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4.517 questões no filtro
- Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-RJ2021Média
Em relação à chamada “quebra da cadeia de custódia”, é correto afirmar que:
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia em face de Douglas, imputando-lhe a prática do crime de receptação, infração prevista no Art. 180 do Código Penal e punida com pena de reclusão de um a quatro anos e multa. À época d…
- Direito Processual PenalEspécies de nulidadesFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Vitor, imputando-lhe a prática do crime de contrabando, previsto no Art. 334-A do CP. O acusado foi regularmente citado e ofereceu resposta à acusação no prazo legal. Não tendo sido…
- Direito PenalReincidênciaFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
Josué foi condenado definitivamente, em março de 2014, pela prática do crime de corrupção ativa à pena de 6 anos de reclusão em regime fechado, tendo iniciado a execução da pena no mês de abril do mesmo ano. Passados dois anos do início da…
- Direito PenalCrimes contra a inviolabilidade do domicílioFGVPC-RJ2021Média
O delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado:
- Direito PenalCrimes contra a vidaFGVPC-RJ2021Média
Do ponto de vista legislativo, constitui espécie de crime contra a vida:
- Direito PenalConceitos e caracteresFGVPC-RJ2021Média
O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o poder punitivo do Estado e determinar a liberdade de conduta dos cidadãos. Compõem o conceito de sujeitos da conduta típica:
- Direito PenalCrimes contra a incolumidade públicaFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
Durante uma greve de ônibus, os motoristas realizaram uma paralização em uma grande avenida, em Fortaleza. João, também motorista, por não concordar com a greve, decide continuar trabalhando até mesmo por receio de perder seu emprego. Ao pa…
- Direito PenalTipicidadeFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
Durante operação policial em localidade com presença de criminosos armados, o policial Jonathan, temendo pela sua integridade física e de seus colegas policiais, se assusta ao ver sair de uma casa um homem segurando um guarda-chuva com pont…
- Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoalFGVPC-RJ2021Média
Sobre o delito de ameaça, é correto afirmar que:
- Direito PenalA norma penalFGVPC-RJ2021Média
Constituem elementos do tipo objetivo:
- Direito PenalTipicidadeFGVPC-RJ2021Média
A respeito do tema consumação e tentativa, é correto afirmar que:
- Direito PenalCrimes contra a incolumidade públicaFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
Paulo, engenheiro, afirma ter descoberto a cura do câncer. Para tanto, vai até a porta de um hospital especializado no tratamento da doença, no dia 5 de outubro de 2021, e entrega gratuitamente a 50 pacientes uma substância líquida em peque…
- Direito ConstitucionalAssistência SocialFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
A Constituição Federal de 1988 estabelece o tripé da seguridade social no país: saúde, previdência e assistência social. A respeito deste tripé, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa. ( ) A saúde é…
- Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaFGVPC-RJ2021Média
Marília, estudante de direito, tinha sérias dúvidas a respeito do sentido das expressões chefe de Estado e chefe de governo, principalmente ao considerar a atividade desempenhada pelo presidente da República como chefe da Administração Públ…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVPC-RJ2021Média
A União editou diploma normativo dispondo sobre o alicerce de sustentação e os objetivos gerais a serem alcançados com a implementação de uma série de direitos ofertados aos distintos segmentos da sociedade, a exemplo da seguridade social,…
- Direito ConstitucionalDireitos SociaisFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
Conforme disposto na Constituição Federal é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o décimo terceiro salário, que será baseado
- Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADOFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
José, estudante de direito, questionou uma de suas professoras a respeito da qualificação da homofobia, enquanto ato ilícito que caracteriza aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém. A professora, ao responder,…
- Direito ConstitucionalMinistério PúblicoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
O presidente da autarquia WW foi informado de que dois órgãos de execução do Ministério Público tinham instaurado, respectivamente, um procedimento de investigação criminal e um inquérito civil, com o objetivo de apurar, nessas esferas de r…
- Direito ConstitucionalVedações, Garantias e Imunidades ParlamentaresFGVFUNSAÚDE - CE2021Média
Antônio, deputado estadual, foi denunciado perante o Tribunal de Justiça do respectivo Estado, conforme regra de competência estabelecida pela Constituição Estadual. Foi-lhe imputada a prática de crime estritamente relacionado ao exercício…
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