituição forma…

  8. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. O pluralismo político, um dos fundamentos da República, outorga aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e…

  9. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    No item que segue, é apresentada uma situação hipotética acerca das disposições gerais dos servidores públicos, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ana, servidora pública, exerce o cargo de professora em uma universidade federal e, tamb…

  10. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Julgue o item seguinte, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF. A CF reconhece os direitos fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, estando afastados da titularidade desses direit…

  11. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. O ordenamento jurídico brasileiro deve atuar em harmonia com o princípio da dignidade da pessoa humana, que é um…

  12. Legislação FederalLei nº 14.835 de 2024 - Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC)CESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue o item a seguir. A adesão dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao SNC é cond…

  13. Legislação FederalLei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQNCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Com base na Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o item subsequente, observando, no que couber, a jurisprudência do STF. Considere que determinada legislação distrital tenha atribuído a responsabilidade pelo recolhimento do ISS a terceira…

  14. Legislação FederalLei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQNCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Com base na Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o item subsequente, observando, no que couber, a jurisprudência do STF. A base de cálculo do ISS é o valor do serviço e, atualmente, a legislação estabelece apenas o patamar da alíquota máxi…

  15. Legislação FederalLei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQNCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Com base na Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o item subsequente, observando, no que couber, a jurisprudência do STF. Como regra geral, o ISS é devido no município em que esteja situado o estabelecimento do prestador do serviço, regra e…

  16. Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à culturaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item subsequente, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). São objetivos do PRONAC contribuir para a preservação e proteção do patrimônio cultural e histórico bra…

  17. Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à culturaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item subsequente, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). A referida lei autoriza a constituição de fundos de investimento cultural e artístico sob a forma de co…

  18. Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à culturaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item subsequente, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). O estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições púb…

  19. Legislação FederalLei nº 14.835 de 2024 - Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC)CESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue o item a seguir. As políticas públicas de cultura visam promover prioritariamente o direi…

  20. Legislação FederalLei nº 14.835 de 2024 - Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC)CESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue o item a seguir. O SNC, organizado de forma centralizada, constitui um processo de gestão…

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