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3.968 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

3.968 questões no filtro

  1. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FGVPC-RJ2021Média

    A inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime contra a mulher, deverá observar a:

  2. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FGVPC-RJ2022Média

    A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dá outras providências. De acordo com a mencionada Le…

  3. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FGVPC-RJ2022Média

    Na hipótese da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência adotará, de imediato, as seguintes providências legais, quando cabíveis:

  4. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FGVPC-RJ2022Média

    Aproveitando-se que seu pai, Laio, havia saído para o trabalho, Édipo passa a alterar os aparelhos eletrônicos da residência de lugar, colocando sua televisão velha e defeituosa na sala de estar e levando o aparelho novo e recém-comprado pe…

  5. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FGVPC-RJ2022Média

    Ao término do expediente de trabalho, Eros vai a um bar e passa a ingerir cerveja e doses de cachaça. Após se embriagar, retorna para sua residência, onde encontra Atena, sua companheira, dormindo. Eros acorda Atena com tapas, socos e chute…

  6. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FGVPC-RJ2021Média

    Em relação ao sistema protetivo da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que:

  7. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FGVPC-RJ2021Média

    A audiência preliminar do Art. 16 da Lei nº 11.340/2006 (confirmação de retratação) é:

  8. Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013FGVPC-RJ2021Média

    Iniciada investigação a respeito de complexo esquema de corrupção envolvendo sociedade empresária e agentes públicos, foi o delegado de polícia procurado por Tântalo, envolvido nos atos ilícitos, com a proposta de realização de acordo de co…

  9. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FGVPC-RJ2021Média

    No que diz respeito ao feminicídio, é correto afirmar que:

  10. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FGVPC-RJ2021Média

    Em relação ao sujeito passivo dos delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que:

  11. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FGVPC-RJ2022Média

    A respeito da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, cabe afirmar que o sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material), na palma da mão ou em um pedaço de papel, permitirá que a pessoa que atende reconheça qu…

  12. Legislação EstadualDecreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980 (Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro)FGVPC-RJ2021Média

    Em janeiro de 2020, Maria, inspetora de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, completou cinco anos de efetivo serviço prestado ao Estado, em sua integralidade como policial civil. Sabendo-se que, no ano de 2019, Maria gozou licença par…

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroFGVPC-RJ2021Média

    Roberto, inspetor de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de forma livre e consciente, praticou ofensa física em serviço contra o inspetor de polícia José, lotado no mesmo setor, consistente em desferir três socos no rosto da vítima,…

  14. Legislação EstadualDecreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro)FGVPC-RJ2022Média

    José, servidor público estável ocupante do cargo de investigador policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sofreu um acidente de carro que lhe causou incapacidade física para exercer as funções que até então exercia. No caso em…

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroFGVPC-RJ2022Média

    Joaquim, investigador policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, praticou transgressão disciplinar consistente em deixar, sem justa causa, de submeter-se à inspeção médica determinada em lei. Sabe-se que as circunstâncias do ilí…

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroFGVPC-RJ2022Média

    Nos casos de ocorrências em que haja como resultado lesão corporal ou morte decorrentes de oposição à intervenção policial, é correto afirmar que:

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroFGVPC-RJ2022Média

    João, investigador policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, praticou ato que, em tese, configura falta funcional punível com pena de demissão. De acordo com o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-L…

  18. Legislação EstadualDecreto-Lei nº 220 de 1975 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de JaneiroFGVPC-RJ2022Média

    Márcia, servidora pública ocupante do cargo de investigador policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, vai se casar e está programando sua lua de mel. Ao proceder à leitura do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Ex…

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroFGVPC-RJ2021Média

    João, inspetor de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, estava escalado para participar de operação policial para cumprir mandados de busca e apreensão no combate ao tráfico de drogas em determinada comunidade. Na véspera da operação,…

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroFGVPC-RJ2021Média

    Marta, inspetora de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, foi demitida após processo administrativo disciplinar. Oito meses depois, Marta conseguiu reunir provas novas e inequívocas de sua inocência e requereu revisão do processo admin…

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