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3.968 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

3.968 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalDesenvolvimento: diligências e providênciasFGVPC-RJ2022Média

    O rol do Art. 6º do Código de Processo Penal (diligências que poderão ser realizadas pela autoridade policial) não é taxativo, havendo outras diligências que poderão ser tomadas pela autoridade policial, independentemente de autorização jud…

  2. Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-RJ2021Média

    Agentes da Polícia Civil, devidamente amparados por mandado de busca e apreensão, expedido de maneira fundamentada por juiz de direito competente, ingressam na empresa de transportes de cargas e logística “Chego Já”, pertencente ao investig…

  3. Direito Processual PenalDa Prisão em FlagranteFGVPC-RJ2021Média

    Policiais militares estavam em patrulhamento de rotina, quando avistaram indivíduos que fugiram ao ver a viatura policial, um dos quais entrou em sua residência. Sem que houvesse denúncia anônima e sem autorização judicial, a guarnição poli…

  4. Direito Processual PenalTutela penal cautelar: definição e espéciesFGVPC-RJ2021Média

    Em relação à contemporaneidade da prisão provisória, é correto afirmar que:

  5. Direito Processual PenalMedidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentosFGVPC-RJ2021Média

    Sobre as medidas cautelares pessoais, é correto afirmar que:

  6. Direito Processual PenalDa Prisão em FlagranteFGVPC-RJ2021Média

    Após receberem notícia de crime inqualificada, versando sobre tráfico de drogas atribuído a Afrodite, delegado de polícia e policiais civis se deslocaram ao aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, aguardando, em vigilância dis…

  7. Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-RJ2021Média

    Sobre a sistemática adotada para demonstração e/ou comprovação das lesões corporais, nos crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que:

  8. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVPC-RJ2021Média

    Determinado réu foi sentenciado pela prática do delito previsto no Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, à pena de cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Irresignada, a defesa interpôs apelação perante o Tribunal…

  9. Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-RJ2022Média

    Marta, auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa, acaba de receber no departamento onde está lotada no Instituto Médico Legal (IML) um cadáver, para fins de perícia. Pela documentação que acompanhou o cadáver, percebe-se que a m…

  10. Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-RJ2022Média

    André foi aprovado em concurso público para o cargo de auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa. Durante seu curso de formação na Acadepol, André e os demais novos policiais foram orientados a atender todas as normas sobre a ca…

  11. Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-RJ2022Média

    Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, a descoberta de prova envolvendo detentor de foro por prerrogativa de função importa em:

  12. Direito Processual PenalMedidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentosFGVPC-RJ2022Média

    Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que:

  13. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaFGVPC-RJ2022Média

    Eventual irregularidade na informação acerca do direito de permanecer em silêncio ao sujeito capturado em flagrante delito é causa de:

  14. Direito Processual PenalInquérito Policial - CaracterísticasFGVPC-RJ2022Média

    A autoridade que, por expressa previsão legal, mesmo não se enquadrando no conceito de delegado de polícia, pode conduzir inquérito policial é:

  15. Direito Processual PenalInquérito PolicialFGVPC-RJ2022Média

    De acordo com a alteração determinada pela Lei nº 13.964/2019, o indiciado poderá constituir defensor nos casos em que policiais figurarem como investigados em inquéritos policiais ou qualquer outra forma de investigação preliminar, cujo ob…

  16. Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-RJ2022Média

    João, técnico policial de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa, no regular exercício de suas funções, auxiliou peritos legistas na elaboração de exame cadavérico, feito após a exumação do corpo de determinada pessoa, vítima de morte vi…

  17. Direito Processual PenalProva pericial e exame de corpo de delitoFGVPC-RJ2022Média

    Maria foi vítima do crime de lesão corporal qualificada, pois o delito foi cometido no contexto de violência doméstica, haja vista que praticado por seu cônjuge João. No caso concreto, João desferiu um soco no rosto de Maria, na frente dos…

  18. Direito AdministrativoModalidades e Critérios de JulgamentoFGVPC-RJ2022Média

    Em fevereiro de 2022, a Polícia Civil do Estado Alfa instaurou processo administrativo com vistas à contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual a serem prestados por determinada sociedade empres…

  19. Direito AdministrativoCargo, emprego, funçãoFGVPC-RJ2022Média

    Joana é servidora pública e exerce função de confiança na Polícia Civil do Estado Alfa, sendo diretora do Departamento de Recursos Humanos. Observadas as disposições sobre o tema previstas na Constituição da República de 1988, é correto afi…

  20. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FGVPC-RJ2022Média

    Rodrigo é servidor público estável ocupante do cargo de investigador policial da Polícia Civil do Estado Alfa. De acordo com o texto da Constituição da República de 1988, Rodrigo apenas poderá perder o cargo em algumas hipóteses, como, por…

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