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6.224 questões no filtro
- Direito PenalCrimes contra o patrimônioFGVPC-RJ2021Média
Durante evento no Maracanã, Hefesto, aproveitando-se da grande aglomeração de pessoas, esbarra em Hera, utilizando esse impacto como distração para subtrair, para si, um aparelho de telefone celular e uma carteira, contendo dinheiro e cartõ…
- Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeFGVPC-RJ2021Média
Hécate, contando com 7 anos de idade, é molestada sexualmente por Zelus, seu primo, então com 18 anos. A vítima não revela os fatos a seus pais ou a terceiros, por se sentir envergonhada. Somente ao completar 18 anos de idade, a vítima deci…
- Direito PenalEstupro de vulnerávelFGVPC-RJ2021Média
Sob o argumento da produção de cena de arte para um filme, Circe produz, dirige e filma, por meio de hand cam, a prática de ato sexual entre Hebe, então com 13 anos de idade, e Deimos, conhecido ator do ambiente pornográfico, com mais de 25…
- Direito PenalApropriação indébitaFGVPC-RJ2021Média
Hermes, funcionário de uma empresa expressa de correspondência, documentos e objetos, que oferece ainda serviços de logística, recebe da empresa um automóvel, para fazer as entregas, sendo autorizado a permanecer com o veículo fora do horár…
- Direito PenalCrimes contra o patrimônioFGVPC-RJ2022Média
Em decorrência de divórcio judicialmente homologado, Afrodite e Ares tiveram fixada a guarda compartilhada dos seus filhos Eros, Antero e Harmonia. Em determinada data, ao levar as crianças para a residência paterna, Afrodite aproveitou-se…
- Direito PenalConcurso de PessoasFGVPC-RJ2022Média
Agamenon, Aquiles, Ájax e Cadmo combinam de furtar pneus de veículos automotores do interior de um galpão cercado de mato e aparentemente abandonado. Agamenon e Cadmo permanecem no carro, ao passo que Ájax arromba o portão e Aquiles ingress…
- Direito PenalCrimes contra o patrimônioFGVPC-RJ2022Média
Perseu, funcionário da loja Olimpo, tem sua atenção chamada para um telefone celular de última geração, exibido por Medusa, outra funcionária do estabelecimento. Ciente de que o salário que ambos recebem não permitiria a aquisição do referi…
- Direito PenalConsumação e tentativaFGVPC-RJ2022Média
Insatisfeito com o término da sua relação amorosa, Hélios passa a monitorar as atividades de Atena, vindo a descobrir que, em curto espaço de tempo, ela assumiu um novo relacionamento com Eros. Após elaborar uma emboscada, de posse de uma f…
- Direito PenalConsumação e tentativaFGVPC-RJ2022Média
No que diz respeito a consumação e tentativa, corresponde a uma das etapas da fase interna ou mental:
- Direito PenalTipo Penal DolosoFGVPC-RJ2022Média
Determinado agente pretende matar uma vítima por asfixia e, achando equivocadamente que ela estaria morta, joga o corpo no rio, causando a morte por afogamento. Em tal cenário, o agente responderá por:
- Direito PenalConceito de crimeFGVPC-RJ2022Média
Dentro da teoria geral do crime, entende-se por “crimes de empreendimento” aqueles em que:
- Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualFGVPC-RJ2022Média
O crime de atentado violento ao pudor, a partir da vigência da Lei nº 12.015/2009, deixou de estar descrito no Art. 214 do Código Penal, mas todas as elementares passaram a integrar o tipo de estupro (Art. 213 do Código Penal). A tal fenôme…
- Direito PenalLei penal no tempoFGVPC-RJ2022Média
Insatisfeito com uma disputa acirrada num jogo de futebol, Ares, que contava com 17 anos e 11 meses de vida, aguarda a saída de Príapo de um curso preparatório, sequestrando seu desafeto, mantendo-o em cárcere privado por dois meses, quando…
- Direito PenalNoções FundamentaisFGVPC-RJ2022Média
Insatisfeito com uma disputa acirrada num jogo de futebol, Ares, que contava com 17 anos e 11 meses de vida, aguarda a saída de Príapo de um curso preparatório, efetuando cinco disparos com revólver adquirido com aquela finalidade. Tendo al…
- Direito PenalExercício arbitrário das próprias razõesFGVPC-RJ2022Média
Em determinado dia, durante a saída dos alunos da escola municipal Beta, Hermes, pai da aluna Harmonia, invadiu a sala de aula e agrediu o professor Ares com socos e chutes. As agressões foram geradas em razão de Harmonia, de 14 anos, ter i…
- Direito PenalAbortoFGVPC-RJ2021Média
No que toca à causa de aumento de pena do feminicídio, é correto afirmar que:
- Direito PenalCrimes contra a vidaFGVPC-RJ2021Média
Constitui categoria fora do âmbito de proteção da qualificadora do “homicídio funcional”:
- Direito PenalTipicidadeFGVPC-RJ2021Média
Durante as comemorações do carnaval, na cidade do Rio de Janeiro, Asclépio se desloca ao Centro, para acompanhar famoso bloco de foliões. Mergulhado na festividade e sob o sol impiedoso, passa a ingerir diversas bebidas. Desatento às filas…
- Direito PenalEstuproFGVPC-RJ2021Média
Ártemis e Deméter se conheceram por meio de aplicativo de encontros casuais para maiores. Depois de algum tempo, ainda sem se verem pessoalmente, trocaram voluntariamente fotos em que aparecem nus. Deméter, então, ameaça expor essas fotos e…
- Direito PenalCrimes contra o patrimônioFGVPC-RJ2021Média
Durante a madrugada, o telefone fixo da residência de Gaia toca e, preocupada com seu filho, Hipério, a ligação é atendida com a frase “Hipério, você está bem?”. O chamador, Fobos, afirma que o bem-estar de Hipério dependerá do comportament…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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